REUNIÃO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DO PPGD. 09 de junho de 2025. Ata.registros.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE
DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

ATA DA REUNIÃO PRESENCIAL DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DO
PPGD/UFAL REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2025.
Aos nove dias do mês de junho de 2025, às 10hs, na sala 01 do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade Federal de Alagoas após convocação por e-mail e pelo grupo institucional
do Corpo Docente, presentes a Profa. Dr.ª Juliana de Oliveira Jota Dantas (coordenadora), Prof. Dr.
Pedro Henrique Nogueira (Vice Coordenador), Profa. Dra. Elaine Pimentel, Profa. Dra. Olga Krell,
Prof. Dr. Hugo Leonardo Santos, Prof. Dr. Frederico Dantas, Prof. Dr. Rosmar Antonni, Prof. Dr.
Alberto Jorge, o representante dos Egressos, Prof. Dr. Erick Lucena, a representante discente
Nayane Lima e os representantes do Corpo Técnico, Liliane Nascimento e Carlos Eugênio, com
ausência justificada previamente da Profa. Dra. Alessandra Marchioni e do Prof. Dr. Marcos
Ehrhardt, foram discutidos os seguintes pontos de pauta:
a) Retornos após ciclo avaliativo quadrienal da CAPES (2021-2024): a coordenação relatou que
no processo COLETA CAPES 2024 e especialmente no módulo “DESTAQUES” foram detectadas
fragilidades do Curso do Mestrado diante das diretrizes de avaliação da CAPES, em especial quanto
à aderência da produção – seja ela discente, com as dissertações, artigos e capítulos de livro – seja
ela dos próprios docentes aos três eixos essenciais que precisam estar conectados a toda atuação
realizada pelo PPGD: área de concentração “A fundamentação constitucional dos direitos” – Linha
de Pesquisa – Projeto de Pesquisa. Também em relação ao egressos dos últimos cinco anos,
detectou-se a necessidade de que sigam vinculado aos projetos de pesquisa de seus
orientadores, incentivando-se a continuidade da produção por cinco anos, bem como
atualização constante de seus currículos Lattes, a fim de permitir coleta de dados. O
complemento e atualização constante dos currículos docentes também é fundamental , fazendo ali
constar Linhas de Pesquisa e Projetos, incluindo-se os integrantes docentes e discentes do PPGD.
b) Novo ciclo avaliativo – quadriênio 2025-2028, com nova FICHA DE AVALIAÇÃO – e
extensão no PPGD/UFAL: a Coordenação apresentou destaques da nova Ficha de Avaliação para a
área do Direito, recomendando a leitura detalhada para compreensão e planejamento estratégico de
ações pelos docentes e pelo PPGD. A articulação da produção, dos projetos e disciplinas, destaques
para o impacto social e transferência de conhecimento, bem como a necessidade de fortalecimento
das ações de extensão no PPGD foram apontadas como áreas prioritárias para aperfeiçoamento. A
coordenação informou com iniciativas já estão sendo implementadas, a exemplo do Perfil
@ppgd.ufal e que articulará com os bolsistas novos produtos de extensão, como vídeos com
docentes e concluintes apresentando pesquisas, registrada sugestões do formato podcast, além da
visita em instituições do ensino escolar, ao que foi pontuado a existência do Projeto “Cidadania
Digital” na extensão curricular da graduação – que poderá envolver também o Mestrado, como feito
com sucesso no primeito semestre letivo de 2025, em Ação Complementar de Extensão do PEC
(Programa de Extensão Continuada) da Graduação com participação de alunos do 2° e 10° período,
sob organização e presidência dos trabalhos de mestrandos(as) no exercício de atividades do estágio
docência. As iniciativas visam ampliar o impacto e inserção social do Curso, nos termos perquiridos
pela CAPES, que no ciclo anterior ficou restrito às Semanas Jurídicas da FDA, ao evento do Caso
Pinheiro e obra coletiva derivada, além das parcerias institucionais com TJ/AL e JF/AL – essenciais
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para que o PPGD/UFAL demonstrasse satisfação desse quesito – observando-se a necessidade de
fortalecimento destas e outras parcerias. Por oportuno, a consolidação de termos de cooperação
acadêmica com a JF/AL para Revista Eletrônica e com demais PPGDs como os da UFPE e UFPel
foram confirmadas para o início do próximo semestre e o Prof. Alberto Jorge apresentou a
experiência da Residência Jurídica como possibilidade de fortalecimento das parcerias citadas,
colhendo-se o registro para novas tratativas.
c) Diretrizes para produção acadêmica e novo padrão Qualis/CAPES: a coordenação destacou
que novo ciclo avaliato, é expressa a necessidade de que todas as dissertações demonstrem já em seu
título, resumo e introdução a aderência à área de concentração, à Linha de Pesquisa e (macro)projeto
em que foi desenvolvida e que o não atendimento à diretriz provoca a redução do conceito de
aproveitamento pelo(a) avaliador(a). O mesmo ocorrerá com cada artigo, capítulo ou livro – ou ainda
