Plano de Autoavaliação do PPGD/UFAL 2020 - 2023
Plano de Autoavaliação do PPGD.UFAL.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
PLANO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PPGD/UFAL – 2020 ‐2023
Ainda é bem recente a sistemática do processo de autoavaliação de Programas de Pós‐graduação
stricto sensu, o que se deve, sobretudo, à falta de uma “cultura de autoavaliação” nas instituições de ensino
superior (IES) brasileiras, especialmente as públicas. Ao mesmo tempo, a autoavaliação representa um
importante instrumento de gestão educacional, capaz de revelar os acertos e equívocos de um Programa,
facilitando o planejamento institucional. Ela é um processo em que os atores de uma instituição busquem
construir conhecimentos sobre sua realidade, de forma a investigar como as ações em curso contribuem para
a melhoria da qualidade do programa.
O Plano de Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional (PDI), elaborado pela
Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFAL e publicado em julho de 2019, faz referência à avaliação dos
programas de pós‐graduação stricto sensu, constatando que os resultados das avaliações dos Cursos pela
CAPES são acompanhados em ação conjunta da Pró‐Reitoria de Pesquisa e Pós‐Graduação (PROPEP),
refletindo sobre os conceitos obtidos nos ciclos quadrienais (p. 19ss.).
Como os principais desafios para o desenvolvimento do plano de trabalho da CPA, o PDI cita, entre
outros itens, a “criação de condições humanas, organizativas e financeiras para viabilizar um processo de
avaliação credível” e a “institucionalização de uma cultura de avaliação na UFAL”. Além disso, enfatiza que
as ações de avaliação “deverão ser desenvolvidas em diálogo constante com as estratégias de
monitoramento, controle e revisão”.
Estes trechos do PDI deixam claro que o processo de avaliação interna dos PPGs da UFAL devem ser
acompanhadas com medidas concretas por parte da administração central da Universidade. Isto quer dizer
que a formulação e aplicação de medidas de autoavaliação em um curso de Mestrado devem fazer parte de
um processo mais abrangente de toda unidade acadêmica, seus cursos, coordenações, núcleos, secretarias
etc.
Nessa linha, o Plano de Autoavaliação da UFAL, de 2019, prevê que serão criadas, nas Unidades
Acadêmicas, as Comissões de Auto‐Avaliação, com representantes dos segmentos dos docentes, alunos,
técnicos etc., que devem avaliar todas as dimensões institucionais, aplicando os instrumentos de avaliação
criados pela CPA/UFAL, organizando e analisando os dados coletados em relatórios e discutindo, no âmbito
da UA, os resultados da autoavaliação.
Na UFAL e, especificamente, na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), este processo integrado de
autoavaliação foi severamente prejudicado pela suspensão das atividades presenciais em virtude da
pandemia do Covid‐19, que deixou declinar a produtividade de docentes e alunos, assim como a realização
das medidas administrativas imprescindíveis para um processo organizado de autoavaliação.
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Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió ‐ AL, Cep: 57072‐970
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No entanto, não basta apenas sistematizar informações recolhidas em documentos como o PDI da
UFAL, o Relatório da sua CPA e outros normas vigentes, o Regulamento Geral dos Programas de Pós‐
Graduação Stricto Sensu da UFAL (Res. 37/2022‐CONSUNI), os Regimentos Internos da FDA e do Curso de
Mestrado em Direito Público, atas de reuniões etc. Para avaliar um programa é preciso, sobretudo, coletar e
analisar dados produzidos pelos próprios sujeitos que nele estudam, lecionam e atuam e, por isso, poderão
contribuir para a construção de um cenário compreensivo mais amplo.
Uma efetiva autoavaliação inclui, necessariamente, o contexto institucional, tendo como objeto a
integração do PPGD/UFAL com os órgãos de administração acadêmica da UFAL e a pertinência da política da
Universidade para manutenção do Curso, bem como as suas formas de operacionalização (estrutura física e
organizacional).
O foco principal dessa avaliação são as atividades de ensino e pesquisa, para esclarecer se as Linhas
de Pesquisa do PPGD atendem à demanda dos ingressantes e se as pesquisas desenvolvidas contribuem para
o desenvolvimento da região. Além disso, deve ser avaliada a qualidade e adequada divulgação das
publicações dos pesquisadores docentes e discentes (dissertações, artigos, livros, capítulos etc.), bem como
a sua efetiva participação nos grupos de pesquisa e eventos acadêmicos promovidos.
Por fim, é essencial que o processo de autoavaliação revele as principais potencialidades e limites
(“pontos fortes” e “pontos fracos”) do PPGD percebidos pelos sujeitos que nele atuam para possibilitar uma
melhoria da formação dos mestrandos.
A partir do ano de 2019, foi discutida no Colegiado do Curso a temática da autoavaliação do
Programa, como forma de alcançar a metas de elevar a sua nota do PPGD de 3 para 4 na avaliação da CAPES.
Foram realizadas algumas reuniões nas quais se discutiram o desenvolvimento do Programa e as dificuldades
encontradas para definir metas concretas, considerando‐se os documentos resultado de avaliações
anteriores da CAPES e as orientações mais concretas formuladas pela Coordenação da Área do Direito em
documentos e reuniões.
Ao mesmo tempo, os envolvidos concordaram que os princípios norteadores do processo de
autoavaliação teriam de ser a participação democrática de docentes, discentes e técnicos administrativos, a
missão acadêmica do Programa e a transparência, a serem atendidos mediante estabelecimento de um
processo de diálogo entre os integrantes do PPGD.
