Ata_nº01_do_Conselho_da_FDA_31.01.2022_Reunião_Ordinária_online.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
Conselho da FDA
Reunião Ordinária n. 01, de 31/01/2022.
Aos 31 dias do mês de janeiro ano de 2022, o Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas
reuniu-se ordinariamente, de forma remota, por meio do aplicativo Whatsapp, sob a presidência
da Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa. Presentes os docentes Elaine Cristina Pimentel
Costa (Diretora), Filipe Lôbo Gomes (Vice-Diretor da FDA), Juliana de Oliveira Jota Dantas
(Coordenadora de Extensão), Andreas Krell (Coordenador do Mestrado), Hugo Leonardo
Rodrigues Santos (Coordenador de Pesquisa), Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Maurício André
de Barros Pitta, Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Alencar, a técnica Gilda Maria Rodrigues Monteiro, os estudantes de graduação Letícia de
Oliveira Mendes, Gabriella Diniz Veloso e Martin Ramalho de Freitas Leão Rego; Foram debatidos
os pontos de pauta anteriormente apresentados e deliberado o que segue: 1) Foi discutido o
posicionamento da FDA sobre a viabilidade de realização da consulta eleitoral para designação
de novos mandatos de Diretores das Unidades Acadêmicas, com base em Parecer da Comissão
do CONSUNI instituída pela PORTARIA 746, de 26 de OUTUBRO de 2021; fizeram uso das
palavras os professores Thiago Bomfim, afirmando que, se a principal atividade da Universidade
– as aulas – são realizadas online, não vê dificuldades em realizar, com segurança, as eleições;
manifestaram-se também a Profa. Juliana Jota, o Prof. Hugo Leonardo, o Prof. Rosmar Alencar,
bem como os/as representantes dos/as estudantes de graduação, todos unânimes pela
viabilidade da realização da consulta para eleição da Direção da Unidade Acadêmica no formato
online, já que estão comprovadas as condições técnicas, de acordo com as informações do
Núcleo de Tecnologia da UFAL; APROVADA, POR UNANIMIDADE, A REALIZAÇÃO DA CONSULTA
PARA ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DA FDA DE FORMA REMOTA, ONLINE; 2) Aprovado, por
unanimidade, o pedido de progressão funcional da Profa. Dra. Alessandra Marchioni, no
processo de progressão funcional n. 23065.000645/2022-74 (Progressão da classe Associado
Nível I para a classe Associado Nível II), com nota máxima: 10,0 (dez); 3) A PROFA. ELAINE
PIMENTEL APRESENTOU INFORMES SOBRE AS TRATATIVAS, NO CONSUNI, PARA RETORNO ÀS
ATIVIDADES PRESENCIAIS, considerando o planejamento da Comissão de Biossegurança da UFAL
e as condições da pandemia, não havendo, ainda, data para retorno presencial. Informou que os
debates envolvem docentes, técnicos e estudantes, bem como os sindicatos das categorias, com
muita atenção às condições sanitárias da pandemia da covid-19 e da influenza (H3N2), de modo
que o retorno seja realizado sem que se coloque em risco a saúde da comunidade acadêmica. O
Prof. Andreas falou da necessidade de retorno do Mestrado às atividades presenciais, para um
melhor aproveitamento, pelos mestrandos, do curso e um melhor desenvolvimento das
atividades inerentes à pesquisa e ao estágio de docência. O Prof. Hugo manifestou cautela com
relação ao retorno presencial, considerando a necessidade de cuidados com docentes que têm
comorbidades ou outras situações que sejam de risco, diante da doença. A Profa. Juliana Jota
sugeriu que fosse levado ao CONSUNI a proposta de que haja indicação de data para retorno,
ainda que não seja no mês de março de 2022, para que provoque o planejamento estrutural e

acadêmico de retorno. A estudante Letícia, representante dos estudantes de graduação, falou da
importância do retorno às atividades presenciais, tendo em vista as dificuldades típicas do ensino
remoto e a falta de estímulo dos estudantes para o desenvolvimento das atividades acadêmicas
e os casos de depressão, bem como os prejuízos para a pesquisa e a extensão. Nada mais
havendo a deliberar, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Elaine Cristina Pimentel
Costa, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, na qual atesto a presença dos membros
acima mencionados.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA