Plano da disciplina TEORIA CONTEMPORÂNEA DO PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Prof. Pedro Henrique Nogueira.pdf
Documento PDF (185.3KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

PLANO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA:
CÓDIGO:
TEORIA CONTEMPORÂNEA DO PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONDIÇÃO DA DISCIPLINA: [ ] Obrigatória

[ X ] Eletiva

CARGA HORÁRIA:
45h

EMENTA:
Teoria do processo. Norma e fatos jurídicos processuais. Negócios Jurídicos Processuais e negociação
sobre o processo. Cooperação no processo civil. Direitos fundamentais processuais e devido processo
legal.
OBJETIVO GERAL:
Analisar como as noções estruturantes da Teoria do Processo podem contribuir para a definição e
aplicação dos direitos fundamentais processuais no contexto brasileiro.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
- Articular a definição das categorias da Teoria do Processo a partir das noções de norma, fato jurídico e
situação jurídica processual.
- Identificar de que maneira as noções de norma, fato jurídico e situação jurídica podem ser úteis na
definição dos direitos fundamentais processuais estabelecidos na Constituição brasileira.
- Identificar os problemas e virtudes do processo de concretização dos direitos fundamentais
processuais pelos tribunais superiores
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Norma jurídica e negócio jurídico processual
1.1. Norma, fato jurídico processual e situações jurídicas processuais
1.2. Negócios jurídicos processuais: limites e possibilidades na atualidade
1.3. O juiz em face do negócio jurídico processual
1.4 Negócios pré-processuais e negócios processuais
2. Colaboração no processo civil
2.1 Deveres de cooperação do juiz
2.2 As partes e seus deveres de colaboração no processo civil
3. Neoprocessualismo
3.1. Evolução do pensamento jurídico processual
3.2. O neoprocessualismo no Brasil e visão crítica
4. Direitos fundamentais processuais e devido processo legal brasileiro
4.1. Razoável duração do processo
4.2. Fundamentação das decisões judiciais
4.3. Direito fundamental ao contraditório
4.4. Direito à licitude na produção da prova
4.5. Direito à segurança jurídica e coisa julgada

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

PLANO DE DISCIPLINA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: RT, 2018.
ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y
Constitucionales, 2001.
ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix (org.). Processos Estruturais. Salvador: Juspodivm,
2017.
AROCA, Juan Montero (org.) Proceso civil y ideología. Valencia: Tirant lo blanc, 2006.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios – Da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São
Paulo: Malheiros, 2011.
______ Segurança jurídica. São Paulo: Malheiros, 2016.
BRAGA, Paula Sarno. Norma de processo e norma de procedimento – O problema da repartição de
competência legislative no Direito constitucional brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2016.
CABRAL, Antonio do Passo. Convenções Processuais. Salvador: Juspodivm, 2016.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil, I. Tradução Hiltomar Martins Oliveira.
São Paulo: Classic Book, 2000.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Tradução Paolo Capittanio.
Campinas: Bookseller, 1998.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo. São Paulo: Dialética,
1997.
DIDIER JR., Fredie. Fundamentos del Principio de Cooperación en el Derecho Procesal Civil
Portugués. Lima: Communitas, 2010.
_______ Sobre a Teoria Geral do Processo, essa desconhecida. Salvador: Juspodivm, 2012.
_______; NOGUEIRA, Pedro Henrique. Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais. Salvador:
Juspodivm, 2013.
DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo processo
civil. São Paulo: Malheiros, 2016.
FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual. Tradução Elaine Nassif. Campinas: Bookseller,
2006.
GODINHO, Robson. Negócios processuais sobre o ônus da prova no novo Código de Processo
Civil. São Paulo: RT, 2015.
2

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

PLANO DE DISCIPLINA
GOZAÍNI, Osvaldo Alfredo. El “Neoprocesalismo”. In: Revista Ibero-americana de Direito Processual,
n. 9, año VI. Buenos Aires: Instituto Ibero-americano de Direito Processual, 2006.
GUERRA, Marcelo Lima. Direitos Fundamentais e a Proteção ao Credor na Execução Civil. São
Paulo: RT, 2002.
KOEHLER, Frederico. A razoável duração do processo. Salvador: Juspodivm, 2009.
KRELL, Andreas. Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha – os (des)caminhos
de um direito constitucional comparado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil.
São Paulo: RT, 2015, v. 1.
MAZZEI, Rodrigo. O dever de motivar e o “livre convencimento” (conflito ou falso embate?): Breve
análise a partir de decisões so Superior Tribunal de Justiça de com olhos no novo Código de Processo
Civil. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 8, 2015.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia. São Paulo: Saraiva, 2004.
MIRANDA, Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil, I. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense,
1997.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil – Pressupostos sociais, lógicos e éticos. São
Paulo: RT, 2016.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. A garantia do contraditório na atividade de instrução. In: Temas de
Direito Processual (Terceira Série). São Palo: Saraiva, 1984.
_______ Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada. In: Temas de Direito Processual
(Terceira Série). São Palo: Saraiva, 1984.
NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios Jurídicos Processuais. Salvador: Juspodivm, 2016.
_______; DIDIER JR., Fredie. Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais. 2 ed. Salvador: Juspodivm,
2013.
_______; CABRAL, Antonio do Passo (coord.). Negócios Processuais. 2 ed. Salvador: Juspodivm,
2016.
_______; CAVANI, Renzo (coord.). Convenciones Procesales – Estudios sobre negócio jurídico y
proceso. Lima: Raguel, 2015.
NERY JR., Nelson. Princípios do processo na Constituição Federal. São Paulo: RT, 2016.
NUNES, Dierle. O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa. In: DIDIER
3

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

PLANO DE DISCIPLINA
Jr., Fredie; JORDÃO, Eduardo (Coords.). Teoria do processo – panorama doutrinário mundial.
Salvador: Juspodivm, 2008.
PICÓ Y JUNOY, Joan. Las garantías constitucionales del proceso. Barcelona: Bosh, 2012.
SANTOS, Welder Queiroz dos. Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa. Rio de
Janeiro: Forense, 2018.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Cognição do juiz na execução civil. São Paulo: RT, 2017.
SILVA, Beclaute Oliveira. A garantia fundamental à motivação da decisão Judicial. Salvador:
Juspodivm, 2008.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Sentença e coisa julgada. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
TARUFFO, Michele. La motivación de la sentencia civil. México: Tribunal Electoral del Poder Judicial
de la Federación, 2006.
VITORELLI, Edilson. O devido processo legal coletivo. São Paulo: RT, 2016.
ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes. Salvador: Juspodivm, 2015.

4