Para este fim, o PPGD/UFAL instituiu uma Comissão de Autoavaliação (CAA), que foi responsável pela
elaboração do presente instrumento, composta por quatro professores (o Coordenador e um representante
de cada uma das outras três Linhas de Pesquisa), além de um representante dos discentes e um dos técnicos
administrativos.
Vale ressaltar, neste ponto, que a intenção dos formulários não é apenas permitir respostas
padronizadas (sinalizar a resposta que mais representa a opinião do docente/discente sobre a questão), mas
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ter espaço de falar sobre o curso de forma mais produtiva, sugerindo, inclusive, melhorias concretas para o
futuro.
Em relação à periodicidade da autoavaliação no PPGD/UFAL, informa‐se que está previsto o
preenchimento dos questionários após a finalização do preenchimento da Plataforma Sucupira e anualmente
no interregno dos semestres letivos. Ao final do quadriênio, após o recebimento da avaliação feita pela
Comissão de Área da CAPES, o relatório será lido e discutido ponto por ponto.
Sempre após análise dos dados colhidos pela CAA, será agendada uma reunião extraordinária do
Colegiado, na qual serão discutidos os resultados e as medidas a serem tomadas para melhoria da qualidade
do Curso de Mestrado. Dependendo das medidas recomendadas e os meios necessários para a sua
implantação, haverá comunicação formal à Direção da Faculdade de Direito (FDA).
Além disso, a Comissão poderá convidar egressos (ex‐discentes) do Programa ou professores que
atuam em PPGDs de outras instituições, para acompanhar ativamente os trabalhos de autoavaliação,
mormente mediante participação em reuniões com os docentes, discentes e técnicos. De acordo com as
necessidades e a disponibilidade de recursos financeiros, serão convidados também consultores de outros
Estados e regiões para contribuir no processo.
Serão utilizados como instrumentos de autoavaliação, diferentes formulários de levantamento de
dados. Além disso, poderão ser constituídos grupos de trabalho específicos por quesito de avaliação,
contribuindo para a organização do planejamento estratégico de cada ano para cada item. Esse processo
deverá levar à realização dos ajustes necessários para o aperfeiçoamento do Programa.
Parte fundamental das atividades de autoavaliação introduzidas no PPGD/UFAL é o novo sistema de
credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes permanentes e colaboradores,
aprovado pela Resolução 01/2021 do Colegiado PPGD/UFAL, que prevê o primeiro ciclo de avaliação a partir
de 2021, com o primeiro credenciamento docente previsto para o último trimestre de 2022, prazo dilatado
pelo novo Colegiado (Biênio 202‐2025) por mais um ano.
Segundo as regras da referida Resolução, o credenciamento de um professor como “docente
permanente” do Curso de Mestrado em Direito Público dependerá do cumprimento de várias exigências de
desempenho acadêmico (atividades de ensino, orientação, interinstitucionais, grupo de pesquisa etc.), além
a obtenção de uma pontuação mínima referente a publicações em periódicos, livros, coletâneas e anais,
definida pelo sistema Qualis da CAPES (periódicos: A1‐A4, B1‐B4; livros: L1‐L5; coletâneas: L1‐L5; anais de
eventos: E1‐E5).
Devido às condições de trabalho impostas pela pandemia desde março de 2020, o primeiro
instrumento elaborado pela CAA teve formato digital, na base da plataforma Google Forms. Eles foram
distribuídos entre os discentes, docentes e técnicos‐administrativos do Programa ainda no mês de maio de
2021, antes do fechamento do atual “Coleta CAPES”.
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O Novo Regimento Interno do Curso de Mestrado do PPGD/UFAL (De 28 de abril de 2023) agora
dispõe explicitamente sobre o processo de autoavaliação do Programa, seguindo as Diretrizes do
Regulamento Geral dos PPGs na UFAL (Resolução n° 37/2022 do CONSUNI), dispondo que:
Art. 12. O Conselho do Mestrado instituirá uma Comissão de Autoavaliação (CAA)
para a avaliação sistemática e contínua do PPGD, com a participação de distintos
atores (docentes, discentes, egressos, técnicos e outros), nos níveis hierárquicos
diversos, dos estratégicos aos mais operacionais e conforme os atos normativos da
Capes e as orientações do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFAL.
§ 1º. A Comissão de Autoavaliação será composta por, no mínimo, três docentes e
com representação de outros segmentos do Programa, podendo conter indicação
de docentes de outro Programa de Pós‐Graduação em Direito, de outra IES na área
de concentração do PPGD‐UFAL.
§ 2º. Os membros da CAA atuarão por um período de dois anos, ao fim do qual
poderá ser renovada a composição da comissão, de acordo com procedimentos a
serem previstos neste Regimento ou em Normativa Interna do PPGD.
§ 3º. A comissão de autoavaliação deverá encaminhar anualmente o relatório de
autoavaliação à CPG/PROPEP e, após apreciação da CPG, apensar o relatório na
página do PPGD e encaminhar à CPA/UFAL.
Art. 13. Compete à Comissão de Autoavaliação:
I – elaborar e implementar o processo de autoavaliação e acompanhar os índices
de crescimento do PPGD;
II – elaborar em Normativa Interna, a forma de atuação da CAA, observando as
diretrizes da Capes em relação à temática da autoavaliação da pós‐graduação
stricto sensu e em consonância com a CPA/UFAL.
