Plano da disciplina HISTÓRIA DAS IDEIAS CRIMINAIS E PRÁTICAS PUNITIVAS.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

PLANO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA:

CÓDIGO:

HISTÓRIA DAS IDEIAS CRIMINAIS E PRÁTICAS PUNITIVAS
CONDIÇÃO DA DISCIPLINA: [

] Obrigatória

[ X ] Eletiva

CARGA HORÁRIA: 45h

EMENTA: Fundamentos teóricos e metodológicos para o desenvolvimento de pesquisas

históricas no campo
criminal; Modernidade e direito penal; Escravidão, crime e punição; Positivismo criminológico e suas repercussões
no Brasil; História das prisões; Polícia e práticas repressivas na estruturação da sociedade brasileira; Codificação
penal no Brasil; Punição e isolamento manicomial; Penas e civilização; Vínculos entre punição e estrutura
socioeconômica na história do Brasil; Justiça de transição e práticas punitivas na ditadura civil-militar.
OBJETIVO GERAL:



Compreender a formação histórica do pensamento criminal e das práticas punitivas brasileiros.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:




Conhecer os pressupostos de teoria da história e as técnicas de pesquisa específicas da história
criminal, de modo a possibilitar a utilização de analises históricas, nos textos relacionados às
ciências criminais;
Estudar as relações existentes entre a formação histórica do Brasil e o funcionamento das
instituições penais, a recepção, criação e difusão das ideias criminais e o exercício das práticas
punitivas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

a) Fundamentos teóricos e metodológicos para o desenvolvimento de pesquisas históricas no campo criminal;
b) Modernidade e direito penal;
c) Escravidão, crime e punição;
d) Positivismo criminológico e suas repercussões no Brasil;
e) História das prisões;
f) Polícia e práticas repressivas na estruturação da sociedade brasileira;
g) Codificação penal no Brasil;
h) Punição e isolamento manicomial;
i) Penas e civilização;
j) Vínculos entre punição e estrutura socioeconômica na história do Brasil; Justiça de transição e práticas
punitivas na ditadura civil-militar.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2014.
ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro: vida, genocídio e 60 mil mortes no maior hospício do Brasil, 15ªed. São

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PLANO DE DISCIPLINA
Paulo: Geração editorial, 2013.
BASAGLIA, Franco. A instituição negada. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
BATISTA, Nilo. Pena pública e escravismo. Arquivos do Ministério da Justiça, nº190, ano 51, jul-dez, 2006.
______. Matrizes ibéricas do Sistema penal brasileiro, v. 1, 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
ALVAREZ, Marcos Cézar. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil. São
Paulo: IBCCRIM, 2003.
ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
AZEVEDO, Elciente. O direito dos escravos. Campinas: Unicamp, 2010.
BRETAS, Marcos Luiz. A queda do império da navalha e da rasteira: a República e os capoeiras. Estudos AfroAsiáticos, n. 20, Rio de Janeiro, junho, 1991.
______. Ordem na cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro (1907-1930). Rio de
Janeiro: Rocco, 1997.
BRETAS, Marcos Luiz; ROSENBERG, André. A história da polícia no Brasil: balanços e perspectivas. Topoi, v. 14, n.
26, Rio de Janeiro, jan-jul, 2013.
CANCELLI, Elizabeth. O mundo da violência: a polícia da era Vargas, 2ªed. Brasília: Unb, 1993.
CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passage do século. Rio de Janeiro:
UERJ, 1998.
DIAS, Rebeca Fernandes Dias. Criminologia no Brasil: cultura criminal na primeira República. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2017.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador, v. 2: formação do Estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
FERLA, Luis. Feios, sujos e malvados sob medida: a utopia médica do biodeterminismo. São Paulo: Alameda, 2009.
FONSECA, Ricardo Marcelo. O deserto e o vulcão: reflexões e avaliações sobre a história do direito no Brasil.
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______. Os juristas e a cultura jurídica brasileira na segunda metade do Século XIX. Quaderni florentini: per la
storia del pensiero giuridico modern, v. XXXV, Florença, 2006.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas, 3ªed. Rio de Janeiro: Nau, 2005.
______. A ordem do discurso, 23ªed. São Paulo: Loyola, 2013.
______. A Arqueologia do saber, 8ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
______. História da loucura na idade clássica. São Paulo: Perspectiva, 2013.
______. Vigiar e punir: nascimento da prisão, 42ªed. São Paulo: Vozes, 2017.
FREITAS, Ricardo. Quanto os caminhos de Temis e Clio se encontram: o direito penal e as possibilidades do
conhecimento histórico das ideias penais. BRANDÃO, Cláudio; SALDANHA, Nelson; FREITAS, Ricardo (orgs.).
História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012.
______. Condenados à civilização: o positivism naturalista e a repressão penal no alvorecer da República.
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BRANDÃO, Cláudio; SALDANHA, Nelson; FREITAS, Ricardo (orgs.). História do direito e do pensamento jurídico em
perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012.
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GENELHÚ, Ricardo. O medico e o direito penal, v. 1: introdução histórico-criminológica. Rio de Janeiro: Revan,
2012.
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GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da
criminologia brasileira. Rio deJaneiro: Revan, 2016.
GOMES; Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira (orgs.). Crimes da ditadura militar. São Paulo: Revista dos
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Contraponto, 2006.
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MACHADO NETO, Zahidé. Direito penal e estrutura social. São Paulo: Saraiva, 1977.
MAIA, Clarissa Nunes et al (orgs.). História das prisões no Brasil, v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do Sistema penitenciário (Séc. XVI a XIX), 2ªed.
Rio de Janeiro: Revan, 2010.
MORRIS, Norval; ROTHMAN, David J. (orgs.). The Oxford history of the prison: the practice of punishment in
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MORRISON, Wayne. Criminología, civilización y nuevo orden mundial. Barcelona: Anthropos, 2012.
NEDER, Gislene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro: obediência e submissão, 2ªed. Rio de Janeiro: Revan,
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OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurábi: a pesquisa sociojurídica na pós-graduação em direito.
______. Sua Excelência o comissário e outros ensaios de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Letra legal, 2004.
PIERANGELLI, José Henrique (org.). Códigos penais do Brasil: evolução histórica. Bauru: Jalovi, 1980.
PRANDO, Camila Cardoso de Mello. O saber dos juristas e o controle penal: o debate doutrinário na Revista de
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PRATT, John. Castigo y civilización: una lectura crítica sobre las prisiones y los regimens carcelarios. Barcelona:
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QUINALHA, Renan Honório. Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Dobra editorial, 2013.
RIBEIRO, João Luiz. No meio das galinhas as baratas não têm razão: os escravos e a pena de morte no império do

