Minicurso “Direitos Fundamentais, da teoria à prática”

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida sua comunidade acadêmica para participar do minicurso “Direitos Fundamentais, da teoria à prática”, ministrada pela Prof.ª Dr.ª Janaína Helena de Freitas (FDG/IDAA), que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2024 (manhã), no miniauditório da Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL. A Prof.ª Dr.ª Janaína Helena de Freitas é Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense com estágio doutoral junto à Universidade de Coimbra. É Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, com dissertação aprovada com a menção de Distinção acadêmica. Foi bolsista CAPES. Participa do Laboratório de Direitos Humanos, grupo de pesquisa que investiga as diferentes formas de pluralismo jurídico no Brasil, suas implicações sociológicas e relações com a efetivação dos Direitos Humanos, com destaque para as novas formas do acesso à justiça. Também é membro do TECAL - Teoria do Estado, Constituição e América Latina, com objeto voltado para a pesquisa teórica sobre Teoria do Estado e um novo Constitucionalismo. Professora Universitária. Advogada e Consultora Jurídica. Diretora de Pesquisa e Publicações do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Alagoas - IDAA. Membro do IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos sociais. https://abrir.link/WinxK