SELEÇÃO DE MONITORIA ON-LINE DA FDA – 2021
O COORDENADOR DE MONITORIA DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS, convoca o corpo discente, para inscrição nas provas de seleção para MONITORIA FDA 2021, e comunica ao corpo docente as etapas do processo seletivo on-line, conforme EDITAL Nº 01 / 2021 – FDA
EDITAL COMPLEMENTAR MONITORIA FDA 2020.1.pdf
Documento PDF (294.4KB)
Documento PDF (294.4KB)
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
EDITAL Nº 01 / 2021 – FDA
SELEÇÃO DE MONITORIA ON-LINE DA FDA – 2021
NORMAS COMPLEMENTARES
O COORDENADOR DE MONITORIA DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições definidas na Resolução n° 55 – CONSUNI/UFAL, de 10/11/2008,
convoca o corpo discente, para inscrição nas provas de seleção para MONITORIA FDA 2021, e
comunica ao corpo docente as etapas do processo seletivo on-line, conforme o regramento e as
condições abaixo.
Inscrições (discentes)
1. A oferta das disciplinas que terão monitoria foi definida a partir das solicitações dos docentes
do Curso de Direito da FDA, sobre as disciplinas e os pontos de estudo para realização das provas
de seleção, consoante definidos previamente e especificados ao final do ANEXO III, deste
Edital.
2. As disciplinas do Curso de Direito que oferecem vagas para Monitoria e os seus respectivos
pontos de estudo para realização das provas de seleção estão previstos no ANEXO III deste
edital.
3. Qualquer integrante do corpo discente da FDA poderá inscrever-se para concorrer a uma vaga
de Monitoria, desde que atenda aos seguintes requisitos (art. 12 da Res. 55/2008 e item 7 do
Edital n. 11/2021-PROGRAD):
I - ser discente regularmente matriculado no Curso de Direito;
II - ter sido aprovado na disciplina/área do conhecimento em que pretende ser monitor, no
processo seletivo para monitoria on-line, com no mínimo média 7 (sete);1
III - ser aprovado no processo seletivo para a monitoria com, no mínimo, média 7 (sete);
IV - dispor de 12 (doze) horas semanais para as atividades de monitoria;
V - Ter conhecimento e/ou habilidades com as tecnologias digitais de informação e
comunicação.
4. A inscrição, exclusivamente por meio digital, deverá realizar-se mediante requerimento do
interessado, dirigido ao Coordenador de Monitoria da FDA (ANEXO I), a ser entregue no
1
A aprovação na disciplina poderá ser dispensada para os alunos dos dois últimos semestres.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
período de 26/02/2021 a 04/03/2021, ao e-mail rosmar.alencar@fda.ufal.br. O requerimento
deverá ser devidamente instruído com:
I – Histórico Escolar atualizado;
II – Comprovante de Matrícula no semestre em curso;
III – Declaração de que dispõe de 12 horas semanais para o exercício da atividade de monitor e
de que possui conhecimento e/ou habilidades com as tecnologias digitais de informação e
comunicação (basta uma única Declaração, que contemple estas duas circunstâncias, conforme
ANEXO III).
5. Todos os monitores selecionados serão para a modalidade SEM BOLSA.
5.1. A disponibilidade futura de Bolsas de Monitoria à FDA dependerá da Lei Orçamentária
Anual (LOA) e da dotação orçamentária disponibilizada para a UFAL, na forma do EDITAL
SIMPLIFICADO Nº 11/2021 – SELEÇÃO MONITORIA ON-LINE – PROGRAD.
5.2. Caso seja disponibilizada Bolsa de Monitoria para 2020.1 (1º Semestre de 2021), sua
distribuição entre os Monitores, será realizada de acordo com critérios a serem definidos pelo
Conselho da FDA.
6. Excetuando-se a remuneração (caso seja, posteriormente, ofertada bolsa), todos os direitos e
deveres previstos aos monitores com bolsa aplicam-se, indistintamente, aos monitores com ou
sem bolsa.
7. Caso haja disponibilidade, não terá direito à bolsa de Monitoria o discente que já receber outro
tipo de bolsa de Programas da UFAL ou de outros órgãos financiadores, não incluída nesta regra
as bolsas relativas a programas de estágio.
8. Não será permitido que um discente seja monitor de mais de uma disciplina, independente se
com ou sem bolsa.
9. Sendo ofertada bolsa, o pagamento será realizado exclusivamente em conta corrente no nome
do próprio monitor.
10. O monitor que venha a ser selecionado para bolsa, se disponibilizada, pode optar por não
receber a bolsa, renunciando-a definitivamente, e continuar no programa como monitor não
bolsista/voluntário.
11. O período de vigência da Monitoria será de 10/03/2021 até a data de encerramento do período
letivo de 2020.1 (1º Semestre de 2021), de acordo com o calendário acadêmico.
Processo seletivo
12. O procedimento para a realização das provas ocorrerá da seguinte forma:
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
12.1. Sorteio de um dos dez (ou cinco) pontos de estudo, de cada disciplina com vaga ofertada
para monitor.
12.2. O ponto será sorteado dentro dos 30 minutos que antecedem o horário de início da prova,
em sala de reunião virtual a ser acessada pelo Google Meet, pelo link meet.google.com/wwnchnu-xxg, com o uso de e-mail institucional da UFAL.
12.3. A sala permanecerá aberta durante a realização da prova, com acesso ao ponto sorteado.
12.4. Os pontos sorteados poderão ser enviados por outros meios eletrônicos hábeis de
comunicação digital (WhatsApp e e-mail);
12.5. O tempo para a dissertação sobre o tema sorteado e envio digital da prova será de 60
(sessenta) minutos, para o e-mail rosmar.alencar@fda.ufal.br.
13. O candidato, para ser aprovado, deverá obter nota igual ou superior a 7 (sete), para efeito de
aproveitamento na respectiva vaga por disciplina.
14. Os candidatos aprovados na prova dissertativa serão classificados pela maior nota global no
procedimento de seleção.
14.1. Para o cálculo da nota global deve ser observado o seguinte: a nota da prova escrita
realizada pelo candidato, multiplicada por seis, deverá ser somada à nota obtida pelo candidato
na disciplina para cuja vaga de monitor está concorrendo, multiplicada por três, e somada ao
coeficiente acadêmico, sendo este resultado dividido por dez para se obter a nota final. A fórmula
é ([Ax6] + [Bx3] + [Cx1])/10 = D), sendo A = a nota da prova escrita; B = a nota obtida na
disciplina; C= coeficiente acadêmico; e D = a média final obtida no procedimento seletivo.
14.2. Os candidatos que tenham sejam ex-monitores que submeteram e concluíram proposta de
Monitoria online voluntária, de acordo com edital emitido pela PROGRAD/UFAL, terão uma
bonificação de 10% na média final da seleção.
15. Em caso de empate na nota final do procedimento seletivo, dar-se-á preferência ao candidato
que possua média mais elevada na disciplina a que concorrer à monitoria. Persistindo o empate,
considerar-se-á a média global mais elevada no histórico escolar.
16. Será eliminado do processo seletivo o candidato que:
a) Não apresente toda a documentação exigida no prazo aqui estabelecido;
b) Apresente documentação irregular;
c) Não comparecer à sala de reunião virtual da prova conforme descrito no item 15.2 supra, para
sorteio do ponto, via Google Meet, e não encaminhar e-mail para rosmar.alencar@fda.ufal.br,
com a prova dissertativa respondida, ou enviá-la após o horário;
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
d) Não atingir a nota mínima na prova.
Entrega dos documentos necessários
17. Os formulários dos resultados da seleção de cada disciplina deverão ser enviados pelos
professores interessados, devidamente preenchidos e assinados,
rosmar.alencar@fda.ufal.br, até às 18:00 do dia 08/03/2021.
para
o
e-mail
18. Os Planos de Monitoria de cada disciplina (https://editais.ufal.br/graduacao/selecaomonitoria-on-line/modelo-plano-de-monitoria/view) e os Termos de Compromisso do Monitor
on-line (https://editais.ufal.br/graduacao/selecao-monitoria-on-line/termo-de-compromisso-domonitor-on-line/view), assinados pelos discentes aprovados e seus professores orientadores,
deverão ser enviados para o e-mail rosmar.alencar@fda.ufal.br, até 18 horas do dia
09/03/2021.
