Mestrado em Direito Público

Oferta acadêmica 2026.1

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO – FDA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO
OFERTA DE DISCIPLINAS – 2026.1

MANHÃ

SEGUNDA

Constituição e Crime:
entre os direitos
fundamentais das vítimas
e dos criminosos
Prof. Alberto Jorge
PPGD0076
(Sala 1 – PPGD)
Das 8h às 12h

TERÇA

Hermenêutica e argumentação
jurídicas em tempos de
Neoconstitucionalismos:
Interpretação e Efetivação dos
Direitos Fundamentais
Prof. Andreas J. Krell
PPGD0027
(Miniauditório – PPGD)
Das 8h30 às 12h30

QUARTA
Direitos Humanos, Perspectivas
Decoloniais e da Natureza
Profa. Alessandra Marchioni
PPGD0065
(Sala 1 – PPGD)
Das 09h às 13h

Criminologia, Política Criminal e
Direitos Fundamentais
Profa. Elaine Cristina
PPGD0041

QUINTA
Direito Civil Constitucional
Prof. Marcos Ehrhardt
PPGD0033

SEXTA
SSis

(Sala 2 - PPGD)
Das 8h às 12h

Tributação, Finanças e a Linguagem do Direito
Prof. Gabriel Ivo
PPGD0066
(Sala 1 – PPGD)
Das 09h às 13h

(Miniauditório – PPGD)
Das 8h às 12h

TARDE

Sistema de Direito Processual
Penal: Prova e validade
Prof. Rosmar Antonni
PPGD0043

NOITE

(Sala 2 - PPGD)
Das 14h às 18h

Direito Administrativo, Econômico e Desenvolvimento
Prof. Filipe Lôbo
PPGD0038
(Sala 1 - PPGD)
Das 18h às 22h

INFORME IMPORTANTE AOS MESTRANDOS (arts. 27 e 31 do Regimento Interno do PPGD)
Ao longo do Curso de Mestrado em Direito da UFAL (duração máxima de 24 meses), exige-se do(a) mestrando(a) a integralização de 8 (oito) disciplinas –
total equivalente a 24 (vinte e quatro) créditos – conforme mencionado nos itens seguintes:
a) disciplina obrigatória Metodologia da Pesquisa Sociojurídica (3 créditos)
b) 2 disciplinas (6 créditos) dentre as disciplinas que compõem o Polo Principal, quais sejam:
- Conceitos Jurídicos Fundamentais (3 créditos)
- Fundamentação Filosófica dos Direitos Fundamentais (3 créditos)
- Leituras sociológicas dos problemas da formação, função e aplicação do direito no Brasil (3 créditos)
- Hermenêutica e Argumentação Jurídica em tempos de Neoconstitucionalismo (3 créditos)
- Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais e Constitucionalismo (3 créditos)
c) 5 disciplinas (15 créditos) dentre as disciplinas eletivas (demais disciplinas não mencionadas nos itens “a” e “b
LEITURA OBRIGATÓRIA PARA OS MESTRANDOS: REGIMENTO INTERNO DO PPGD. Disponível na internet em https://bityli.com/LfxaKyv