Ata_nº03_do_Conselho_da_FDA_04.06.2021_Reunião_Ordinária_online.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
Conselho da FDA

Reunião Extraordinária n. 03, de 04/06/2021.

Aos 4 dias do mês de junho do ano de 2021 reuniu-se extraordinariamente, de forma remota,
por meio da plataforma Google Meet, o Conselho da Faculdade de Alagoas, sob a presidência
da Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa. Presentes os docentes Elaine Cristina Pimentel
Costa (Diretora), Filipe Lôbo Gomes (Vice-Diretor da FDA), Juliana de Oliveira Jota Dantas
(Coordenadora de Extensão), Andreas Krell (Coordenador do Mestrado), Pedro Henrique
Pedrosa Nogueira (Titular), Beclaute Oliveira Silva (Suplente) Alberto Jorge Correia de Barros
Lima (Titular), Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar (Titular), a técnica Andrea de
Oliveira Xavier, o estudante de Mestrado Raíi Moraes Sampaio de Paiva e os estudantes de
graduação Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Victor Gomes e Laryssa Cavalcanti. Ausente,
justificadamente, o professor Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (Titular). Aberta a reunião, a
Profa. Elaine Pimentel apresentou a pauta, previamente enviada a todos os Conselheiros, e
deu início às discussões e deliberações. 1) FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO
PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL, a
ser realizado pela FDA/UFAL, em parceria com a OAB/AL e a FUNDEPES e coordenado pela
Profa. Dra. Juliana de Oliveira Jota Dantas; 2) FOI APROVADA POR UNANIMIDADE A
PROPOSTA DE PARCERIA ENTRE A FDA/UFAL E A JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS PARA A
ELABORAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO
PROCESSUAL, o qual será Coordenado pelo Prof. Dr. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; 3)
FORAM APRECIADOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES PROCESSOS DE
PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE: Processo nº 23065.002239/2021-10, do Prof. Fábio Lins
Lessa de Carvalho (Progressão Docente da Casse Associado Nível 1 para a Classe Associado
Nível 2); Processo nº 23065.003397/2021-75, do Professor Beclaute Oliveira Silva (Progressão
Docente da Classe C de Adjunto 4 para a Classe D de Professor Associado; Processo n.
23065.007700/2018-11 (Progressão Docente de Professor Assistente 2 para Adjunto 1),
Processo n. 23065.007760/2018-26 (Progressão Funcional de Professor Adjunto 1 para
Adjunto 2), Processo n. 23065.011835/2019-54 (Progressão Docente de Professor Adjunto 2
para Adjunto 3) e Processo n. 23065.013059/2011-34 (Progressão Funcional de Adjunto 2 para
Adjunto 4, todos do Prof. Filipe Lôbo Gomes; 4) FORAM APROVADOS A PROPOSTA DE
PROGRAMA DE EXTENSÃO "PROGRAMA DE AÇÕES EXTENSIONISTAS INTERDISCIPLINARES
ENTRE A UFAL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS (16ª Vara de Execução Penal da Capital)
e o sistema prisional alagoano" (Coordenado pela Profa. Elaine Pimentel), a convite da Vara de
Execuções Penais, com a participação de diversas Unidades Acadêmicas da UFAL e da
Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social E OS PROJETOS DE EXTENSÃO