Anteriormente, o Curso de Mestrado tratou do tema por meio da Resolução n. 03/2021 do Colegiado
do PPGD/UFAL, aprovado em reunião virtual no dia 19 de maio de 2021, que segue abaixo.
Resolução n. 03/2021 PPGD/FDA
Dispõe sobre o processo de autoavaliação dos integrantes do Curso de Mestrado em Direito Público da UFAL.
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Art. 1° – A autoavaliação é um importante instrumento de gestão educacional que tem por fim fomentar o
crescimento e dinamismo do Programa de Pós‐Graduação stricto sensu da FDA/UFAL e de facilitar o
planejamento institucional em favor da melhoria da qualidade do programa.
§ 1° ‐ A autoavaliação do PPGD/FDA representa um processo permanente que tem por referência os
resultados das avaliações do programa realizadas pela CAPES na base dos dados registrados na plataforma
Sucupira, as orientações formuladas pela Coordenação da Área do Direito na CAPES em documentos e
reuniões, além do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Plano de Autoavaliação da UFAL.
§ 2° ‐ São princípios norteadores do processo de autoavaliação a participação democrática de discentes,
docentes e técnicos administrativos, a missão acadêmica do Programa e a transparência, a serem atendidos
mediante estabelecimento de um processo de diálogo entre os seus integrantes.
Art. 2° – O órgão executor da autoavaliação no PPGD/FDA é a Comissão de Autoavaliação (CAA), composta
pelo Coordenador e um representante docente de cada uma das outras Linhas de Pesquisa, a ser indicado
por seus integrantes, além de um representante dos discentes e um dos técnicos administrativos atuantes
no programa.
§ 1° ‐ É atribuição da CAA propor ao Colegiado do PPGD a atualização permanente do conteúdo dessa
Resolução (inclusive do Anexo) e a tomada das medidas que julga necessárias para a melhoria do processo
de autodo funcionamento do programa.
§ 2° ‐ A CAA efetuará, no último trimestre de cada ano letivo, um levantamento das respostas dos
questionários preenchidos no último período, com o fim de consolidar os dados em um relatório de
autoavaliação que deverá resguardar o sigilo das pessoas avaliadoras e avaliadas.
§ 3° ‐ O relatório anual de autoavaliação será submetido ao Colegiado do PPGD que poderá convocar uma
reunião extraordinária de todos os docentes atuantes no programa para discutir os resultados da
autoavaliação e as medidas a serem tomadas para a melhoria do funcionamento do Curso.
§ 4° ‐ A CAA poderá convidar também egressos (ex‐discentes) do Programa ou professores que atuam em
Programas de Pós‐Graduação stricto sensu de outras instituições, para acompanhar os trabalhos de
autoavaliação e participar das reuniões com docentes, discentes e técnicos.
§ 5° ‐ Dependendo das medidas recomendadas pela CAA e dos meios necessários para a sua implantação,
haverá comunicação formal à Direção da Faculdade de Direito (FDA), ao Conselho da FDA e à Pró‐Reitoria de
Pesquisa e Pós‐Graduação (PROPEP) da UFAL.
Art. 3° – Após o recebimento da avaliação do PPGD/FDA feita pela Comissão de Área da CAPES a cada
quadriênio na base dos dados registrados na plataforma Sucupira, o respectivo relatório será analisado e
discutido no Colegiado do Programa, sendo obrigatória a sua disponibilização para todos os docentes,
discentes e técnicos que atuam no Curso.
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Art. 4° – Parte fundamental do processo de autoavaliação no PPGD/FDA é o (des)credenciamento periódico
dos docentes permanentes e colaboradores do programa, cujos detalhes constam da Resolução 01/2021 do
seu Colegiado.
Art. 5° – Os formulários de autoavaliação para Discentes, de preenchimento anônimo, são divididos em:
a) avaliação das condições de aprendizagem em cada disciplina cursada: regularidade/ pontualidade,
desenvolvimento adequado, bibliografia pertinente, acesso à bibliografia, colaboração discente;
b) avaliação do professor de disciplina cursada: domínio do conteúdo ministrado e da bibliografia indicada,
metodologia adequada para análise crítica, incentivo à participação nos debates e ao pensamento crítico;
c) avaliação da orientação recebida para elaborar a dissertação: disponibilidade e compromisso, auxílio
concreto recebido; cumprimento das etapas por parte do discente, satisfação com a orientação;
d) avaliação da Secretaria: urbanidade do atendimento, nos horários previstos e por meio eletrônico,
adequação e celeridade dos procedimentos;
e) avaliação da Coordenação: urbanidade do atendimento, presencial e por meio eletrônico; adequação e
celeridade dos procedimentos e da orientação acadêmica;
f) avaliação dos eventos promovidos pelo programa: dia e horário previstos; desenvolvimento adequado
de palestra ou seminário; divulgação; acesso ao local; colaboração da audiência;
g) avaliação da infraestrutura: adequação das salas de aula; projetores e quadros; acesso à Internet;
energia, banheiros; segurança;
h) todos os questionários reservam um espaço para outras observações e/ou propostas.
