DIRT 028 - Direito do Trabalho 1 - FDA.UFAL.pdf
Documento PDF (43.2KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

UNIDADE

CURSO

Universidade Federal de Alagoas

Faculdade de Direito de Alagoas

Direito

DISCIPLINA

DIREITO DO TRABALHO 1

CÓDIGO

DIRT 028

PERÍODO

5º período

CARGA HORÁRIA

80 horas

OBJETIVOS

Introduzir o aluno no mundo jurídico trabalhista, apontando as especificidades da ciência
jurídica laboral, suas peculiaridades, natureza jurídica, seu objeto de estudo e de
regulamentação(relações individuais e coletivas de trabalho).
Desenvolver no aluno a percepção crítica sobre as relações individuais de trabalho e os vários
Específico
aspectos da legislação sobre o contrato de trabalho, com o intuito de formar um profissional
s
atento aos requisitos de existência, validade e eficácia do contrato de emprego.
Geral

EMENTA
EMENTA: Teoria Geral do Direito do Trabalho: Evolução histórica do Direito do Trabalho; Direito do
Trabalho na contemporaneidade; Objeto; Autonomia; Conceito; Denominação; Natureza jurídica; Relações
com outros ramos do direito; Fontes formais e materiais; Interpretação, integração e aplicação do direito do
trabalho. Direito individual do trabalho: Conceito; Relação de trabalho e Relação de emprego; Princípios
gerais e específicos; Contrato individual de trabalho – conceito, elementos de formação, caracteres,
morfologia e nulidades; Contrato de trabalho e contratos afins; Tipologia do Contrato de Trabalho; Contrato
de aprendizagem; Empregador: definição legal, grupo econômico, sucessão de empregadores e consórcio de
empregadores; Poder empregatício: conceito, fundamentos, natureza jurídica e espécies.
METODOLOGIA
O método a ser utilizado consistirá em combinar aulas expositivas, ministradas com auxílio de recursos
audiovisuais, se disponíveis, com aplicação de trabalhos individuais e/ou em grupo para a realização de
debates, estudos de casos concretos e seminários que estimulem o senso crítico do alunado e permitam
aplicar as noções teóricas ministradas em sala de aulas à problemática e realidade de seu cotidiano
profissional.
AVALIAÇÕES
O objetivo na elaboração das avaliações é verificar o grau de compreensão crítica do aluno em relação à
disciplina de várias maneiras combinadas durante o semestre: ora mediante provas escritas individuais e
subjetivas. Trabalho em grupo ou individuais (seminários), acerca de temas específicos e relevantes para a
disciplina poderão ser adotados conforme andamento das aulas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º
Bimestre
(40 h/a)

TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
− Evolução histórica.
− Direito do Trabalho na contemporaneidade.
− Objeto: relações individuais e coletivas de trabalho. Autonomia; Conceito; Denominação;
Natureza jurídica: direito público, direito privado, teoria mista e direito social.
− Relações com outros ramos do direito.
− Fontes formais e Fontes Materiais; Interpretação, integração e aplicação do direito do
trabalho.
−
−
−
−

2º
Bimestre
(40 h/a)

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO:
Conceito; Relação de trabalho e Relação de emprego – distinção, requisitos e características
específicas.
Princípios gerais e específicos.
Contrato de Trabalho – conceito, elementos de formação, caracteres, morfologia e nulidades.
Contrato de trabalho e contratos afins.

TIPOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO: classificação e tipos.
- Contratos a termo: espécies legais.
- Contrato de aprendizagem: conceito e aspectos legais.
- Empregador: definição legal, grupo econômico, sucessão de empregadores e consórcio de
empregadores.
- Poder empregatício: conceito, fundamentos, natureza jurídica e espécies.
- Assédio moral e assédio sexual na relação de emprego: conceitos, distinção, espécies e efeitos;
- Terceirização: definição e aspectos legais e responsabilização trabalhista: conceito, formas
lícitas e ilícitas e efeitos.

BIBLIOGRAFIA

- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho – LTr.
- BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho – LTr.
- DONATO, Messias Pereira. Curso de Direito Individual do Trabalho- LTr.
- ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Princípios de Direito do Trabalho: Fundamentos teóricofilosóficos – LTr.
- MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho – Atlas.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho – Saraiva.
- PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Curso de Direito Constitucional do Trabalho – Juspodium.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
−

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho.

−

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho.Boitempo.

−

CORREIA, Eneida Melo. As relações de Trabalho: uma perspectiva democrática; LTr.

−

TORRES, Sérgio. Proteção à relação de emprego. LTr