Regimento Interno do Curso de Mestrado em Direito (não vigente)

Portaria nº 18/2012-PPGD/FDA/UFAL - Regula procedimento para Banca Final de Dissertação.

Circular nº 02/2014 - FDA-UFAL - Explicita o procedimento para abono de faltas - Atestado ratifcado pela Junta Médica da UFAL

Circular nº 01/2013 (alterada) -PPGD-FDA-UFAL- Regulamento procedimento de entrega dos trabalhos acadêmicos.

Circular nº 01/2011-PPGD-FDA-UFAL- Esclarece o procedimento da Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Circular nº 01/2012-PPGD-FDA-UFAL- Esclarece sobre o Seminário de Dissertação (Metodologia da Pesquisa Jurídica)

Circular nº 03/2013 -PPGD-FDA - Obriga mestrandos a utilizarem o Manual de Normalização da Universidade Federal de Alagoas/UFAL

Portaria nº 15/2014 - Resultado dos membros do Colegiado da Pós-Graduação

Portaria nº 16/2014 - Interrupção das atividades da Secretária

Resolução n. 01 de 2017 - PPGD-UFAL - Credenciamento e recredenciamento de docentes no PPGD

Resolução nº 01/2012-PPGD/FDA/UFAL - Regula o Estágio Docência

Trabalhos de conclusão de curso. Avaliação. Recomendações para mestrandos/as.

Diretrizes PPGD - Ata da reunião entre PPGD e Propep

Regimento Interno do Curso de Mestrado em Direito (a partir de 28 de abril de 2023)

Resolução n. 01 de 2021 - PPGD-UFAL - Credenciamento de docentes no PPGD