Filipe Lôbo Gomes

Filipe Lôbo Gomes

Doutor em Estado, regulação e tributação indutora na UFPE (2015). Pós-Doutorando em Direito pela UFPE (2024). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (2025). Pesquisador visitante no Instituto Jurídico de Coimbra (2024). Atualmente é Procurador-Geral do TJ-AL, Vice-Diretor do Curso de Direito da UFAL e Membro do Conselho Deliberativo do Alagoas Previdência. Foi Diretor-Geral do TRE-AL, Assessor-Chefe de Planejamento do TJ-AL e Coordenador Técnico do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, desenvolvimento econômico, infraestrutura, análise econômica do direito, governança, contratos, inteligência artificial, modelos de linguagem, nova Administração Pública, Concessões e processo tributário. Tem publicados: uma organização legislativa, um livro, várias organizações de livros, diversos artigos, dentre eles 20 no qualis A, e diversos textos técnicos. É professor das Faculdades de Direito da Universidade Federal de Alagoas e do CESMAC, lecionando as disciplinas Direito Administrativo e Direito Econômico no Mestrado e na Graduação. Coordena o Grupo de Núcleo de estudos da Regulação e da Nova Gestão Pública, vinculado ao PPGD do Curso de Direito da UFAL. Pesquisador do Grupo Direito, contemporaneidade e transformações sociais junto ao CNPq no Centro Universitário CESMAC-FEJAL. Palestrante em cursos de nível regional, nacional e internacional. Membro do Conselho Editorial, Revisor e Parecerista em vários periódicos. Sócio fundador do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Alagoas.

ORCID:  https://orcid.org/0000-0003-1630-5186