– exposições e participação em eventos registrados na plataforma Sucupira. Também as disciplinas e
estrutura curricular do curso precisam atender ao padrão e coerência procurada. Com a palavra, a
Profa. Elaine Pimentel compartilhou impressões de reunião CAPES de maio de 2024 em que
representou o PPGD/UFAL na impossibilidade da Coordenação e de seu Vice, a pedido da
Coordenadora, bem como partilhou o processo de avaliação da CAPES do qual agora faz parte
indicando a margem mínima de aproveitamento pelos avaliadores se os critérios determinados pela
Ficha de Avaliação não estiverem explícitos. Alertou-se que o sistema QUALIS de qualificação dos
periódicos está em revisão para que se volte ao artigo e não ao periódico em si e que devemos todos
acompanhar as discussões para melhor canalização da produção docente, buscando-se canais que
tenham indexadores como Scopus, Web of Science¸ou similares que ampliem a divulgação e impacto
da produção do PPGD, inclusive com maiores registros de citação e repercussão. Sobre o tema, a
coordenação pontuou a possibilidade do corpo docente adotar a plataforma “Academia.edu” para
disponibilizar sua produção e acentuar acessibilidade e o representante egresso apresentou a
plataforma SSRN como canal de grande visibilidade da produção em âmbito internacional. Propôs
incentivo à inclusão da produção de docentes do PPGD/UFAL nas bibliografias indicadas, bem
como nas fontes da produção docente/discente, no fito de incrementar impacto e citação. A
Coordenação solicitou ainda duas medidas periódicas essenciais ao corpo docente: 1.
Atualização do Currículo Lattes ao final de cada ano, com registro de toda produção, bem
como dos Projetos, Linha e Grupos de Pesquisa, com identificação das orientações; 2.
Encaminhamento à Secretaria dos arquivos digitais de toda obra que não esteja disponível em
acesso aberto (livros, capítulos de livros, artigos em revistas privadas, etc.).
d) Novo modelo de Seleção de Ingresso no PPGD/UFAL: diante do cenário apresentado,
justificou-se a adoção do novo modelo de seleção que será inaugurado no ano de 2025, já
encaminhando candidatos(as) aos projetos de pesquisa específico de orientadores, a fim de
potencializar a aderência necessária. Nada obstante, ciente de que a mudança de paradigmas exige
esforços de aproveitamento e adaptação, bem como de aperfeiçoamento contínuo do modelo, pontuase pela sensibilidade do corpo docente para possibilidade de adequação posterior de anteprojetos a
fim de que melhor espelhem o perfil do PPGD, assim como atenção à previsão do edital de
possibilidade de remanejamento de projetos aprovados sobressalentes se presente a pertinência a
outro(s) projeto(s) desenvolvido(s) no PPGD. Ressaltou-se que o modelo é uma das etapas das
mudanças estruturais que o curso precisou atender – desde o credenciamento docente de 2023, à
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reorganização da Estrutura Curricular, das Linhas e Macroprojetos de Pesquisa em 2024 – e que os
frutos serão colhidos ao fim de 2027 com a conclusão discente do novo modelo, porém, ainda em
tempo para perseguir avaliação à altura do PPGD/UFAL em 2028, enfatizando que os próximos três
anos e meio serão de continuidade dos esforços nesse sentido e que os ajustes que se fizerem
necessários, devem ser construídos coletivamente nesse período, a exemplo dos macroprojetos
recentemente esboçados.
g) Demais avisos: a coordenação informou que as ações de extensão envolvendo o PPGD podem e
devem ter inicitiva de qualquer docente, solicitando que se encaminhe sempre à Secretaria para
arquivo e posterior relatório anual de atividades os informes sobre eventos ou produtos de extensão
desenvolvidos com a participação do PPGD/UFAL. Informou ainda que no início do próximo
semestre duas ações internacionais contarão com a participação do PPGD: CONIDP (Conferência
Internacional de Direito e Política) evento organizado pela ESA/OAB em parceria com a UFAL
(Faculdade de Direito e de Ciências Políticas) nos dias 05 e 06 de agosto de 2025 e a Semana
Jurídica da FDA/UFAL, nos dias 12 a 14 de agosto de 2025, aproveitando para convidar todos/as a
prestigiar e participar dos eventos. Por fim, adiantou que no dia 16 de junho de 2025 será realizada
reunião com corpo discente e egressos, para repassar as informações partilhas e envolvê-los
ativamente no planejamento estratégico de ações visando ao atendimento das diretrizes CAPES para
avaliação do Curso de Mestrado.
Sem mais para o momento, a Coordenação agradeceu à participação dos presentes e encerrou
a reunião lavrando-se a presente ata que segue assinada e com registros da participação de
representantes do corpo docente, corpo discente, dos servidores técnicos e do corpo de egressos/as do
Curso de Mestrado em Direito do PPGD/UFAL.

Prof.ª Dr.ª JULIANA JOTA DANTAS
Coordenadora do PPGD/UFAL

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