planoCurso-turma-DIRT075-A-2013-1º Semestre.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
Plano de Curso
I - IDENTIFICAÇÃO
Disciplina:

DIRT075 - TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Curso:

DIREITO - CAMPUS MACEIÓ

Docente:

JASIEL IVO

Turma:

A

Ano: 2013 - 1º Semestre

CH:

40

II - EMENTA
NÃO INFORMADO!

III - OBJETIVOS
Ampliar a compreensão do aluno quanto ao Direito Processual do Trabalho, interpretação e instituições, visando à atividade dos órgãos
jurisdicionais especializados na solução dos conflitos individuais e coletivos decorrentes das relações de trabalho.
Atualizar o aluno com as mais recentes alterações na legislação e na jurisprudência e enfrentar temas polêmicos inerentes ao Direito Processual do
Trabalho, possibilitando-se ao discente a oportunidade de apresentar trabalhos em sala de aula e expor sua opinião acerca de determinado tema.

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Processo e efetividade de proteção ao trabalho e emprego
2. Fundamentos do processo do trabalho
3. Justiça do Trabalho: questões atuais e polêmicas acerca de sua competência
4. Sujeitos do Processo do trabalho: partes e procuradores. Representação. Assistência e Substituição Processual
5. "Jus postulandi" e honorários advocatícios
6. Atos e nulidades no Processo do Trabalho
7. Ações Coletivas
8. Ações Cautelares no Processo do Trabalho
9. Execução no Processo do Trabalho
10. Contribuições previdenciárias- execução na Justiça do Trabalho
11. Processo Eletrônico

V - METODOLOGIA
Aulas expositivas, discussões e debates em sala de aula, seminários e apresentação de trabalhos individuais e em grupo de temas polêmicos e
atuais inerentes ao Direito Processual do Trabalho, bem como as mais recentes alterações na legislação e tendências da jurisprudência,
possibilitando ao discente a manifestação da sua opinião acerca de determinado tema.

VI - AVALIAÇÃO
As avaliações serão feitas através de provas escritas, com questões objetivas e discursivas, abrangendo os conteúdos ministrados em sala de aula
e constantes da bibliografia indicada.
Os trabalhos elaborados e apresentados pelos alunos serão objeto de pontuação complementar para efeito de composição de nota.
A periodicidade das avaliações é bimensal.

VII - REFERÊNCIAS
Chaves, Luciano Athayde. Direito Processual do Trabalho: Reforma e Efetividade. LTr
Chaves, Luciano Athayde. et all. org. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 5 anos depois. LTr.
Coutinho, Grijalbo Fernandes. Fava, Marcos Neves. Nova Competência da Justiça do Trabalho.LTr.
Coutinho, Grijalbo Fernandes. Fava, Marcos Neves. Justiça do Trabalho: competência ampliada.
Leite, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. LTr.
Ribeiro Júnior, José Hortêncio. et all. org. Ação Coletiva na visão de juízes e procuradores do trabalho. LTr.
Martins Filho, Ives Gandra da Silva, Manual de Direito e Processo do Trabalho. Saraiva.