DIRT 029 - Direito Empresarial 1 - FDA.UFAL.pdf
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                    INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

UNIDADE ACADÊMICA

CURSO

Universidade de Federal de Alagoas

Faculdade de Direito de
Alagoas

Direito

DISCIPLINA

DIREITO EMPRESARIAL 1

CÓDIGO

DIRT 029

PERÍODO

5º período

CARGA HORÁRIA

40 horas

OBJETIVOS

Geral

Demonstrar a importância da atividade econômica como fonte geradora
de riqueza e de desenvolvimento e contextualizar o Direito Empresarial
como disciplina autônoma do Direito Privado.
- Construir conceitos básicos de Teoria Geral da Empresa;

Específicos

- Estudar as principais características da Teoria Geral da Empresa;
- Analisar as diversas matizes da Empresa.

EMENTA

Teoria Geral da Empresa. Empresa. Empresário. Estabelecimento. Registro da
Empresa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Origem e evolução histórica do Direito Comercial;
- Autonomia do Direito Comercial;
1º Bimestre

- O Direito Comercial no Brasil: histórico. O Direito Comercial
contemporâneo: objeto, fontes, ramificações e características
fundamentais;
- Atividade Empresarial: Teoria da Empresa (Vivante);
- Empresário. Caracterização e inscrição. Direitos e deveres. Incapacidade
e proibições para o exercício do comércio individual.
- Registro público de empresas mercantis e atividades afins. Nome
comercial;

2º Bimestre

- Propriedade Industrial (conceito);
- Estabelecimento comercial e seu regime jurídico.

BIBLIOGRAFIA
- BULGARELLI, Waldírio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas.
- COELHO, Fábio Ulhôa. Código Comercial e legislação complementar anotados. São Paulo: Saraiva.
- COELHO, Fábio Ulhôa.. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
- DORIA, Dylson. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
- MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. Vol. 1 e 2. São Paulo: Atlas.
- MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários individuais,
microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. Rio de Janeiro: Forense.
- MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de Direto Comercial.
- NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. Vol. 1, Ed. Saraiva.
- Ramos, André Luiz Santa Cruz. Curso de direito empresarial. Ed. Jus Podivum.
- REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 1º Vol. São Paulo: Saraiva.