RECONSTRUINDO ELOS: NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA PARA PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE
LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO (a ser executado online no segundo semestre
de 2021 - semestre letivo 2020.01, coordenado pela Profa. Elaine Pimentel) E CURSO DE
EXTENSÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE POLICIAIS PENAIS DA SECRETARIA DE
RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALAGOAS (a ser executado online no segundo
semestre de 2021 - semestre letivo 2020.01, sob a Coordenação das Professoras Conceição
Valença e Jeane Félix, do CEDU e Elaine Pimentel); 4) A Profa. Elaine Pimentel registra a Nota
de Pesar em razão do falecimento do Professor John Silas da Silva, ocorrida no dia
13/05/2021, escrita pelo Prof. Jasiel Ivo: “É com imensa tristeza e tomados pelo profundo
sentimento de perda que todos nós que fazemos a Faculdade de Direito de Alagoas - FDA e a
Universidade Federal de Alagoas - UFAL, cumprimos o doloroso dever de comunicar o
falecimento do estimado Professor John Silas, ocorrido hoje, 13 de maio de 2021, após ter
combatido bravamente a COVID-19. John Silas durante décadas foi docente dedicado, querido
e respeitado na academia e no EMAJ - Escritório Modelo de Assistência Jurídica. John Silas
também era Juiz de Direito, tendo exercido a magistratura com brilho, coragem, firmeza,
demonstrando sempre sua cordialidade e sensibilidade. Além da perda do Professor e
Magistrado, acima de tudo lamentamos a morte do amigo querido, sorridente, amável, colega
solícito e acolhedor. À família transmitimos nosso sentimento de pesar, na certeza de que John
Silas já está nos braços do Pai, descansando em sua morada celestial. Diante das restrições,
resta-nos dar um abraço amoroso em sua esposa Maria Aguida da Silva e em suas queridas
filhas Marísila Carolina Aguiar da Silva, Mariane Sophia Aguiar da Silva e Misya Susane Aguiar
da Silva, pedindo a Deus que console sua amada família”; 5) Foram iniciados os debates sobre
a forma de provimento da vaga existente no corpo docente da FDA, em razão do falecimento
do Prof. John Silas, o qual possuía regime de trabalho de 20 horas. Explicou ainda que foi feita
consulta formal à PROGEP acerca da existência de pontos para a FDA, a fim de ter um novo
docente com regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva para o corpo docente
da FDA, de modo a contribuir com ensino na graduação e no mestrado, apto a ocupar cargos
de gestão e com produção acadêmica, mas que até o momento da reunião, a PROGEP ainda
não havia dado retorno à consulta; a Profa. Elaine Pimentel informou, ainda, que já existem
três processos com pedidos de remoção e redistribuição para essa vaga da FDA e que o
Conselho precisa decidir qual a forma de provimento e uma consulta informal de uma docente
interessada em remoção; o Prof. Filipe Lôbo apresentou as possibilidades de provimento da
vaga (remoção, redistribuição, aproveitamento ou concurso público), analisando possibilidades
e dificuldades; em seguida, foi aberto o debate, com manifestações dos professores Alberto
Jorge Correia de Barros Lima, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, dos estudantes Raií Moraes
Sampaio, Martin Ramalho e Laryssa Cavalcanti; a pedido do Prof. Alberto Jorge, a Profa. Elaine
Pimentel apresentou sucintamente os candidatos interessados: Professor Mateus Lopes da
Silva (graduação em Direito, mestrado em Direito Ambiental e doutorado Doutor em Educação
Ambiental para Processos Decisórios –, requer redistribuição da Universidade Federal de
Pelotas, por meio do processo n. 23065.013540/2021-45), Professora Priscila Emanuele Falcão
de Oliveira Menezes (graduação em Direito, mestrado em Sociologia e doutorado em Ciências
Jurídicas – UFPB –, requer remoção do Campus Arapiraca, Unidade Educacional Palmeira dos
Índios, por meio do processo n. 23065.012962/2021-34), Professor Renato Luis Pinto Miranda
(graduação em Direito, mestrado em Administração: Administração Pública e Gestão Social – e
doutorado em Administração: Políticas e Finanças Públicas, requer remoção do Campus
Arapiraca, por meio do processo n. 23065.013121/2021-09) e Professora Lana Lisiêr Palmeira
(graduada em Direito, com Mestrado e Doutorado em Educação – UFAL – demonstrou

interesse em remoção do Campus Arapiraca, mas ainda sem processo aberto no sistema da
UFAL), todos com dedicação exclusiva. Após a breve apresentação, foi unânime o
reconhecimento de que o Conselho da FDA ainda não tem condições de decidir sobre a forma
de provimento da vaga, devendo-se aguardar a resposta da PROGEP sobre os pontos
disponíveis para a FDA, já que a vaga deixada pelo Prof. John Silas tem regime de trabalho de
20h e a FDA necessita de um/a docente com dedicação exclusiva, tal como são todos os
docentes que apresentaram pedidos de redistribuição ou remoção até então, todavia, neste
momento incompatíveis com a vaga existente. Ficou definido que o tema será retomado na
próxima reunião do Conselho da FDA. Nada mais havendo a deliberar, foi encerrada a reunião,
da qual, para constar, eu, Elaine Cristina Pimentel Costa, lavrei a presente ata, que vai por mim
assinada, na qual atesto a presença dos membros acima mencionados.
Maceió, 4 de junho de 2021.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA