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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
COORDENAÇÃO DE MONITORIA

COMUNICADO

Constatado que o Edital n. 01/2023, ao ofertar a Disciplina de Sociologia do Direito 2, turno
diurno, com a Prof. Elaine Pimentel, Código DIRT 089, indicou Temas, para sorteio na prova de
avaliação, vinculados à Disciplina de Sociologia do Direito 1, diurno, vinculada à mesma
docente, atuou em evidente irregularidade, resultando, inclusive, em interpretações distintas dos
discentes concorrentes à vaga de monitoria quanto aos temas a serem sorteados na referida
avaliação escrita. Dessa forma, considerando o princípio da legalidade que no presente caso está
atrelado à observância estrita do contido no Edital, torna-se imprescindível a declaração de
NULIDADE da avaliação realizada, com a devida retificação dos pontos a serem objeto do
sorteio para a prova escrita referida à disciplina em questão, determinando-se a realização de
nova avaliação no dia 09/02/2023, às 18 horas (sorteio de ponto) e 19(realização da prova
escrita), a ser submetida aos discentes já inscritos e que foram devidamente comunicados por
esse coordenador, através de WhatsApp, da referida data e horários. Da mesma forma, os
discentes foram comunicados dos temas a serem sorteados disciplina em questão (Sociologia do
Direito 2. Turno diurno) são os seguintes:
1. O “jeitinho brasileiro” nas relações sociais.
2. O acesso à justiça: fase de consolidação teórica.
3. As principais etapas da realização de um melhor acesso à justiça no Brasil.
4. O pluralismo jurídico na Europa e na América Latina.
5. O pluralismo jurídico na visão de Antônio Carlos Wolkmer.
6. O exercício das profissões jurídicas no Brasil.
7. Engajamento político e social dos operadores do Direito.
8. O “Direito achado na rua”, de José Geraldo Souza Jr.
9. Direito Alternativo e uso alternativo do Direito.
10. Modernidade e pós-modernidade social a partir da obra de Boaventura de Souza Santos.

Maceió (AL) – 09 de Fevereiro de 2023
Assinado de forma digital por JOAO

JOAO LEITE DE ARRUDA LEITE DE ARRUDA
ALENCAR:308190196 ALENCAR:308190196
Dados: 2023.02.09 12:32:31 -03'00'

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Prof. Dr. João Leite de Arruda Alencar
Coordenador de monitoria
SIAPE 2337865