Art. 6° – Os formulários de autoavaliação para discentes Egressos, de preenchimento anônimo, se referem à:
a) avaliação da estrutura e do desempenho do PPGD: adequação das disciplinas do polo principal e das
eletivas; metodologia empregada nas disciplinas; orientação recebida na elaboração da dissertação;
importância do Curso para o egresso; sugestões para melhoria;
b) autoavaliação discente: preparação pessoal; dedicação adequada; vínculos com colegas; importância do
aprendizado para o exercício profissional (professor, pesquisador, operador jurídico); disposição de
recomendar o Curso; outras observações sobre o aproveitamento do Curso.
Art. 7° – Os formulários de autoavaliação para Docentes, de preenchimento identificado, preveem:
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a) avaliação do desempenho discente em cada disciplina ministrada: participação ativa dos alunos nas
discussões; domínio de conteúdos básicos necessários; estudo da bibliografia indicada e de outras
publicações (não indicadas); desempenho nas atividades de avaliação; sugestões para melhoria do
desempenho discente.
b) avaliação da Secretaria e da Coordenação: contato com a Secretaria (presencial e/ou meio eletrônico);
adequação e celeridade dos procedimentos da Secretaria; contato com a Coordenação (presencial ou meio
eletrônico); adequação e celeridade dos procedimentos da Coordenação; orientação acadêmica da
Coordenação; indicação de pontos em que a Secretaria e/ou a Coordenação podem melhorar.
c) avaliação da infraestrutura do Curso: adequação das salas de aula; projetores e quadros; acesso à
Internet; energia, banheiros; segurança.
Art. 8° – O formulário de autoavaliação para Técnicos administrativos, de preenchimento identificado ou
anônimo, prevê a avaliação das suas condições de trabalho (infraestrutura) no PPGD, o volume do trabalho
exigido, sua relação e formas de comunicação com os docentes, discentes e a Coordenação do Curso, além
do espaço para formular sugestões para a melhoria da qualidade das tarefas cumpridas pela Secretaria.
Art. 9° – Será dada a devida divulgação desta Resolução após a sua aprovação, devendo o arquivo eletrônico
do seu texto ser disponibilizado na página oficial do PPGD/FDA/UFAL na Internet.
Art. 10 – Os casos omissos serão decididos pelo Colegiado do PPGD/FDA.
Art. 11 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Colegiado do PPGD/FDA.
Maceió, 19 de maio de 2021.
ANEXO: FICHAS DE AVALIAÇÃO
1. Avaliação das DISCIPLINAS cursadas (pelos DISCENTES)
Nome da disciplina: ___________________________________________;
Semestre cursado: _______________
a) A disciplina foi ministrada regularmente nos dias e horários e previstos?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
b) A disciplina foi desenvolvida adequadamente pelo docente responsável?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
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c) A bibliografia adotada é pertinente ao programa da disciplina?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
2
3
4
5
d) O acesso à bibliografia ocorreu satisfatoriamente?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
e) Os próprios discentes colaboraram para o bom desempenho da disciplina?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
f) Outras observações/propostas: __________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
2. Avaliação de DOCENTES de disciplina (pelos DISCENTES)
Nome do/a docente: _______________________________________________;
Ano/semestre de avaliação: _____________.
a) O/A professor(a) da disciplina demonstrou domínio do conteúdo ministrado?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
b) O/A professor(a) da disciplina demonstrou domínio da bibliografia indicada?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
c) A metodologia adotada pelo/a professor(a) é adequada para aprofundar e analisar criticamente os
conteúdos ministrados?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
d) O/A professor(a) incentiva a participação dos alunos nos debates nas aulas?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
e) O/A professor(a) incentiva o pensamento crítico sobre os assuntos ministrados e está aberto(a) à discussão
de ideias distintas das suas próprias?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
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f) Outras observações/propostas: __________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
3. Avaliação da ORIENTAÇÃO docente recebida para a elaboração da dissertação (pelos DISCENTES)
Nome do/a orientador(a):_____________________________________________;
Ano/semestre de avaliação: ____________________.
a) O/A orientador(a) demonstrou disponibilidade para a orientação nos dias e horários combinados?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
b) A orientação proporcionada pelo/a orientador(a) auxiliou no desenvolvimento da dissertação?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
c) Você cumpriu as etapas de elaboração da dissertação combinadas com o/a orientador(a)?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
2
3
4
5
d) Você teria preferido ter outro/a orientador(a)?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
e)
Observações
adicionais
sobre
a
orientação
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
4. Avaliação da SECRETARIA do PPGD (pelos DISCENTES)
Ano/semestre de avaliação: __________________________.
a) A Secretaria atende com urbanidade o público, dentro dos horários previstos?
(1 = não/quase nada; 5 = sim/muito):
1
2
3
4
5
4
5
b) O contato com a Secretaria por meio eletrônico funciona?
(1 = não/quase nada; 5 = sim/muito):
1
2
3
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recebida:
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c) Os procedimentos da Secretaria são adequados e céleres?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
d) Indique no espaço abaixo os serviços que a Secretaria pode melhorar:
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
5. Avaliação da COORDENAÇÃO do PPGD (pelos DISCENTES)
Ano/semestre de avaliação: __________________________.
a) O atendimento pela Coordenação (presencial ou por meio eletrônico) funciona?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
2
3
4
5
4
5
4
5
b) A Coordenação atende com urbanidade o público?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
c) Os procedimentos da Coordenação são céleres e adequados?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
d) A Coordenação orienta academicamente de forma satisfatória?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
f) Indique no espaço abaixo os itens em que a Coordenação pode melhorar:
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
6. Avaliação de EVENTOS promovidos pelo PPGD (pelos DISCENTES)
Nome do evento avliado: __________________________________.
Ano/semestre da avaliação: ____________.
a) A palestra (o seminário) foi realizada no dia e horário previstos?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
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b) A palestra (o seminário) foi desenvolvida adequadamente pelo responsável?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
c) O local e o dia/horário do evento foram adequadamente divulgados?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
3
4
5
4
5
d) O acesso ao local da palestra ocorreu satisfatoriamente?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
e) A audiência colaborou para o bom desempenho do palestrante?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
f) Outras observações/propostas: __________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
7. Avaliação da INFRAESTRUTURA do PPGD (pelos DISCENTES)
Ano/semestre da avaliação: _______________.
a) Adequação das salas de aula (temperatura, silêncio, mesas, cadeiras)
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
b) Disponibilidades de projetores, quadros etc.
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
c) Qualidade do acesso à Internet
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
d) Regularidade de acesso à energia, água, banheiros
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
e) Segurança no campus
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
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f)
Sugestões
para
melhoria
da
_____________________________________________________________________
infraestrutura:
_____________________________________________________________________
8. Avaliação de estrutura e do desempenho do PPGD (pelos EGRESSOS)
a) O conteúdo das disciplinas do Polo Principal oferecidas contribuiu para o aprofundamento na área de
concentração do PPGD?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
b) O conteúdo das disciplinas eletivas oferecidas contribuiu para o aprofundamento na área de concentração
do PPGD?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
c) A metodologia empregada nas disciplinas permite o aprofundamento e análise crítica dos conteúdos
ministrados?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
d) A orientação proporcionada pelo orientador auxiliou no desenvolvimento da dissertação?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
e) De forma geral, considera que o Curso foi relevante para seu crescimento acadêmico e profissional?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
f)
Sugestões
para
melhoria
do
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
9. Autoavaliação do desempenho DISCENTE (pelos EGRESSOS)
Ano de ingresso no PPGD: ______________________
a) Você estava preparado para cursar o Mestrado em Direito da UFAL?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
b) Você conseguiu se dedicar adequadamente às tarefas nas disciplinas?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
c) O espírito de grupo da turma ajudou no desenvolvimento do conteúdo e seu aprendizado?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
d) O aprendizado no Curso de Mestrado da FDA lhe ajudou a cumprir melhor as suas tarefas profissionais
como professor universitário, pesquisador ou operador jurídico?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
3
4
5
e) Você recomendaria o PPGD/UFAL para outras pessoas?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
f)
Outras
observações
sobre
o
seu
aproveitamento
_____________________________________________________________________
do
Curso:
_____________________________________________________________________
10. Avaliação do DESEMPENHO DISCENTE na disciplina ministrada (pelos DOCENTES)
Nome da disciplina: _______________________________________________.
Ano/semestre de avaliação: _____________.
a) Os alunos procuraram participar ativamente das discussões em sala de aula?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
b) Os alunos demonstraram domínio de conteúdos básicos necessários à compreensão dos temas sugeridos
para discussão?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
3
4
5
3
4
5
c) Os alunos procuraram realizar o estudo da bibliografia indicada?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
d) Os alunos procuraram ir além da bibliografia indicada?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
e) Você considera satisfatório o desempenho dos alunos nas atividades de avaliação?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
f)
Sugestões
para
melhoria
do
desempenho
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
11. Avaliação da SECRETARIA e da COORDENAÇÃO do PPGD (pelos DOCENTES)
Nome do/a docente avaliador(a): __________________________________.
Prefiro não indicar o meu nome: ( )
Ano/semestre de avaliação: ______________________.
a) O contato com a Secretaria (presencial e/ou por meio eletrônico) funciona?
(1 = não/quase nada; 5 = sim/muito):
1
2
3
4
5
3
4
b) Os procedimentos da Secretaria são adequados e céleres?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
5
c) O contato com a Coordenação (presencial ou por meio eletrônico) funciona?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
4
5
4
5
d) Os procedimentos da Coordenação são adequados e céleres?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
e) A Coordenação orienta academicamente de forma satisfatória?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
f) Indique os serviços em que a Secretaria e/ou a Coordenação podem melhorar:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
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discente:
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12. Avaliação da INFRAESTRUTURA do PPGD (pelos DOCENTES)
Nome do/a avaliador(a): ________________________
Ano/semestre da avaliação: ___________________.
a) Condições nas salas de aula (temperatura, silêncio, mesas, cadeiras)
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
b) Disponibilidade de projetores, quadros etc.
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
c) Disponibilidade e qualidade do acesso à Internet
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
d) Segurança no campus
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
f)
Sugestões
para
melhoria
da
_____________________________________________________________________
infraestrutura:
_____________________________________________________________________
13. Avaliação da INFRAESTRUTURA e do relacionamento com os DOCENTES e DISCENTES do PPGD (pelos
TÉCNICOS)
Nome do/a técnico‐admin. avaliador(a): __________________________________.
Prefiro não indicar o meu nome: ( )
Ano/semestre de avaliação: ______________________.
a) Os contatos mantidos com a Coordenação do Curso têm por base o respeito mútuo?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
b) A Coordenação orienta o trabalho dos integrantes da Secretaria de forma satisfatória?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
c) Os contatos mantidos com os discentes do Curso têm por base o respeito mútuo?
