Relatório de Gestão 2008 a 2012

Relatório de Gestão 2008 a 2012

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA
COLEGIADO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO

Relatório da Gestão
2008-1012

Maceió, setembro de 2012.

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Faculdade de Direito de Alagoas (FDA)
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1. Composições do Colegiado

- 2008-2010

Profa. Msc. Elaine Cristina Pimentel Costa – Coordenadora;
Prof. Msc. José Barros Correia Júnior – Vice-Coordenador;
Prof. Msc. João Leite de Arruda Alencar – Membro do Colegiado;
Prof. Msc. Marcos Augusto Ehrhardt de Albuquerque Júnior – Membro do Colegiado;
Prof. Msc. Filipe Lôbo Gomes – Membro do Colegiado;
Kleverton Bibiano e Túlio Avelino – Representante dos Discentes (Um em cada ano);
José Avelar Brandão da Silva – Representante dos Técnicos.

- 2010-2012

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa – Coordenadora;
Profa. Msc. Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (Vice-Coordenadora até julho de 2011);
Prof. Msc. Filipe Lôbo Gomes– Membro do Colegiado (Vice-Coordenador a partir de
julho de 2011);
Prof. Msc. Marcos Augusto Ehrhardt de Albuquerque Júnior – Membro do Colegiado;
Prof. Msc. João Leite de Arruda Alencar – Membro do Colegiado;
Antôio Ugá Neto e Renato Novaes – Representante dos Discentes (Um em cada ano);
José Avelar Brandão da Silva – Representante dos Técnicos.

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1. Apresentação

Este relatório apresenta a síntese das diversas atividades realizadas pelo Colegiado da
Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas entre os anos de 2008 e
2012. São duas gestões contínuas, que primaram pelo fortalecimento do Colegiado como estrutura
de gestão do Curso, com a participação de cinco docentes, um técnico e representante dos discentes.

Ao longo das duas gestões foram realizadas atividades continuadas de
acompanhamento do Projeto Pedagógico do Curso, sintetizado em Relatório de Avaliação
Permanente do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, datado de 5 de junho de 2009. Após
a criação do Núcleo Docente Estruturante (órgão consultivo, de apoio ao Colegiado), no ano
de 2010, essa atividade passa a ser desenvolvida conjuntamente, considerando as
competências do NDE e do Colegiado.
Nos tópicos adiante dispostos, estão contempladas as medidas administrativas necessárias
para o bom andamento das atividades cotidianas da Coordenação e do Colegiado e as atividades
típicas de gestão acadêmica, cujas competências são estabelecidas nas normas da UFAL, sob a
orientação da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), os atos normativos expedidos e dados
referentes à reforma da Matriz Curricular e do Projeto Pedagógico.

2. Medidas Administrativas

Para o ordenar o andamento das atividades cotidianas da Coordenação, foram adotadas as
seguintes medidas de ordem administrativa:
- Estabelecimento de reuniões ordinárias do Colegiado, quinzenalmente;
- Estabelecimento de reuniões extraordinárias sempre que necessário;
- Registro em ata de todas as reuniões ocorridas;

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- Ampliação das formas de comunicação com o corpo docente, através de mensagens de email;
- Atendimento ao público diariamente pela Coordenadora pela manhã e em dois dias da
semana no turno da noite;
- Ampliação das formas de comunicação com o corpo discente, através de mensagens de email, mural e avisos presenciais em sala de aula;
- Formalização dos pedidos dos estudantes através de petições por escrito, com cópia de
recebimento;
- Frequência sistemática às reuniões do Fórum dos Colegiados;
- Estreitamento das relações da Coordenação com a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e
o Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA).

3. Atividades de gestão acadêmica

- Matrículas institucionais de 2009, 2010, 2011 e 2012;
- Ajustes de matrícula em 2009 (1º e 2º semestres), 2009 (1º e 2º semestres), 2010 (1º e 2º
semestres), 2010 (1º e 2º semestres); 2011.01 (1º semestre);
- Processos de Transferência Externa em 2009 e 2012;
- Gestão do ENADE:
a) 2009 (Inscrição de alunos regulares e irregulares e acompanhamento da prova);
b) 2010 (inscrição de alunos irregulares);
c) 2011 (inscrição de alunos irregulares);
d) 2012 (inscrição de alunos regulares e irregulares).
- Avaliação de diversos processos seletivos de mobilidade acadêmica internacional e
nacional;
- Reuniões com representantes de turma;
- Reunião de professores;
- Aquisições anuais de livros para a Biblioteca Central;
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- Criação do Núcleo Docente Estruturante (NDE);
- Participação cerimonial em 5 Colações de Grau.

4. Atos normativos

- Resolução Nº 1, de 3 de outubro de 2008 – Regulamenta a apresentação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso (TCCs) adota outras providências.
- Resolução Nº 1, de 13 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação e regulamentação do
Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito da FDA e adota
outras providências.
- Regimento Interno do Colegiado.

5. Atualização do Projeto Pedagógico

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