Maceió, 26 de fevereiro de 2021.
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
Coordenador de Monitoria
Fábio Lins de Lessa Carvalho
Vice-coordenador de Monitoria
CALENDÁRIO DE MONITORIA FDA – 2020.1 (1º SEMESTRE DE 2021)
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
26/02/2021 - Publicação do Edital de Monitoria On-Line da FDA – 2020.1 (1º Semestre
de 2021), definindo as regras complementares para o processo seletivo on-line, as
disciplinas do Curso de Direito que oferecem vagas para Monitoria no 1º semestre de
2021 e os seus respectivos pontos de estudo para realização das provas de seleção.
26/02/2021 a 04/03/2021 – Inscrição de discentes do Curso de Direito interessados para
concorrer a vagas de Monitoria, pelo e-mail rosmar.alencar@fda.ufal.br.
05/03/2021 – Realização da prova dissertativa on-line, por intermédio do e-mail
rosmar.alencar@fda.ufal.br, para a seleção de monitores, entre 16:30 e 18:00.
08/03/2021 – Final do prazo de entrega dos formulários de seleção de cada disciplina,
pelos professores orientadores, devidamente preenchidos e assinados, enviados ao e-mail
rosmar.alencar@fda.ufal.br, até às 20 horas.
09/03/2021 – Final do prazo para o encaminhamento dos Planos de Monitoria de cada
disciplina, dos resultados da seleção de cada disciplina e dos Termos de Compromisso
de Monitoria, assinados pelos alunos e professores, enviados, exclusivamente, ao e-mail
rosmar.alencar@fda.ufal.br.
10/03/2021 até o término das atividades acadêmicas do semestre 2020.1 (1º Semestre
de 2021) – Vigência do Programa de Monitoria 2020.1 (1º Semestre de 2021), da
FDA/UFAL.
Maceió, 26 de fevereiro de 2021.
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
Coordenador de Monitoria
Fábio Lins de Lessa Carvalho
Vice-coordenador de Monitoria
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
ANEXO I
REQUERIMENTO
ILMO. SR. COORDENADOR DE MONITORIA DA FDA
Assunto: Inscrição no processo seletivo do Programa de Monitoria da FDA
_______________________________________________,
discente
devidamente
matriculado no Curso de Direito da FDA sob o nº_________________________, RG
________________,
tel.
res.
_______________,
cel._________________,
e-
mail:______________________, vem, mui respeitosamente, requerer a minha inscrição
no processo seletivo para Monitoria (
) Tutoria (
______________________________________, (
) com bolsa ou (
) da disciplina
) sem bolsa, do
turno: ( ) matutino ou ( ) noturno, por entender preenchidos os requisitos normativos.
O presente requerimento está acompanhado do comprovante de matrícula do semestre
em curso, do meu histórico escolar (docs. 1 e 2 anexos) e dos seguintes dados bancários
(para Monitoria com bolsa): a) Banco:______________________________; b) Conta
corrente:__________________; c) Agência: ______________.
Por fim, declaro que tenho a disponibilidade de 12 (doze) horas semanais para o
desenvolvimento das atividades de Monitoria e que não acumulo outro tipo de bolsa, seja
dos programas da UFAL, ou de outros órgãos financiadores.
Maceió, ____ de ____________ de 2021
_________________________________________
Assinatura do discente
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
ANEXO II
PLANO DE ATIVIDADES DE MONITORIA
CURSO:
Graduação em Direito
DISCIPLINA:___________________________
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO MONITOR
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
ANEXO III
Relação de disciplinas com vagas para monitores
Primeiro Período – Manhã
Introdução ao Estudo do Direito 1
Código
DIRT001
Professor
Paulo Cordeiro
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Primeiro
Carga Horária
80 Horas
Sociologia do Direito 1
Código
DIRT002
Professor
Manoel Cavalcante
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Primeiro
Carga Horária
40 Horas
Filosofia do Direito 1
Código
DIRT003
Professor
Moézio Vasconcelos
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Primeiro
Carga Horária
80 Horas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Ciência Política e do Estado
Código
DIRT004
Professor
Tácito Yuri
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Primeiro
Carga Horária
80 Horas
Metodologia Jurídica
Código
DIRT005
Professor
Tiago Maia
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Primeiro
Carga Horária
80 Horas
Segundo Período - Manhã
Introdução ao Estudo do Direito 2
Código
DIRT007
Professor
Paulo Cordeiro
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Segundo
Carga Horária
80 Horas
Sociologia do Direito 2
Código
DIRT008
Professor
Manoel Cavalcante
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Segundo
Carga Horária
40 Horas
Filosofia do Direito 2
Código
DIRT009
Professor
Rosmar Antonni
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Segundo
Carga Horária
40 Horas
Teoria da Constituição
Código
DIRT010
Professor
George Sarmento
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Segundo
Carga Horária
80 Horas
Antropologia Jurídica
Código
DIRT012
Professor
Elaine Pimentel
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Segundo
Carga Horária
40 Horas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Terceiro Período - Manhã
Direitos Fundamentais
Código
DIRT014
Professor
George Sarmento
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Terceiro
Carga Horária
80 Horas
Criminologia
Código
DIRT015
Professor
Hugo Leonardo
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Terceiro
Carga Horária
40 Horas
Teoria Geral do Direito Civil
Código
DIRT016
Professor
Marcos Mello-Juliana Jota
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Terceiro
Carga Horária
80 Horas
Teoria Geral do Direito Penal 1
Código
DIRT017
Professor
Alberto Jorge
Bolsa
Não
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Vagas
2 (duas)
Período
Terceiro
Carga Horária
80 Horas
Teoria Geral do Processo
Código
DIRT018
Professor
Pedro Henrique
Bolsa
Não
Vagas
3 (três)
Período
Terceiro
Carga Horária
80 Horas
Quarto Período - Manhã
Direito Processual Civil 1
Código
DIRT022
Professor
Frederico Dantas
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Quarto
Carga Horária
80 Horas
Teoria Geral do Direito Penal 2
Código
DIRT019
Professor
Alberto Jorge
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Quarto
Carga Horária
80 Horas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Direito das Obrigações
Código
DIRT020
Professor
Juliana Jota
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Quarto
Carga Horária
80 Horas
Direito Processual Penal 1
Código
DIRT021
Professor
Welton Roberto
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Quarto
Carga Horária
40 Horas
Processo Constitucional
Código
DIRT023
Professor
Gabriel Ivo
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Quarto
Carga Horária
80 Horas
Quinto Período - Manhã
Direito Penal Especial 1
Código
DIRT025
Professor
Hugo Leonardo
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Quinto
Carga Horária
80 Horas
Contratos
Código
DIRT026
Professor
Marcos Ehrhard
Bolsa
Não
Vagas
3 (três)
Período
Quinto
Carga Horária
80 Horas
Direito do Trabalho 1
Código
DIRT028
Professor
João Leite
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Quinto
Carga Horária
80 Horas
Direito Empresarial 1
Código
DIRT029
Professor
Querino Malmann
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Quinto
Carga Horária
40 Horas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Sexto Período - Manhã
Responsabilidade Civil
Código
DIRT031
Professor
Marcos Ehrhard
Bolsa
Não
Vagas
3 (três)
Período
Sexto
Carga Horária
80 Horas
Direito Processual Penal 3
Código
DIRT032
Professor
José Carlos Malta
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Sexto
Carga Horária
40 Horas
Direito Administrativo 1
Código
DIRT033
Professor
Fábio Lins
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Sexto
Carga Horária
80 Horas
Direito do Trabalho 2
Código
DIRT034
Professor
João Leite
Bolsa
Não
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Vagas
2 (duas)
Período
Sexto
Carga Horária
80 Horas
Direito Empresarial 2
Código
DIRT035
Professor
Querino Malmann
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Sexto
Carga Horária
40 Horas
Sétimo Período - Manhã
Direito Tributário 1
Código
DIRT036
Professor
Antônio Alves
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Sétimo