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
d) Os contatos mantidos com os docentes do Curso têm por base o respeito mútuo?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
e) O volume de trabalho diário na Secretaria corresponde à capacidade dos seus integrantes?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
f) A infraestrutura do Programa (Internet, ar‐condicionados, computadores etc.) é adequada para garantir
um trabalho eficiente da Secretaria?
(1 = não/quase nada; 5 = sempre/muito):
1
2
3
4
5
g) Indique os pontos em que o trabalho da Secretaria encontra os seus maiores problemas e desafios:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
Visando facilitar o diagnóstico das prioridades no Curso de Mestrado em Direito do PPGD/UFAL e
mirando o aperfeiçoamento do Curso para o ciclo avaliativo quadrienal, em 2023, a Comissão de
Autoavaliação (CAA) instituída pelo novo biênio (2023‐2025) formada pelos docentes Juliana Jota Dantas,
Fábio Lins e Rosmar Antonni, pela representante do Corpo Técnico Liliane Henrique e pelo representante
discente José Erick Gomes, adotou formulários eletrônicos (Google Forms) dirigidos às categorias Discente,
Egressos e Docentes, resumidos nas seguintes abordagens:
COMISSÃO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PPGD/UFAL – CONSULTA DISCENTE
I)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
PERFIL DISCENTE
Qual é a sua faixa etária?
Concorreu em reserva de vagas? Se afirmativo, qual?
Recebe(u) bolsa de pesquisa para o mestrado?
Exerce atividade remunerada?
Renda pessoal ou familiar média?
Reside em Maceió‐AL?
Qual a principal motivação para realização do Curso de Mestrado?
a) Formação Continuada e/ou aperfeiçoamento
b) Plano de Cargos e Carreiras
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
c) Carreira acadêmica
d) Obtenção de títulos
e) Outro
8. Qual a principal razão da escolha pelo PPGD/UFAL?
a) Localização
b) Linhas de Pesquisa
c) Políticas de acesso e permanência
d) Outra
II) AUTOAVALIAÇÃO DISCENTES
1. Você conhece o Regimento Interno atual do PPGD?
2. Você acompanha as deliberações do Colegiado com a leitura das Atas publicadas no sítio eletrônico
do PPGD?
3. Você acompanha e participa do diálogo com a representação discente?
4. Você participa da construção do Plano Estratégico do Ação do PPGD?
5. Numa escala de 1 a 5 (sendo 5 a nota máxima), como você qualifica sua relação com as obrigações
discentes no PPGD (créditos, avaliações, publicações, estágio docência)?
6. Quantas disciplinas cursa por semestre, em média?
7. Quantos artigos ou capítulos de livro visa publicar no período de 02 (dois) anos?
8. Que razões você aponta para quantidade de publicações?
9. Você conhece o conjunto de disciplinas do Programa?
10. Com que frequência participa de eventos, palestras, bancas?
III‐ AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
1. Como você avalia a distribuição e atratividade das Linhas de Pesquisa, sendo 1 a nota mínima e
5 a nota máxima?
2. Como você avalia a pertinência de seu objeto de estudo com a Linha de Pesquisa do PPGD,
sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
3. Como você avalia o quadro docente na escolha do seu Curso de Mestrado, sendo 1 a nota
mínima e 5 a nota máxima?
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
4. Como você avalia as disciplinas cursadas até agora no seu Curso de Mestrado, sendo 1 a nota
mínima e 5 a nota máxima?
5. Como você avalia a estrutura física do Curso de Mestrado, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota
máxima?
6. Como você avalia a atividade de Secretaria, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
7. Como você avalia a transparência e equidade na distribuição de bolsa de pesquisa, sendo 1 a
nota mínima e 5 a nota máxima?
8. Como você avalia o processo de orientação acadêmica ao longo de seu curso, sendo 1 a nota
mínima e 5 a nota máxima?
9. Como você avalia a contribuição do Curso de Mestrado para seu desenvolvimento, sendo 1 a
nota mínima e 5 a nota máxima?
10. Como você avalia experiências de cooperação do PPGD/UFAL com outros PPGDs nacionais ou
centros de estudo internacionais, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
COMISSÃO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PPGD/UFAL – CONSULTA EGRESSOS
I‐
PERFIL DO(A) EGRESSO(A)
9. Quando você foi aluno do PPGD/UFAL?
10. Concorreu em reserva de vagas? Se afirmativo, qual?
11. Recebe(u) bolsa de pesquisa para o mestrado?
12. Exerceu atividade remunerada ao longo do Curso de Mestrado?
13. Qual era a Renda pessoal ou familiar média durante o Curso de Mestrado?
14. Residia em Maceió‐AL?
15. Qual foi a principal motivação para realização do Curso de Mestrado?
f) Formação Continuada e/ou aperfeiçoamento
g) Plano de Cargos e Carreiras
h) Carreira acadêmica
i) Obtenção de títulos
j) Outro
16. Qual foi a principal razão da escolha pelo PPGD/UFAL?
e) Localização
f) Linhas de Pesquisa
g) Políticas de acesso e permanência
h) Outra
17. Você concluiu o Curso de Mestrado?
18. Qual sua principal atividade profissional hoje?
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
II) AUTOAVALIAÇÃO DISCENTES
11. Você conhecia o Regimento Interno atual do PPGD?
12. Você acompanhava as deliberações do Colegiado com a leitura das Atas publicadas no sítio
eletrônico do PPGD?