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PLANO DE DISCIPLINA
Brasil (1822-1889). Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Direito e prática histórica da execução penal no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
ROSEMBERG, André. De chumbo e festim: uma história da polícia paulista no final do império. São Paulo: Fapesp,
2010.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social, 2ªed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, Hugo Leonardo R. Tobias Barreto e o positivismo penal. Revista brasileira de ciências criminais, ano 22,
v. 110, São Paulo, set-out, 2014.
______. A cabeça de Antônio Conselheiro: capítulo (ou capitulação) da antropologia criminal brasileira. OLIVEIRA,
Luciano; ROSENBLATT, Fernanda Fonseca; MELLO, Marília Montenegro Pessoa de (orgs.). Para além do Código de
Hamurábi: estudos sociojurídicos. Recife: Alid, 2015.
______. Por uma história crítica dos conceitos jurídico-penais: fundamentos teórico-metodológicos a partir de
uma aproximação entre Michel Foucault e Reinhart Koselleck. Tese de doutoramento. Recife: UFPE, 2015.
______. Futuro pretérito da prisão e a razão cínica do grande encarceramento: três momentos de emergência de
discursos, expectativas e experiências acumuladas em torno do conceito de prisão. Revista brasileira de ciências
criminais, ano 25, v. 131, São Paulo, maio, 2017.
SERRA, Marco Alexandre de Souza. Economia política da pena. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de transição: da ditadura civil-militar ao debate justransicional. Porto
Alegre: Livraria do advogado, 2015.
SONTAG, Ricardo. Código criminológico? Ciência jurídica e codificação penal no Brasil (1888-1899). Rio de Janeiro:
Revan, 2014.
SOZZO, Máximo. Traduttore traditore: traducción, importación cultural e história del presente de la criminología
en América Latina. ______. (org.). Reconstruyendo las criminologías críticas. Buenos Aires: Ad Hoc, 2006.
______. Locura y crimen: Nacimiento de la intersección entre los dispositivos penal y psiquiátrico. Buenos Aires:
Didot, 2015.
SPIERENBURG, Pieter. The spectacle of suffering: executions and the evolution of repression. Cambridge:
Cambridge university press, 1984.
TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura? São Paulo: Boitempo, 2010.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl; BATISTA, Nilo. Direito penal brasileiro, v. 1. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

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