Carga Horária
40 Horas
Estágio de Prática Jurídica (Mediação)
Código
DIRT038
Professor
Lavínia Cavalcante
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Sétimo
Carga Horária
40 Horas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Direito Administrativo 2
Código
DIRT040
Professor
Fábio Lins
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Sétimo
Carga Horária
40 Horas
Direito de Família
Código
DIRT041
Professor
Wlademir Lira
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Sétimo
Carga Horária
80 Horas
Direito Financeiro e Orçamentário 1
Código
DIRT069
Professor
Gabriel Ivo
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Sétimo
Carga Horária
40 Horas
Oitavo Período - Manhã
Direito Tributário 2
Código
DIRT043
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Professor
Beclaute Oliveira
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Oitavo
Carga Horária
40 Horas
Direito das Sucessões
Código
DIRT049
Professor
Wlademir Lira
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Oitavo
Carga Horária
40 Horas
Direito Financeiro e Orçamentário 2
Código
DIRT070
Professor
Gabriel Ivo
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Oitavo
Carga Horária
40 Horas
Direito Administrativo 3
Código
DIRT073
Professor
Filipe Lôbo
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Oitavo
Carga Horária
40 Horas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Nono Período - Manhã
Direito Penitenciário e Execução Penal
Código
DIRT050
Professor
Elaine Pimentel
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Nono
Carga Horária
40 Horas
Direitos Reais
Código
DIRT052
Professor
Fernando Maciel
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Nono
Carga Horária
80 Horas
Ética Profissional
Código
DIRT057
Professor
Juliana Jota
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Nono
Carga Horária
40 Horas
Primeiro Período – Noite
Introdução ao Estudo do Direito 1
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Código
DIRT001
Professor
Tutmés Airan
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Primeiro
Carga Horária
80 Horas
Sociologia do Direito 1
Código
DIRT002
Professor
Manoel Cavalcante
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Primeiro
Carga Horária
40 Horas
Filosofia do Direito 1
Código
DIRT003
Professor
Rosmar Antonni
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Primeiro
Carga Horária
40 Horas
Ciência Política e do Estado
Código
DIRT004
Professor
Tácito Yuri
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Primeiro
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Carga Horária
80 Horas
Carga Horária
40 Horas
Metodologia Jurídica
Código
DIR T005
Professor
Tiago Maia
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Primeiro
Carga Horária
80 Horas
Terceiro Período - Noite
Direitos Fundamentais
Código
DIRT014
Professor
Thiago Bonfim
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Terceiro
Carga Horária
80 Horas
Criminologia
Código
DIRT015
Professor
Hugo Leonardo
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Terceiro
Carga Horária
40 Horas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Teoria Geral do Direito Civil
Código
DIRT016
Professor
José Barros
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Terceiro
Carga Horária
80 Horas
Teoria Geral do Direito Penal 1
Código
DIRT017
Professor
Welton Roberto
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Terceiro
Carga Horária
80 Horas
Teoria Geral do Processo
Código
DIRT018
Professor
Beclaute Oliveira
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Terceiro
Carga Horária
80 Horas
Quinto Período - Noite
Direito Processual Civil 2
Código
DIRT024
Professor
John Silas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Quinto
Carga Horária
80 Horas
Contratos
Código
DIRT026
Professor
Lavínia Cavalcante
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Quinto
Carga Horária
80 Horas
Direito Penal Especial 1
Código
DIRT025
Professor
Raimundo Palmeira
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Quinto
Carga Horária
80 Horas
Direito do Trabalho 1
Código
DIRT028
Professor
Flávio Costa
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Quinto
Carga Horária
80 Horas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Direito Empresarial 1
Código
DIRT029
Professor
José Barros
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Quinto
Carga Horária
40 Horas
Sétimo Período - Noite
Direito Tributário 1
Código
DIRT036
Professor
Antônio Alves
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Sétimo
Carga Horária
40 Horas
Estágio de Prática Jurídica (Mediação)
Código
DIRT038
Professor
Lavínia Lima
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Sétimo
Carga Horária
40 Horas
Direito Administrativo 2
Código
DIRT040
Professor
Filipe Lobo
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Sétimo
Carga Horária
40 Horas
Direito de Família
Código
DIRT041
Professor
Wlademir Lira
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Sétimo
Carga Horária
80 Horas
Direito Financeiro e Orçamentário 1
Código
DIRT069
Professor
Gabriel Ivo
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Sétimo
Carga Horária
40 Horas
Nono Período - Noite
Direito Penitenciário e Execução Penal
Código
DIRT050
Professor
Elaine Pimentel
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Nono
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Carga Horária
40 Horas
Direitos Reais
Código
DIRT052
Professor
Fernando Maciel
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
Nono
Carga Horária
80 Horas
Ética Profissional
Código
DIRT057
Professor
John Silas
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
Nono
Carga Horária
40 Horas
Disciplinas Eletivas
Direito Previdenciário
Código
DIRT062
Professor
Rosmar Antonni
Bolsa
Não
Vagas
2 (duas)
Período
A partir do oitavo
Carga Horária
40 Horas
História do Direito
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
Código
DIRT013
Professor
Tutmés Airan
Bolsa
Não
Vagas
1 (uma)
Período
A partir do segundo
Carga Horária
40 Horas
Conteúdos temáticos para a seleção de monitores, por disciplina
1º Período - Manhã
Introdução ao Estudo do Direito 1 – Manhã – Prof. Paulo Cordeiro
1. Critérios de Justiça: Aristóteles (Ética a Nicômaco); Immanuel Kant (Fundamentação da
Metafísica dos Costumes); Utilitarismo (Princípios da Moral e da Legislação, Jeremy
Bentham); Karl Marx (Crítica ao Programa de Gotha); John Rawls (Teoria da Justiça).
2. Norma Jurídica. Enunciado ou proposição.
3. Classificação das normas jurídicas.
4. Sistema jurídico. Conceito de Hans Kelsen.
5. Quando uma norma jurídica existe?
6. Quais as características de um sistema jurídico?
7. Quando um sistema jurídico existe? Critério de Hans Kelsen.
8. Quais os tipos e métodos de interpretação? Critério de Tércio Sampaio Ferraz Jr.
9. Argumentação e retórica. Em que consiste? Origem, conteúdo. Tércio Sampaio Ferraz Jr.
10. Argumentação. Conceito. Dedução. Indução. Analogia. Inferência para uma melhor
explicação.
Filosofia do Direito 1 – Manhã – Moézio Vasconcelos
1. Platão: da teoria das ideias e teoria do Estado.
2. Aristóteles: ato e potência.
3. São Tomás de Aquino e Santo Agostinho: diferenciação.
4. Hobbes, Locke e Rousseau: diferenciação do contratualismo.
5. Imperativos categóricos de Kant.
6. Juízos sintético e analítico de Kant.
7. Análise do anel de giges e a coercibilidade do Direito.
8. A relação entre o mito da caverna e a filosofia do Direito.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
9. O caso dos exploradores de carvenas e sua relacao com a filosofia do Direito.
10. Críticas ao conceito de igualdade de Aristóteles.
Sociologia do Direito 1 – Manhã – Prof. Manoel Cavalcante
1. Estatuto epistemológico da Sociologia do Direito.
2. O ensino da Sociologia do Direito no Brasil.
3. Importância da Sociologia do Direito: as técnicas de pesquisa.
4. Socialização: o Direito como fenômeno cultural.
5. Controle social: as normas sociais e o Direito.
6. Interação social em Cláudio Souto.
7. Mudança social e mudança jurídica.
8. Leitura sociológica sobre o Direito na obra de Émile Durkheim.
9. Leitura sociológica sobre o Direito na obra de Max Weber.
10. Aspectos críticos: a (in)eficácia social das normas jurídicas e as relações sociais
personalizadas.