13. Você acompanhava e participa do diálogo com a representação discente?
14. Numa escala de 1 a 5 (sendo 5 a nota máxima), como você qualificaria sua relação com as
obrigações discentes no PPGD (créditos, avaliações, publicações, estágio docência)?
15. Quantas disciplinas cursava por semestre, em média?
16. Quantos artigos ou capítulos de livro publicou no período de 02 (dois) anos?
17. Que razões você aponta para quantidade de publicações?
18. Você conhecia o conjunto de disciplinas do Programa?
19. Com que frequência participava de eventos, palestras, bancas?
20. Qual foi a maior dificuldade que encontrou durante o Curso de Mestrado?
a) Pandemia, Problemas de saúde física ou mental
b) Dificuldades socioeconômicas
c) Compatibilizar trabalho e estudos
d) Foro familiar ou íntimo
e) Rigor e/ou exigências do curso de mestrado
III‐ AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
II‐
III‐
IV‐
V‐
VI‐
VII‐
VIII‐
Como você avalia a distribuição e atratividade das Linhas de Pesquisa, sendo 1 a nota
mínima e 5 a nota máxima?
Como você avalia a pertinência de seu objeto de estudo com a Linha de Pesquisa do
PPGD, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
Como você avalia o quadro docente na escolha do seu Curso de Mestrado, sendo 1 a
nota mínima e 5 a nota máxima?
Como você avalia as disciplinas cursadas até agora no seu Curso de Mestrado, sendo 1
a nota mínima e 5 a nota máxima?
Como você avalia a estrutura física do Curso de Mestrado, sendo 1 a nota mínima e 5 a
nota máxima?
Como você avalia a atividade de Secretaria, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
Como você avalia a transparência e equidade na distribuição de bolsa de pesquisa,
sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
IX‐
X‐
XI‐
Como você avalia o processo de orientação acadêmica ao longo de seu curso, sendo 1 a
nota mínima e 5 a nota máxima?
Como você avalia a contribuição do Curso de Mestrado para seu desenvolvimento,
sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
Como você avalia experiências de cooperação do PPGD/UFAL com outros PPGDs
nacionais ou centros de estudo internacionais, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota
máxima?
COMISSÃO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PPGD/UFAL – CONSULTA DOCENTE
I – PERFIL DOCENTE
19. Há quanto tempo obteve o título de Doutorado?
20. Há quanto tempo é docente no PPGD/UFAL?
21. Qual é o seu regime de trabalho na UFAL?
22. Encontra‐se vinculado a outro PPGD?
23. Quantas orientações já realizou e concluiu no PPGD?
24. Participa atualmente de atividades de gestão acadêmica no PPGD?
25. Deseja participar ativamente de atividades de gestão?
II‐ AUTOAVALIAÇÃO DOCENTE
(Incluir: Sim/Não/Parcialmente/Desconheço)
1. Você conhece o novo Regimento Interno do PPGD/UFAL?
2. Você acompanha as deliberações do Colegiado e/ou as Atas publicadas no sítio eletrônico do
Programa?
3. Como tem sido sua atuação no PPGD levando em conta publicações e colaborações com outros
PPGs, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
4. Como você avalia a sua oferta de disciplinas, levando em consideração a pertinência com a Linha de
Pesquisa, frequência da oferta, demanda e aproveitamento discente, sendo 1 a nota mínima e 5 a
nota máxima?
5. Como você avalia ao impacto social de seu trabalho no PPGD, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota
máxima?
6. Como você avalia o cumprimento de prazos relativos aos PPGD (encaminhamento de documentos,
consolidação de disciplinas, etc.), sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
7. Como é sua participação no processo seletivo do PPGD, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
8. Como você avalia o seu processo de orientação no PPGD, levando em consideração a
disponibilidade e acompanhamento discente, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
9. Como você avalia sua contribuição para a internacionalização do PPGD, levando em consideração a
disponibilidade e acompanhamento discente, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
10. Você realiza pesquisas em conjunto com outros Docentes/pesquisadores do PPGD?
III‐ AVALIAÇAO DO PROGRAMA
11. Como você avalia a distribuição das Linhas de Pesquisa, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota
máxima?
12. Como você avalia a pertinência de seu objeto de estudo com a Linha de Pesquisa que compõe
no PPGD, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
13. Como você avalia a dinâmica entre docentes e Linhas de Pesquisa do Mestrado, sendo 1 a nota
mínima e 5 a nota máxima?
14. Como você avalia a experiência nas disciplinas que oferta no Curso de Mestrado, sendo 1 a
nota mínima e 5 a nota máxima?
15. Como você avalia a estrutura física do Curso de Mestrado, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota
máxima?
16. Como você avalia a atividade de Secretaria, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
17. Como você avalia o grau de formação e acompanhamento discente em suas disciplinas, sendo 1
a nota mínima e 5 a nota máxima?
18. Como você avalia o impacto das atividades do PPGD em sua carreira profissional e/ou
acadêmica, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
19. Como você avalia a distribuição docente em comissões e atividades de gestão,
desenvolvimento, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
20. Como você avalia experiências de cooperação do PPGD/UFAL com outros PPGDs nacionais ou
centros de estudo internacionais, sendo 1 a nota mínima e 5 a nota máxima?
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O objetivo da Comissão de autoavaliação é colher da consulta ao corpo discente, egressos e docentes
um panorama acerca do impacto do PPGD na comunidade e na produção acadêmico científica, buscando
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
identificar as fragilidades e dificuldades enfrentadas internamente para melhor articular o desenvolvimento
do Plano Estratégico de atuação do Programa e com isso, promover seu contínuo aperfeiçoamento, bem
como superação de adversidades.
