Edital_01_2023_Comissao_Eleitoral_Eleições representação docente e de técnicos - Conselho FDA - 2023-2025.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA
Edital nº. 01/FDA – UFAL/2023
ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA FDA – Biênio 2023-2025
A Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 6° do Regimento da FDA/UFAL,

RESOLVE:
Art. 1° - Convocar os professores e os técnicos vinculados à FDA para formalizarem suas candidaturas para eleição dos
representantes docentes e técnico do Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas, para o biênio 2023/2025.
§ 1° - Os interessados deverão inscrever suas candidaturas entres os dias 09 e 13 de outubro de 2023, por meio da
resposta a formulário cujo link será enviado por e-mail para todos os docentes, com posterior registro, de inscritos pela
Secretaria da FDA, em livro próprio.
§ 2° - A candidatura deverá obedecer às regras regimentais da Faculdade e da Universidade, não podendo haver mais de
uma recondução.
§ 3° - Entre os dias 16 e 18 de outubro de 2023 a Comissão Eleitoral e quaisquer interessados poderão impugnar as
candidaturas inscritas, de forma fundamentada, em protocolo da Secretaria da FDA, sendo as impugnações apreciadas
no dia 19 de outubro de 2023 e publicadas as candidaturas homologadas na mesma data.
§ 4° - Ficam abertas 5 (cinco) vagas para docentes, sem distinção de classes e categorias e 1 (uma) de técnico, com seus
respectivos suplentes.
Art. 2° - Homologadas as candidaturas, a eleição será realizada no dia 23 de outubro de 2023, das 7h às 20h, por meio
de resposta a formulário online a ser disponibilizado a partir das 7h da manhã, via e-mail de docentes e técnicos.
Art. 3° - Todos os eleitores legal e regimentalmente autorizados poderão exercer seu direito de sufrágio.
Art. 4° - Terminada a apuração, a Comissão Eleitoral, formada pelos docentes Elaine Cristina Pimentel Costa e Filipe
Lôbo Gomes como titulares e Juliana de Oliveira Jota Dantas como suplente, e pelos técnicos Everaldo Fernando de
Abreu Silva como titular e Marluce da Silva Cunha suplente, publicará o resultado no dia 24 de outubro de 2023.
Art. 5° - A Comissão Eleitoral designada, dentre outras atribuições regimentais, terá competência para dirimir eventuais
conflitos resultantes do processo eleitoral.
Art. 6° - Das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho do FDA, obedecido o prazo regimental.

Maceió, 03 de outubro de 2023.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da Faculdade de Direito da Alagoas
Presidente da Comissão Eleitoral