Ciência Política e do Estado – Manhã – Prof. Tácito Yuri
1. Estruturas políticas.
2. Teoria do poder.
3. Partidos políticos.
4. Participação popular.
5. Deontologia política.
Metodologia Jurídica – Manhã – Prof. George Sarmento
1.Epistemologia e Metodologia Jurídicas: qual o ponto em comum entre tais ciências?
2.Tipos de conhecimentos que podem ser identificados na linguagem jurídica.
3.Métodos e técnicas aplicáveis na pesquisa jurídica institucional (pibic, extensão,tccs)
4.Como se desenvolve um projeto de pesquisa jurídica?
5.O que significa neutralidade científica?
2º Período - Manhã
Introdução ao Estudo do Direito 2 – Manhã – Prof. Paulo Cordeiro
1. Critérios de Justiça: Aristóteles (Ética a Nicômaco); Immanuel Kant (Fundamentação da
Metafísica dos Costumes); Utilitarismo (Princípios da Moral e da Legislação, Jeremy
Bentham); Karl Marx (Crítica ao Programa de Gotha); John Rawls (Teoria da Justiça).
2. Norma Jurídica. Enunciado ou proposição.
3. Classificação das normas jurídicas.
4. Sistema jurídico. Conceito de Hans Kelsen.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
5. Quando uma norma jurídica existe?
6. Quais as características de um sistema jurídico?
7. Quando um sistema jurídico existe? Critério de Hans Kelsen.
8. Quais os tipos e métodos de interpretação? Critério de Tércio Sampaio Ferraz Jr.
9. Argumentação e retórica. Em que consiste? Origem, conteúdo. Tércio Sampaio Ferraz Jr.
10. Argumentação. Conceito. Dedução. Indução. Analogia. Inferência para uma melhor
explicação.
Sociologia do Direito 2 – Manhã – Prof. Manoel Cavalcante
1. O “jeitinho brasileiro” nas relações sociais.
2. O acesso à justiça: fase de consolidação teórica.
3. As principais etapas da realização de um melhor acesso à justiça no Brasil.
4. O pluralismo jurídico na Europa e na América Latina.
5. O pluralismo jurídico na visão de Antônio Carlos Wolkmer.
6. O exercício das profissões jurídicas no Brasil.
7. Engajamento político e social dos operadores do Direito.
8. O “Direito achado na rua”, de José Geraldo Souza Jr.
9. Direito Alternativo e uso alternativo do Direito.
10. Modernidade e pós-modernidade social a partir da obra de Boaventura de Souza Santos.
Filosofia do Direito 2 – Manhã – Prof. Rosmar Antonni
1. Ludwig Wittgeinstein e sua contribuição ao denominado giro linguístico (conceito).
2. Conceito de direito. Realismo Jurídico (Alf Ross).
3. Ordenamento e sistema. Diferenças e limites.
4. Lógica formal e material.
5. Fundamento de validade de um sistema: em torno de Kelsen e Hart: distinções.
6. O esvaziamento do discurso ético contemporâneo (João Maurício Adeodato).
7. Conceito de retórica (material, estratégica e analítica).
8. Métodos clássicos da hermenêutica e hermenêutica filosófica.
9. Dignidade da pessoa humana e afirmação histórica em Fábio Konder Comparato.
10. Axiologia jurídica e o conceito de valores.
Antropologia Jurídica – Manhã – Profa. Elaine Pimentel
1. Matrizes históricas do pensamento antropológico.
2. Evolucionismo cultural e seu legado para a antropologia contemporânea.
3. O método comparativo: características e limites.
4. Etnografia e etnologia: a importância da experiência no pensamento antrológico.
5. Difusionismo cultural: o legado de Franz Boas para a antropologia.
6. O senso comum como sistema cultural na perspectiva de Geertz.
7. O pensar antropológico sobre o Brasil: principais estudiosos.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
8. A antropologia e a construção dos direitos humanos.
9. Relações de gênero numa perspectiva antropológica.
10. Raça e etnia no pensamento antropológico.
Teoria da Constituição – Manhã – Prof. George Sarmento
1. Constituição: conceito, tipologia, classificação.
2. Poder Constituinte: aspectos teóricos e conceituais.
3. Evolução do constitucionalismo brasileiro.
4. Mutação constitucional.
5. Teoria da norma constitucional: distinção entre princípios e regras. Dimensão teórica e
jurisprudencial.
6. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais: aspectos teóricos, classificações e
conceitos.
7. Princípios e métodos de interpretação constitucional.
8. Neoconstitucionalismo e constitucionalizaçāo do direito.
9. Efetividade dos direitos sociais: direito ao mínimo existencial, princípios da reserva do
possível, proibição do retrocesso social, proibição da proteção deficiente e proibição do excesso.
10. Técnica da ponderação e colisão de direitos fundamentais.
3º Período – Manhã
Teoria Geral do Direito Civil – Manhã – Profs. Marcos Mello-Juliana Jota
1. Sujeitos de direito e sua classificação.
2. Direitos da personalidade e suas características.
3. Domicílio da PF.
4. Domicílio da PJ.
5. Bens e sua classificação.
6. Bens públicos e suas características.
7. Teoria do fato jurídico.
8. Validade dos Fatos Jurídicos.
9. Eficácia e efetividade dos fatos jurídicos.
10. Vícios do Negócio Jurídico.
Teoria Geral do Direito Penal 1 – Manhã – Prof. Alberto Jorge
1. Os princípios constitucionais penais.
2. A norma penal. Normas penais não-incriminadoras (de aplicação) e normas penais
incriminadoras. Características da norma penal.
3. A Lei Penal no tempo. Sucessão de leis penais.
4. Leis penais em branco.
5. Territorialidade e extraterritorialidade
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
6. Conceito de Crime, conceito técnico-dogmático: Material, Formal e Analítico.
7. Da Conduta – requisitos; teorias sobre a Conduta; crimes comissivos, omissivos e comissivos
por omissão.
8. Tipo e tipicidade. Tipo de Injusto Doloso e tipo de injusto culposo.
9. A ilicitude no Direito Penal. Conceito de Ilicitude. Exclusão da ilicitude (justificação).
10. Do Crime Consumado e do Crime Tentado. Fases do Crime (iter criminis). Crime
Consumado. Da Tentativa (Conatus).
Teoria Geral do Processo – Manhã – Prof. Pedro Henrique
1- Litisconsórcio
2- Segurança jurídica e processo;
3- Tutela extrajudicial dos direitos (autotutela, autocomposição e arbitragem);
4- Devido processo legal;
5- Contraditório;
6- Direito constitucional à prova;
7- Elementos da ação e classificação das ações;
8- Denunciação da lide;
9. Pressupostos processuais;
10. Assistência.
Criminologia – Manhã – Prof. Hugo Leonardo
1. Conceito, método e objeto da criminologia.
2. Política criminal: conceitos fundamentais; Movimentos político-criminais contemporâneos:
garantismo penal, lei e ordem, abolicionismo.
3. A construção do pensamento penal: Iluminismo penal e Escola clássica.
4. Positivismo Criminológico e suas repercussões no Brasil.
5. Escola de Chicago e Ecologia criminal.
6. Teoria da anomia: Durkheim e Mérton.
7. Teoria da Associação Diferencial: Edwin Sutherland e a criminalidade oculta, crimes de
colarinho branco.
8. Teoria das subculturas criminais.
9. Labelling Approach (teoria da rotulação social).
10. Criminologia crítica.
Direitos Fundamentais – Manhã – Prof. George Sarmento
1.Direitos Humanos Fundamentais como Reserva de Justiça Constitucional
2.Perspectiva Histórica dos direitos fundamentais e suas dimensões
3. O conceito materialmente aberto dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.
4. Os direitos fundamentais na Constituição de 1988: significado e alcance dos parágrafos 1°,
2° e 3° que integram o artigo 5° da Constituição vigente.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
5.Direitos fundamentais enquanto direitos de defesa e direitos fundamentais enquanto
prestações sociais.
4º Período – Manhã
Direito Processual Civil 1 – Manhã – Prof. Frederico Dantas
1 – Cognição no processo civil.
2 – A demanda no processo de conhecimento.
3 – Teoria da defesa.
5 – Decisão saneadora.
6 – Teoria geral da prova.
7 – Teoria da decisão judicial.
8 – Coisa julgada e relativização.
9 – Precedente judicial.
10 – Tutela de urgência e tutela de evidência.
Teoria Geral do Direito Penal 2 – Manhã – Prof. Alberto Jorge
1. DA PENA. Funções da pena. Teorias legitimadoras da pena. Teorias deslegitimadoras da
pena: minimalismo e abolicionismo penal. Pena e Direitos fundamentais.
2. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. Conceito. Reclusão, detenção e prisão simples.
3. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. Conceito. Espécies. Autonomia. Substituição.
4. MULTA PENAL. Conceito e natureza jurídica. Sistemas de cominação. Dosimetria.
5. CONCURSO DE CRIMES. Introdução. Espécies. Concurso material. Concurso Formal.
Crime Continuado.
6. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS. Origem. Conceito e natureza jurídica.
Requisitos. Espécies. Período de provas e prorrogação. Extinção da punibilidade. Sursis penal e
Sursis processual.
7. LIVRAMENTO CONDICIONAL. Conceito. Requisitos. Aplicação.
8. EFEITOS DA CONDENAÇÃO. Efeitos penais. Efeitos extrapenais: Efeitos Genéricos e
Efeitos Específicos.
9. MEDIDAS DE SEGURANÇA. Conceito. Espécies. Aplicação. Crítica ao conceito de
periculosidade. Cessação da periculosidade. Estabelecimentos adequados para cumprimento das
medidas de segurança.
10. PRESCRIÇÃO PENAL. Conceito e natureza jurídica. Teorias fundamentadoras. Espécies
de prescrição. Termo inicial. Causas suspensivas, interruptivas e redutoras do curso
prescricional. Imprescritibilidade.
Direito Processual Penal 1 – Manhã – Prof. Welton Roberto
1. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
2. Devido processo legal como fundamento do processo moderno.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
3. Paridade de armas e contraditório na formação da prova.
4. Ampla defesa e garantias processuais do acusado.
5. Inquérito policial - instauração. Delatio criminis e Notitia Criminis.
6. Prisão em flagrante.
7. Medidas cautelares no inquérito policial.
8. Ação penal pública.
9. Ação Penal Privada.
10. Arquivamento do inquerito policial. Possibilidade.
Processo Constitucional – Manhã – Prof. Gabriel Ivo
1. Emenda Constitucional; b) Recepção de tratado internacional no ordenamento jurídico
brasileiro.
2. Lei complementar; d) Lei ordinária; e) Lei delegada.
3. Medida provisória; g) Resolução; h) Decreto legislativo.
4 - PROCESSO LEGISLATIVO: Conceito; Classificação: procedimento ordinário, sumário e
especial.
5. Processo legislativo ordinário: competências para iniciativa, emendas parlamentares,
deliberação do Legislativo, sanção ou veto, promulgação e sanção.
6. Controle de validade das normas: instrumento de defesa da Constituição.
7. Modelos clássicos de controle da constitucionalidade no Brasil; Espécies de
inconstitucionalidade.
8. Controle preventivo e repressivo: Legislativo e Judiciário; e Controle por via de exceção e
controle concentrado.
9. Ação direta de inconstitucionalidade genérica; Ação declaratória de constitucionalidade;
10. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; Arguição de descumprimento de preceito
fundamental.
Direito das Obrigações – Manhã – Prof. Fernando Maciel
1. Obrigações solidárias.
2. Obrigações principais e acessórias.
3. Obrigações de meio e de resultado.
4. Obrigação de fazer, não fazer e dar- pretensão - características e diferenças.
5. Fundamentos do direito das obrigações.
5º Período – Manhã
Direito Penal Especial 1 – Manhã – Prof. Hugo Leonardo
1. Introdução à Parte Especial do Código Penal: Aspectos históricos, teoria do bem jurídico,
lógica de sistematização dos dispositivos.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
2. Crimes contra a vida. Homicídio. Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio. Infanticídio.
Aborto.
3. Lesão Corporal.
4. Crimes de periclitação da vida e saúde. Rixa.
5. Crimes contra a honra.
6. Crimes contra a liberdade pessoal: Constrangimento ilegal, Ameaça, Sequestro e cárcere
privado, Redução à condição análoga a de escravo.
7. Crimes contra a inviolabilidade de domicílio. Crimes contra a inviolabilidade de
correspondência. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
8. Furto. Roubo. Extorsão.
9. Usurpação. Dano. Apropriação indébita.
10. Estelionato. Receptação.
Contratos – Manhã – Prof. Marcos Ehrhard
1. Nova Hermenêutica Contratual.
2. Classificação dos Contratos.
3. Proteção contratual do consumidor.
4. Da alteração de circunstâncias e a Revisão Judicial dos Contratos.
5. Do Tratamento dos Vícios Redibitórios no CC/02 e no CDC.
6. Da Compra e Venda.
7. Da Doação.
8. Da Locação de Imóveis Urbanos.
9. Da Fiança.
10. Contratos Eletrônicos.
Direito do Trabalho 1 – Manhã – Prof. João Leite
1. Direito do Trabalho: conceito, natureza jurídica, autonomia e fontes (materiais e formais).
2. Princípios no Direito do Trabalho.
3. Relação de emprego: requisitos legais e relações afins ou excludentes.
4. Contrato de Trabalho: natureza jurídica e características.
5. Tipologia do contrato de trabalho: classificação quanto ao número de empregados, quanto ao
tempo e natureza da atividade laboral.
6. Sucessão de empregadores: conceito, hipóteses e efeitos.
7. Grupo econômico no Direito do Trabalho: conceito, requisitos e efeitos.
8. Poder Empregatício Patronal: fundamentos, limites e tipos.
9. Assédio moral na relação de emprego.
10. Assédio sexual na relação de emprego.
Direito Empresarial 1 – Manhã – Prof. Querino Mallman
1. Origem, evolução e fontes do Direito comercial/Empresarial.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
2. Teoria da Empresa e a Dicotomia no direito privado.
3. Conceito de comerciante/empresário no DIREITO brasileiro e o exercício do comércio pelos
estrangeiros.
4. O Empresário em Nome Individual, o Microempreendedor Individual (MEI) e a EIRELI.
5. Nome Empresarial.
6. Estabelecimento Empresarial.
7. Registro do Empresário e da Empresa.
8. Auxiliares e colaboradores do empresário.
9. Escrituração dos livros empresariais, livros obrigatórios e facultativos e a força probante dos
livros empresariais.
10. Sucessão e cessão Empresarial, contrato trespasse.
6º Período – Manhã
Responsabilidade Civil – Manhã – Prof. Marcos Ehrhard
1. Evolução da Responsabilidade Civil na experiência jurídica brasileira.
2. Das espécies de Responsabilidade civil e as consequências de sua distinção.
3. Pressupostos do dever de indenizar (conduta, nexo causal e culpa).
4. Dano e sua liquidação.
5. Excludentes do dever de indenizar.
6. Funções da Responsabilidade Civil e o problema da quantificação do dano moral.
7. Responsabilidade civil e a tutela da privacidade.
8. Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde.
9. Responsabilidade civil nas redes sociais.
10. Responsabilidade civil do fornecedor no CDC.
Direito Empresarial 2 – Manhã – Prof. Querino Mallman
1.Origem e evolução das sociedades comerciais/empresariais no Brasil;
2.Natureza Jurídica das sociedades empresariais;
3.Sociedade personificadas e sociedades sem personalidade jurídica;
4.Sociedades comuns, simples e empresárias, as diferenças e/ou distinções entre elas;
5.Sociedade em Conta de Participação
6.Sociedade em Nome Coletivo e em Comandita Simples
7.Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA)
8.Sociedade Anônima (S.A.)
9.Desconsideração da Personalidade Jurídica
10.Dissolução parcial e total das sociedades empresárias.
Direito do Trabalho 2 – Manhã – Prof. João Leite
1. Jornada de trabalho.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
2. Repouso semanal remunerado.
3. Direito à férias.
4. Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho.
5. Estabilidade no emprego.
6. Remuneração.
7. Aviso prévio e FGTS.
8. Prescrição trabalhista: efeitos e hipóteses à luz da legislação e da jurisprudência unificada.
9. Extinção do Contrato de Trabalho: modalidades (hipóteses legais) e direitos decorrentes.
10. Organização sindical brasileira.
Direito Administrativo 1 – Manhã – Prof. Fábio Lins
1. Origem e evolução do direito administrativo
2. Sistemas administrativos
3. Regime jurídico administrativo
4. Princípios do direito administrativo
5. Organização administrativa: descentralização
6. Organização administrativa: desconcentração
7. Atos administrativos
8. Poderes administrativos
9. Normas constitucionais sobre servidores públicos
10. Discricionariedade administrativa
Direito Processual Penal 3 – Manhã – Prof. José Carlos Malta
1. Sujeitos processuais: Juiz criminal e Ministério Público.
2. Sujeitos processuais: Acusado e defensor.
3. Atos de comunicação processual.
4. Prisão processual.
5. Medidas cautelares pessoais alternativas à prisão.
7º Período – Manhã
Direito de Família – Manhã – Prof. Wlademir Lira
1. As espécies de família constitucionalmente protegidas, o atual conceito de família e a
natureza jurídica da união homossexual após as decisões do STF e STJ;
2. O princípio da monogamia como princípio do Direito de família e do casamento, a diferença
entre união estável e concubinato e a possibilidade de duas uniões estáveis paralelas;
3. Os regimes de bens existentes no sistema jurídico brasileiro, a constitucionalidade ou não da
imposição da obrigatoriedade do casamento sob o regime de separação de bens e a
possibilidade de partilha de bens no regime de separação.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
4. As espécies de filiação existentes no sistema jurídico brasileiro e a que deve prevalecer no
confronto entre tais filiações.
5. A natureza jurídica do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e a
possibilidade de indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo.
Direito Administrativo 2 – Manhã – Fábio Lins
1. Modelos de administração pública
2. Licitação: fundamentos e princípios
3. Modalidades de licitação
4. Fases e atos da licitação
5. Contratação direta sem licitação
6. Contratos administrativos: características, execução e extinção
7. Cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos
8. Concessões de serviços públicos
9. Parceiras público privadas
10. Consórcios públicos
Direito Tributário 1 – Manhã – Prof. Antônio Alves
1. O estado fiscal
2. A tributação e o custo dos direitos
3. Tributo – conceito e espécies
4. O tributo taxa
5. As contribuições e sua natureza jurídica
6. Sistema Tributário Nacional
7. Competência tributária
8. A legalidade como limitação ao poder de tributar
9. Os direitos fundamentais e a tributação
10. As imunidades tributárias
Direito Financeiro e Orçamentário 1 – Manhã – Prof. Gabriel Ivo
1. O Estado. As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado. Ciências das Finanças
e Direito Financeiro. Direito Financeiro: definição, princípios e conteúdo.
2. A Constituição Financeira Formal e Material. Competência legislativa. As normas gerais de
direito financeiro e as leis complementares em matéria financeira.
3. RECEITA PÚBLICA: Ingresso e Receita Pública. Conceito. Classificação da receita pública.
4. RECEITA PÚBLICA – RECEITAS ORIGINÁRIAS: Modalidades de receitas originárias.
Teoria dos preços. Distinção com as taxas (taxa e preço público).
5 RECEITA PÚBLICA- RECEITAS DERIVADAS: Receita Tributária e multas.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
6. Tributos: pesquisa semântica. Suas espécies. Regra-matriz de incidência tributária: hipótese
tributária e fato jurídico tributário; Regra-matriz de incidência tributária: o consequente
normativo e relação jurídica tributária.
7. A Lei de Responsabilidade Fiscal e as receitas públicas: previsão, arrecadação e renúncia de
receitas. Fiscalidade e Extrafiscalidade.
8. O PLANEJAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL – orçamento público. Regime
jurídico do orçamento público. Direito Constitucional orçamentário. Princípios orçamentários.
Leis orçamentárias e o planejamento da ação governamental.
9. A ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: Ciclo orçamentário. Fase
administrativa: elaboração do orçamento. Orçamento participativo: participação da sociedade na
elaboração do orçamento e formulação de políticas públicas. Fase legislativa: processo
legislativo orçamentário. Não aprovação da lei orçamentária. Soluções.
10. FEDERALISMO FISCAL: Federalismo fiscal e pacto federativo. Repartição de fontes de
receita. Os fundos constitucionais. A autonomia financeira dos entes federados e dos poderes
constituídos. Transferências intergovernamentais. Distribuição dos encargos públicos.
Estágio de Prática Jurídica (Mediação) – Manhã – Lavínia Cavalcante
1. História dos MASC's.
2. Legislação aplicável.
3. Teoria do conflito.
4. Métodos de solução dos conflitos.
5. Etapas e técnicas de Mediação.
8º Período – Manhã
Direito das Sucessões – Manhã – Prof. Wlademir Lira
1. As espécies de sucessões e as espécies de sucessores previstas no sistema jurídico brasileiro,
e qual a prevalência para efeito de sucessão de colaterais de mesmo grau;
2. A análise constitucional da diferenciação entre a sucessão do cônjuge e do companheiro.
3. As formas de exclusão de herdeiros necessários e a possibilidade ou não do abandono
afetivo como interpretação extensiva das causas de tais exclusões.
4. Conceito de testamento e codicilo, formas de testamento e redução de cláusulas
testamentárias;
5. Herança jacente, vacante e possibilidade teórica, ou não, da existência simultânea de herança
legítima, testamentária e jacente, na mesma sucessão.
Direito Financeiro e Orçamentário 2 – Manhã – Prof. Gabriel Ivo
1. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - orçamento público. Execução orçamentária. O princípio
da flexibilidade orçamentária. Orçamento impositivo
2. Vinculações de receitas públicas. Princípio da não afetação.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
3. Créditos adicionais. Suplementares, especiais e extraordinários.
4. DESPESA PÚBLICA – despesas públicas. Conceito, características e classificações.
5. Destinação de recursos para o setor privado. Subvenções sociais e econômicas. A atuação do
terceiro setor. Regime jurídico. Despesas com pessoal e os limites da LRF.
6. Execução da despesa pública.
7. FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – controle do orçamento. Tipos de
controle: Controle interno. Controle externo.
8. Os Tribunais de Contas. Composição e funções. Controle da legalidade, legitimidade e
economicidade.
9. CRÉDITO PÚBLICO – dívida pública. Dívida pública e operações de crédito: natureza
jurídica, conceitos e classificações.
10. Dívida pública e federalismo. Os limites do endividamento e a responsabilidade fiscal.
Endividamento e autonomia financeira dos entes federados.
Direito Tributário 2 – Manhã – Prof. Antônio Alves
1. Fontes formais do Direito Tributário. As fontes primárias e secundárias
2. É possível classificar algumas decisões judiciais no conceito de fontes formais
3. A constituição Federal como fonte do Direito Tributário
4. O fato gerador da obrigação tributária. Elementos objetivos e subjetivos do fato gerador.
5. As espécies de lançamento tributário
6. O lançamento por homologação como forma de constituição do crédito tributário
7. Causas de suspensão do crédito tributário
8. Causas de exclusão do crédito tributário
9. A compensação como forma de extinção do crédito tributário
10. A repetição do indébito tributário
Direito Administrativo 3 – Manhã – Prof. Filipe Lobo
1. Bens públicos.
2. Intervenção do Estado na propriedade privada.
3. Controle da Administração Pública.
4. Processo Administrativo.
5. Responsabilidade extracontratual do Estado.
9º Período – Manhã
Direitos Reais – Manhã – Profa. Fernando Maciel
1. Direitos reais limitados.
2. Hipoteca e penhor.
3. Acessão.
4. Alienação fiduciária em garantia.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
5. Usufruto, uso e habitação.
Ética Profissional – Manhã – Profa. Juliana Jota
1. Ética e Moral.