Para tecer um diagnóstico fidedigno e capaz de instrumentalizar a construção de políticas de gestão
acadêmica efetivas para a superação de suas deficiências e lacunas, a Comissão composta por representantes
dos diferentes setores que compõe o PPGD/UFAL convoca alunos/as, professores/as e egressos/as para
contribuir com o levantamento, contando com suas respectivas colaborações e mantendo‐se em diálogo
constante para uma gestão transparente, democrática e participativa.
COMISSÃO DE AUTOAVALIAÇÃO (2023‐2025):
Juliana Jota Dantas – Docente/Coordenação
Fábio Lins – Docente
Rosmar Antonni – Docente
Liliante Henrique – Representante do Corpo Técnico
José Erick Gomes – Representante do Corpo Discente
*A Proposta original compõe o relatório de atividades do PPGD/UFAL inserido na Plataforma Sucupira na
Gestão de Coordenação/Colegiado de 2018‐2022 e foi atualizada para o biênio vigente.
Anexo: Relatório de Consulta Preliminar à Comunidade Acadêmica do PPGD – Julho/2023
GRÁFICOS DA PESQUISA REALIZADA PELO PPGD DA FACULDADE DE DIREITO
DE ALAGOAS - AUTOAVALIAÇÃO - DOCENTES
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Ao serem indagados sobre as principais dificuldades encontradas para a produção
técnica e científica durante o Curso de Mestrados, os/as discentes apresentaram as seguintes
informações:
Que razões você aponta para quantidade de publicações?
Média de artigos produzidos nas disciplinas eletivas
Aproveitar os artigos das disciplinas cursadas
Auxiliar no desenvolvimento da temática a nível nacional
A quantidade de matérias pagas no mestrado e, via de consequência, a quantidade de
artigos elaborados.
Necessidade de professor com titulação de doutor para publicar em revista qualis A
Dificuldade de acesso aos períodicos, inclusive, o nosso Mestrado deveria ter uma revista
própria
DIFICULDADE DE ENCONTRAR REVISTAS, DIFICULDADE DE SUPORTE E
FALTA DE INFORMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
Artigos para cada disciplina
Já consegui realizar publicações até o presente momento e creio que posso realizar outras
até a conclusão do mestrado.
Trata-se de um dos requisitos para a obtenção da titulação
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Carreira acadêmica, reconhecimento, títulos para seleção de doutorado e concurso.
Quantidade de matérias
Em razão de não ser dedicação exclusiva ao mestrado, por conta do tempo que necessita
dividir para as atividades da pós-graduação e do trabalho remunerado.
A academia não é minha única atividade
Demora para avaliação, aceite e publicação.
Carreira Acadêmica
Aperfeiçoamento constante.
Efetiva atividade acadêmica e pretensão no doutorado
Acúmulo de obrigações (apresentação de seminários, créditos, elaboração da dissertação
etc.)
As matérias
falta de tempo
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GRÁFICOS DA PESQUISA REALIZADA PELO PPGD DA FACULDADE DE DIREITO
DE ALAGOAS - AUTOAVALIAÇÃO - EGRESSOS/AS
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Que razões você aponta para quantidade de publicações?
18 respostas:
Dedicação
Avaliações das disciplinas eram, em geral, a confecção de artigos. Isso possibilitou que os
artigos produzidos fossem gradualmente sendo submetidos aos periódicos.
As avaliações das disciplinas eram através de artigos, o que fazia com que fossemos estimulados
a escrever, mas as revistas em geral demoram muito tempo para responder. Alguns artigos da
época do mestrado foram publicados depois e outros, ainda que tivessem uma resposta positiva
da revista, nunca foram publicados.
A demora das revistas científicas em dar resposta.
Falta de tempo
exigência do mestrado e gosto pelo trabalho
Demora da revista em avaliar os artigos e muito trabalho de pesquisa para ser realizado.
Melhorei na parte metodológica durante e após o mestrado.
Qualidade do curso e prifessores
A exigência do Programa e o fomento por parte dos professores.
Demora de resposta das revistas; falta de apoio dos professores, principalmente dos
orientadores; falta de tempo para fazer os ajustes e prosseguir em um processo bastante
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burocrático. Cheguei a publicar cerca de nove artigos que foram frutos do mestrado, mas em
um intervalo de tempo de quase quatro anos, que foi o tempo em que consegui retorno de todas
as tentativas.
Dificuldade de espaço
Incentivo e direcionamento dos professores para entender como funcionam as revistas
científicas (regras de submissão, prazos, orientação efetiva sobre o texto, visto que o aluno ainda
está lapidando sua redação acadêmica). Destaco também a parceria de alguns docentes. Na linha
de pesquisa 2, Marcos Ehrhardt e Juliana Jota são grandes incentivadores da produção
acadêmica e disponíveis aos alunos.
Divulgar conhecimento
Requisitos do mestrado
Falta de mais tempo para produzir. O mestrado foi um período de sobrecarga.
A exigência do programa aliada à produção para cada disciplina propiciou o número de
publicações.
Demora das revistas em apresentar respostas. Dificuldades pessoais na produção acadêmica.
A excelente orientação que recebi no Mestrado e meu comprometimento com o curso.
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Conclusão do primeiro levantamento – julho de 2023.
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