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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

EDITAL Nº 01/2024 DE ABERTURA DE
INSCRIÇÕES PARA O GRUPO DE
ESTUDOS DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLE DE ATOS ESTATAIS –
GETFICON - DA FACULDADE DE
DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS.
O Grupo de Estudos de Tributção, Finanças e Controle de atos Estatais GETIFICON, autorizado pela Faculdade de Direito de Alagoas (PPGD/FDA), faz publicar o
resultado dos aprovados no processo seletivo para provimento de vagas visando a participação
no respectivo Grupo de Pesquisa, que integra a Linha 03 do PPGD/UFAL - Bases
constitucionais da atuação e do controle do Estado Administrador/Fiscal: entre os direitos
individuais e o interesse público, desenvolvido sob orientação e coordenação do Prof. Dr.
Manoel Cavalcante de Lima Neto.

LISTA DOS APROVADOS
QUANT.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15

ALUNO
ANTONIO GABRIEL CAVALCANTE VEIGA
ARTHUR MOURA MOREIRA
ARTHUR NÍCOLAS SANTOS DE SOUZA
BELISA NAYARA SOARES DE MELO PEREIRA
BRUNA PIRES BARBOSA
DANYELLE RODRIGUES DE MELO NUNES
FERNANDA KELLY AGUIAR GADELHA SALES
FERNANDA MARIA PATRIOTA MACEDO
JOÃO PEDRO LINS DA SILVA OLIVEIRA
JOÃO VITOR LEITE DO NASCIMENTO
LARISSA MARIA PAULINO
MAISA CAMPOS BEZERRA
PEDRO HENRIQUE BULHÕES ALVES
RAMON PATRICK TENÓRIO DA PAZ COSTA
THAINA LARISSA DA SILVA

MATRÍCULA
21110975
21110865
21210918
Egressa
19211151
Egressa
20110967
21110598
Egresso
21110313
21110355
20211554
20211561
20111014
20211729

TURNO
DIURNO
DIURNO
DIURNO
DIURNO
NOTURNO
DIURNO
DIURNO
NOTURNO
DIURNO
DIURNO
DIURNO
DIURNO

TEMA
Imposto Seletivo.
Cesta Básica Nacional e Cashback.
Competência Compartilhada. Federalismo. IBS.
Princípios Constitucionais Tributários.
Princípios Constitucionais Tributários.
Princípios Constitucionais Tributários.
Regimes diferenciados IBS/CBS.
Competência Compartilhada. Federalismo. IBS.
Princípios Constitucionais Tributários.
Da incidência do IBS.CBS.
Reforma tributária. Transição.
Regimes diferenciados IBS/CBS.
Reforma tributária. Transição.
Do lugar e momento da ocorrência do FG do IBS/CBS.
Princípios Constitucionais Tributários.

Maceió, 24 de julho de 2024.
Assinado de forma digital

MANOEL
por MANOEL CAVALCANTE
CAVALCANTE DE LIMA DE LIMA NETO:38999692434
Dados: 2024.07.24 20:55:20
NETO:38999692434
-03'00'

Prof. Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto
Coordenador do Projeto

Aprovado
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