2. Ética e Direito.
3. Ética: escolas clássicas.
4. Deontologia Forense.
5. A ética no Estatuto da OAB.
6. O novo Código de Ética da OAB.
7. O Código de Ética da Magistratura.
8. Das Funções Essenciais à Justiça e respectivas deontologias.
9. Ética e relativismo.
10. Ética e Utilitarismo.
Direito Penitenciário e Execução Penal – Manhã – Profa. Elaine Pimentel
1. Execução penal no Direito Internacional.
2. Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal. Da classificação. Da assistência.
3. Do trabalho. Do trabalho interno. Do trabalho externo. Da remição da pena
4. Dos regimes de cumprimento de pena privativa de liberdade. Da progressão e da regressão de
regime.
5. Dos deveres. Dos direitos. Da disciplina.
6. Da monitoração eletrônica de presos.
7. Das penas restritivas de direitos. Da suspensão condicional da pena. Da pena de multa.
8. Da execução das medidas de segurança.
9. Dos incidentes de execução.
10. Do procedimento judicial na execução penal.
1º Período - Noite
Introdução ao Estudo do Direito 1 – Noite – Prof. Tutmés Airan
1. O que é o Direito? O Direito enquanto norma.
2. O Direito como instrumento de controle social: o que diferenciaria o controle jurídico dos
demais controles sociais afins?
3. O Direito como mecanismo de estabilização das expectativas humanas.
4. O Direito como instrumento de regulação do uso da força de um homem sobre outro homem
e do Estado sobre os homens: os conceitos de coerção, coação e sanção.
5. O Direito como mecanismo de regulação da satisfação das necessidades humanas: os
conceitos de direito subjetivo e direito objetivo.
6. As fontes do Direito: o costume e seu poder de produção e transformação normativas.
7. As fontes do Direito: a lei como fonte normativa e a diferença entre lei e norma.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
8. As fontes do Direito: a jurisprudência e o poder dado aos juízes de criar e recriar o Direito.
Direito e Interpretação.
9. A Teoria do Ordenamento Jurídico: poder que cria norma e norma que cria novos poderes.
10. A questão das lacunas da lei e das antinomias normativas.
Sociologia do Direito 1 – Noite – Prof. Manoel Cavalcante
1. Estatuto epistemológico da Sociologia do Direito.
2. O ensino da Sociologia do Direito no Brasil.
3. Importância da Sociologia do Direito: as técnicas de pesquisa.
4. Socialização: o Direito como fenômeno cultural.
5. Controle social: as normas sociais e o Direito.
6. Interação social em Cláudio Souto.
7. Mudança social e mudança jurídica.
8. Leitura sociológica sobre o Direito na obra de Émile Durkheim.
9. Leitura sociológica sobre o Direito na obra de Max Weber.
10. Aspectos críticos: a (in)eficácia social das normas jurídicas e as relações sociais
personalizadas.
Filosofia do Direito 1 – Noite – Prof. Rosmar Antonni
1. Contribuição de Kant ao direito contemporâneo.
2. Estado fundado em Tomas Hobbes, John Locke e em Rousseau. Distinções.
3. Platão: bases da república.
4. Aristóteles e São Tomás de Aquino. Escolástica.
5. Karl Marx e sua relação com o Direito.
6. Dialética de Hegel aplicada ao direito.
7. John Locke e o individualismo liberal.
8. Platão e Aristóteles. Diferenças em torno verdade.
9. Hobbes e sua contribuição à filosofia da linguagem.
10. Filosofia do direito: conceito, objeto e método.
Ciência Política e do Estado – Noite – Prof. Tácito Yuri
1. Estruturas políticas.
2. Teoria do poder.
3. Partidos políticos.
4. Participação popular.
5. Deontologia política.
3º Período - Noite
Teoria Geral do Direito Civil – Noite – Prof. José Barros
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
1. Sujeitos de direito e sua classificação.
2. Direitos da personalidade e suas características.
3. Domicílio da PF.
4. Domicílio da PJ.
5. Bens e sua classificação.
6. Bens públicos e suas características.
7. Teoria do fato jurídico.
8. Validade dos Fatos Jurídicos.
9. Eficácia e efetividade dos fatos jurídicos.
10. Vícios do Negócio Jurídico.
Teoria Geral do Direito Penal 1 – Noite – Prof. Welton Roberto
1. Os princípios constitucionais penais.
2. A norma penal. Normas penais não-incriminadoras (de aplicação) e normas penais
incriminadoras. Características da norma penal.
3. A Lei Penal no tempo. Sucessão de leis penais.
4. Leis penais em branco.
5. Territorialidade e extraterritorialidade
6. Conceito de Crime, conceito técnico-dogmático: Material, Formal e Analítico.
7. Da Conduta – requisitos; teorias sobre a Conduta; crimes comissivos, omissivos e comissivos
por omissão.
8. Tipo e tipicidade. Tipo de Injusto Doloso e tipo de injusto culposo.
9. A ilicitude no Direito Penal. Conceito de Ilicitude. Exclusão da ilicitude (justificação).
10. Do Crime Consumado e do Crime Tentado. Fases do Crime (iter criminis). Crime
Consumado. Da Tentativa (Conatus).
Teoria Geral do Processo – Noite – Prof. Beclaute Oliveira
1- Litisconsórcio
2- Segurança jurídica e processo;
3- Tutela extrajudicial dos direitos (autotutela, autocomposição e arbitragem);
4- Devido processo legal;
5- Contraditório;
6- Direito constitucional à prova;
7- Elementos da ação e classificação das ações;
8- Denunciação da lide;
9. Pressupostos processuais;
10. Assistência.
Criminologia – Noite – Prof. Hugo Leonardo
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
1. Conceito, método e objeto da criminologia.
2. Política criminal: conceitos fundamentais; Movimentos político-criminais contemporâneos:
garantismo penal, lei e ordem, abolicionismo.
3. A construção do pensamento penal: Iluminismo penal e Escola clássica.
4. Positivismo Criminológico e suas repercussões no Brasil.
5. Escola de Chicago e Ecologia criminal.
6. Teoria da anomia: Durkheim e Mérton.
7. Teoria da Associação Diferencial: Edwin Sutherland e a criminalidade oculta, crimes de
colarinho branco.
8. Teoria das subculturas criminais.
9. Labelling Approach (teoria da rotulação social).
10. Criminologia crítica.
Direitos Fundamentais – Noite – Prof. Thiago Bonfim
1.Direitos Humanos Fundamentais como Reserva de Justiça Constitucional
2.Perspectiva Histórica dos direitos fundamentais e suas dimensões
3. O conceito materialmente aberto dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.
4. Os direitos fundamentais na Constituição de 1988: significado e alcance dos parágrafos 1°,
2° e 3° que integram o artigo 5° da Constituição vigente.
5.Direitos fundamentais enquanto direitos de defesa e direitos fundamentais enquanto
prestações sociais.
5º Período - Noite
Direito Penal Especial 1 – Noite – Prof. Raimundo Palmeira
1. Introdução à Parte Especial do Código Penal: Aspectos históricos, teoria do bem jurídico,
lógica de sistematização dos dispositivos.
2. Crimes contra a vida. Homicídio. Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio. Infanticídio.
Aborto.
3. Lesão Corporal.
4. Crimes de periclitação da vida e saúde. Rixa.
5. Crimes contra a honra.
6. Crimes contra a liberdade pessoal: Constrangimento ilegal, Ameaça, Sequestro e cárcere
privado, Redução à condição análoga a de escravo.
