2023 https://fda.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-em-direito/documentos/defesas/dissertacoes/2023 https://fda.ufal.br/++resource++plone-logo.svg 2023 Ailton Cavalcante Barros - O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E A PENHORA DE BENS DIGITAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Antônio José de Carvalho Araújo - A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE AUSTERIDADE FISCAL Caio Lucas Valença Costa Buarque - PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA COM O ADVENTO DAS FAKE NEWS Carla Cristina Rocha Guerra - TRIBUTAÇÃO E (DES)IGUALDADES DE GÊNERO: OS VIESES DE GÊNERO NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE PRODUTOS FEMININOS E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE Eduardo Philipe Magalhães da Silva - DA AÇÃO E DA DECISÃO ESTRUTURAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA QUINÁRIA DA AÇÃO Flávio José Barbosa da Silva Júnior - CONDIÇÃO DO REFUGIADO: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Giordana Elizabeth Rogério da Silva - ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E A NEOCOLONIALIDADE JURÍDICA: Estudo comparativo entre Brasil e Argentina à luz da instituição do Banco Central Graciella Cajé Dantas - APESAR DA PANDEMIA: UM ESTUDO DOS HABEAS CORPUS IMPETRADOS EM FAVOR DE MULHERES PRESAS POR TRÁFICO DE DROGAS NO TJ/AL Ianá Priscilla de Oliveira Silva - O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO: ANÁLISE DA PROTEÇÃO REGIONAL A PARTIR DO SISTEMA DE PETIÇÕES INDIVIDUAIS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (2011-2020) Izaac Duarte de Alencar - A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TRATAMENTO AUTOMATIZADO E O DIREITO À EXPLICAÇÃO José Marçal de Aranha Falcão Filho - A LEI N. 13.655/2018 E O COMBATE À PARALISIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DO ATIVISMO JUDICIAL Karina de Souza Vasconcelos - HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO: A TUTELA JURÍDICA DOS BENS DIGITAIS HÍBRIDOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS Lorena Monteiro Leandro - REFUGIADOS VENEZUELANOS E A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DAS (IR)REGULARIDADES DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PELO BRASIL. Kezia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros - SILÊNCIO NO PODER NORMATIVO: REFLEXÕES SOBRE OS EFEITOS DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE NAS OMISSÕES DE NORMATIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Manoel Victor de Mello - BENS DIGITAIS: RECONHECIMENTO JURÍDICO E IMPLICAÇÕES NA SUCESSÃO LEGÍTIMA Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque Melo - LIMITES À NEGOCIAÇÃO COLETIVA FRENTE AO DIREITO À SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL Mylla Gabriely Araújo Bispo - DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES E A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS. Paula Iasmim Santos Pontes de Albuquerque - O orçamento a serviço da dívida pública brasileira: da proteção legal aos impactos financeiro-orçamentários Paula Renata Silva Cabral - A INCOERÊNCIA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: SERVEM OS CRIMES TRIBUTÁRIOS COMO POLITICA DE ARRECADAÇÃO FISCAL? Thiago André Gomes Antunes - NEOCONSTITUCIONALISMO(S) E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: uma defesa do princípio dispositivo e da racionalização da produção da prova 1 (atual) 2 Próximos 3 itens >
Ailton Cavalcante Barros - O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E A PENHORA DE BENS DIGITAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Antônio José de Carvalho Araújo - A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE AUSTERIDADE FISCAL
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Paula Renata Silva Cabral - A INCOERÊNCIA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: SERVEM OS CRIMES TRIBUTÁRIOS COMO POLITICA DE ARRECADAÇÃO FISCAL?
Thiago André Gomes Antunes - NEOCONSTITUCIONALISMO(S) E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: uma defesa do princípio dispositivo e da racionalização da produção da prova