7. Crimes contra a inviolabilidade de domicílio. Crimes contra a inviolabilidade de
correspondência. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
8. Furto. Roubo. Extorsão.
9. Usurpação. Dano. Apropriação indébita.
10. Estelionato. Receptação.
Direito Processual Civil 2 – Noite – Prof. John Silas
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
1. Poder geral de cautela.
2. Tutela de urgência: arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto.
3. Tutela cautelar
4. Tutela antecipada.
5. Cumprimento de sentença.
Direito Empresarial 1 – Noite – Prof. José Barros
1. Teoria da empresa.
2. Características e princípios do Direito Empresarial.
3. Empresa.
4. Empresário Individual.
5. EIRELI.
6. Estabelecimento.
7. Trespasse.
8. Propriedade Industrial.
9. Deveres dos empresários.
10. Direitos dos empresários.
Direito do Trabalho 1 – Noite – Prof. Flávio Costa
1. Direito do Trabalho: conceito, natureza jurídica, autonomia e fontes (materiais e formais).
2. Princípios no Direito do Trabalho.
3. Relação de emprego: requisitos legais e relações afins ou excludentes.
4. Contrato de Trabalho: natureza jurídica e características.
5. Tipologia do contrato de trabalho: classificação quanto ao número de empregados, quanto ao
tempo e natureza da atividade laboral.
6. Sucessão de empregadores: conceito, hipóteses e efeitos.
7. Grupo econômico no Direito do Trabalho: conceito, requisitos e efeitos.
8. Poder Empregatício Patronal: fundamentos, limites e tipos.
9. Assédio moral na relação de emprego.
10. Assédio sexual na relação de emprego.
7º Período – Noite
Direito Administrativo 2 – Noite – Filipe Lobo
1. Modelos de administração pública
2. Licitação: fundamentos e princípios
3. Modalidades de licitação
4. Fases e atos da licitação
5. Contratação direta sem licitação
6. Contratos administrativos: características, execução e extinção
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
7. Cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos
8. Concessões de serviços públicos
9. Parceiras público privadas
10. Consórcios públicos
Direito de Família – Noite – Prof. Wlademir Lira
1. As espécies de família constitucionalmente protegidas, o atual conceito de família e a
natureza jurídica da união homossexual após as decisões do STF e STJ;
2. O princípio da monogamia como princípio do Direito de família e do casamento, a diferença
entre união estável e concubinato e a possibilidade de duas uniões estáveis paralelas;
3. Os regimes de bens existentes no sistema jurídico brasileiro, a constitucionalidade ou não da
imposição da obrigatoriedade do casamento sob oregime de separação de bens e a
possibilidade de partilha de bens no regime de separação.
4. As espécies de filiação existentes no sistema jurídico brasileiro e a que deve prevalecer no
confronto entre tais filiações.
5. A natureza jurídica do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e a
possibilidade de indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo.
Estágio de Prática Jurídica (Mediação) – Manhã – Lavínia Cavalcante
1. História dos MASC's.
2. Legislação aplicável.
3. Teoria do conflito.
4. Métodos de solução dos conflitos.
5. Etapas e técnicas de Mediação.
Direito Financeiro e Orçamentário 1 – Noite – Prof. Gabriel Ivo
1. O Estado. As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado. Ciências das Finanças
e Direito Financeiro. Direito Financeiro: definição, princípios e conteúdo.
2. A Constituição Financeira Formal e Material. Competência legislativa. As normas gerais de
direito financeiro e as leis complementares em matéria financeira.
3. RECEITA PÚBLICA: Ingresso e Receita Pública. Conceito. Classificação da receita pública.
4. RECEITA PÚBLICA – RECEITAS ORIGINÁRIAS: Modalidades de receitas originárias.
Teoria dos preços. Distinção com as taxas (taxa e preço público).
5 RECEITA PÚBLICA- RECEITAS DERIVADAS: Receita Tributária e multas.
6. Tributos: pesquisa semântica. Suas espécies. Regra-matriz de incidência tributária: hipótese
tributária e fato jurídico tributário; Regra-matriz de incidência tributária: o consequente
normativo e relação jurídica tributária.
7. A Lei de Responsabilidade Fiscal e as receitas públicas: previsão, arrecadação e renúncia de
receitas. Fiscalidade e Extrafiscalidade.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
8. O PLANEJAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL – orçamento público. Regime
jurídico do orçamento público. Direito Constitucional orçamentário. Princípios orçamentários.
Leis orçamentárias e o planejamento da ação governamental.
9. A ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: Ciclo orçamentário. Fase
administrativa: elaboração do orçamento. Orçamento participativo: participação da sociedade na
elaboração do orçamento e formulação de políticas públicas. Fase legislativa: processo
legislativo orçamentário. Não aprovação da lei orçamentária. Soluções.
10. FEDERALISMO FISCAL: Federalismo fiscal e pacto federativo. Repartição de fontes de
receita. Os fundos constitucionais. A autonomia financeira dos entes federados e dos poderes
constituídos. Transferências intergovernamentais. Distribuição dos encargos públicos.
Direito Tributário 1 – Noite – Prof. Antônio Alves
1. O estado fiscal
2. A tributação e o custo dos direitos
3. Tributo – conceito e espécies
4. O tributo taxa
5. As contribuições e sua natureza jurídica
6. Sistema Tributário Nacional
7. Competência tributária
8. A legalidade como limitação ao poder de tributar
9. Os direitos fundamentais e a tributação
10. As imunidades tributárias
9º Período – Noite
Direitos Reais – Noite – Profa. Fernando Maciel
1. Direitos reais limitados.
2. Hipoteca e penhor.
3. Acessão.
4. Alienação fiduciária em garantia.
5. Usufruto, uso e habitação.
Direito Penitenciário e Execução Penal – Noite – Profa. Elaine Pimentel
1. Execução penal no Direito Internacional.
2. Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal. Da classificação. Da assistência.
3. Do trabalho. Do trabalho interno. Do trabalho externo. Da remição da pena
4. Dos regimes de cumprimento de pena privativa de liberdade. Da progressão e da regressão de
regime.
5. Dos deveres. Dos direitos. Da disciplina.
6. Da monitoração eletrônica de presos.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
7. Das penas restritivas de direitos. Da suspensão condicional da pena. Da pena de multa.
8. Da execução das medidas de segurança.
9. Dos incidentes de execução.
10. Do procedimento judicial na execução penal.
Ética Profissional – Noite – Prof. John Silas
1. Ética e Moral.
2. Ética e Direito.
3. Ética: escolas clássicas.
4. Deontologia Forense.
5. A ética no Estatuto da OAB.
6. O novo Código de Ética da OAB.
7. O Código de Ética da Magistratura.
8. Das Funções Essenciais à Justiça e respectivas deontologias.
9. Ética e relativismo.
10. Ética e Utilitarismo.
Disciplinas eletivas
Direito Previdenciário – Eletiva – Prof. Rosmar Antonni
1. Princípios constitucionais de seguridade social.
2. Contribuições sociais: conceito e distinções.
3. Espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.
4. Qualidade de segurado: requisitos, carência e período de graça.
5. Pensão por morte e auxílio reclusão.
6. Salário maternidade.
7. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
8. Segurado especial.
9. Assistência social.
10. Regime próprio de previdência social.
História do Direito – Eletiva – Prof. Tutmés Airan
1. História, do quê? O que é o Direito?
2. As sociedades primitivas e o Direito: havia necessidade do controle jurídico sobre as condutas
humanas nas primeiras sociedades?
3. O Direito nas sociedades antigas e escravistas: o caso romano.
4. Como os conflitos humanos eram resolvidos na sociedade romana? O Direito da força.
5. A queda do Estado Romano e o advento do Feudalismo: fragmentação política provocando
pluralismo jurídico.
6. Os modos de resolução dos conflitos no Estado Feudal.
Faculdade de Direito de Alagoas – FDA
7. A busca pela proteção e pela paz e o advento do Estado Moderno: o que mudou no Direito?
8. O Direito do Estado Absoluto como Direito do privilégio de classe e condição: o exemplo das
Ordenações Filipinas.
9. O Estado Moderno na sua fase liberal: surge, de fato, um novo Direito?
10. O Direito no Estado social.