Bancas TCC 18 de março.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA

DIVULGAÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA DE TCC
*As bancas são alimentadas neste documento, após o cadastro e validação junto ao SIGAA.
TÍTULO DO
TRABALHO

DISCEN
TE

ORIENTA
DOR/A

BANCA

REGULAÇÃO DAS
REDES SOCIAIS E O
PROJETO DE LEI 2630
DE 2020

LUIS
EDUARD
O
SANTOS
DOS
ANJOS

PROF. DR
DR.
GEORGE
SARMENT
O LINS
JÚNIOR

PROF. DR
QUERINO
MALLMA

DAT
AE
HOR
A
20/02
/24
09:00
H

LOCAL

20/02/
24 ÀS
19:00
H

FDA

FDA

NN
E

PROF.
MESTRE
MAURICIO
ANDRÉ
BARROS
PITTA
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIO
S
SUCUMBENCIA
IS APÓS A
REFORMA
TRABALHISTA
DE 2017

JOAO
VITOR
MOREIR
A
CAVALC
ANTE
TEIXEIR
A

PROF.
DR.
JASIEL
IVO

PROF(A)
DR(A)
JOÃO
LEITE
ARRUD
AE
PROF
MESTR
E

FLÁVIO
COSTA
A
PRECARIZAÇÃ
O DAS
RELAÇÕES DE
TRABALHO

SARA
ALCANT
ARA
PEIXOTO

PROF.
DR.
JASIEL
IVO

PROF.
MESTRE
FLAVIO
LUIZ DA
COSTA
E PROFA.
MESTRA
ELITA
MORAES

20/02/
24 ÀS
20:00
H

FDA

A INEFICÁCIA
CRÔNICA DO
ART. 93 DA LEI
DE COTAS (LEI
N.º 8.213/1991):
PREJUÍZO
SOCIAL E
NECESSIDADE

YANDRA
KALINE
COSTA
SILVA

PROF.ME
STRE
FLÁVIO
COSTA

PROF. DR.
JASIEL IVO
E PROFA.
MESTRA
ELITA
MORAIS

21/02/
24 ÀS
18H

REMOTA
(Link:
https://meet.google.
com/jtm-tknc-cbe),

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
DE
APERFEIÇOAM
ENTO
LEGISLATIVO
TELETRABALH
GEOVA
O:
NE
DESDOBRAME
FERNAN
NTOS DO ÔNUS
DES DA
DA PROVA.
COSTA
UMA ANÁLISE
FILHO
SOB O
PRINCÍPIO DA
PRIMAZIA DA
REALIDADE
LICENÇA POR
ANGELIC
ADESÃO E
A
COMPROMISSO
CAVALC
(LAC): UMA ANÁLISE
ANTI
DA LEGALIDADE DO
COSTA
LICENCIAMENTO
POR ADESÃO E
COMPROMISSO
CONFORME A SUA
IMPLEMENTAÇÃO
NOS ESTADOS
BRASILEIROS
NEGOCIAÇÕES
HANNA
COLETIVAS DE TAVEIRA
TRABALHO APÓS DE PAULA
A REFORMA
TRABALHISTA:
UM RECORTE DA
ATUAÇÃO DOS
SINDICATOS DOS
EMPREGADOS
DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS
EM
NEGOCIAÇÕES
COLETIVAS DE
TRABALHO DE
2015 A 2019 EM
ALAGOAS
JOGADORES
LORENN
PROFISSIONAIS DE
A MARIA
ESPORTES
GUIMAR
ELETRÔNICOS
AES
COMO SUJEITOS DE SANTOS
DIREITO
TRABALHISTA Análise da relação de
trabalho entre jogadores
e organizações de esports.
POLÍTICA DE

LUIZ

CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS: O CASO

MATHEU
S DOS
SANTOS

PROF.
MESTRE
FLÁVIO
COSTA

PROF. DR. 21/02/
JOÃO LEITE 24 ÀS
16H
E PROFA.
MESTRA
ELITA
MORAIS

REMOTA
(Link
https://meet.google.
com/brp-zcif-jqc)

PROF DR.
ANDREAS
JOACHIM
KRELL

PROF. DR 21/02/2
4
FILIPE
09:00
LOBO e
H
PROFA.

FDA

DRA.
JULIANA
JOTA
DANTAS
PROF
DR.
FLÁVIO
LUIZ
COSTA

PROF
DR.
FLÁVIO
LUIZ

COSTA

PROF(A)
DR(A)
JOÃO
LEITE
ARRUDA E
PROF(A)
MESTRA
ELITA
MORAES

21/02/
REMOTA
24 Link https://meet.goog

17:00
H

le.com/efz-zygc-rtm

PROF(A)
DR.JASIEL
IVO E
PROF(A)
DR(A)
JOÃO
LEITE
ARRUDA

23/02/2
REMOTA
4
(Link:https://meet.goo
17:00H gle.com/fdu-tnsr-aoy)

PROF. DR.

26/02/

FILIPE

24
15:00
H

LOBO E

LINK:
https://meet.google.
com/abu-pkvy-htb

DA
REESTRUTURAÇÃO
DAS CARREIRAS DOS
PROFISSIONAIS DE
NÍVEL MÉDIO E
SUPERIOR DO
PODER EXECUTIVO
ESTADUAL DE
ALAGOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
MESTRAN
DA
NATHÁLI
A
CAVALCA
NI
LIMEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
MARTINS
O SIGILO DE CEM
ANOS FACE O
PRINCÍPIO

KETILY
ANDRAD
E BRITO

PROF. DR.
FÁBIO
LINS

PROF. DR.
FILIPE
LOBO E

26/02/
24

REMOTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA

DIVULGAÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA DE TCC
*As bancas são alimentadas neste documento, após o cadastro e validação junto ao SIGAA.
16:00
H

MESTRAN
DA
NAYANNE
LAYS DE
OLIVEIRA
LIMA

CONSTITUCIONAL
DA PUBLICIDADE
DOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

ATUAÇÃO DO
TSE NO
COMBATE A
ATAQUES
CONTRA A
DEMOCRACIA:
ANÁLISE DO
LIMITE ENTRE
LIBERDADE DE
EXPRESSÃO E
ATAQUE
INSTITUCIONAL
A PARTIR DA
ATUAÇÃO NO
TSE

IVSON
VASCONCE
LOS COSTA

A TENTATIVA DE
CRIMINALIZAÇÃO
DOS JOGOS
ELETRÔNICOS NO
BRASIL (PL
1577/2019): UMA
ANÁLISE A PARTIR
DA CRIMINOLOGIA
CULTURAL

AMNO
N
GONÇA
LVES
MELO

PROTEÇÃO À
MATERNIDADE NA
REGULAMENTAÇÃO
DO ESTÁGIO
REMUNERADO NO
ORDENAMENTO
JURÍDICO
BRASILEIRO:
DESAFIOS E
POSSIBILIDADES
PARA EFETIVAÇÃO
DOS DIREITOS DAS
MULHERES

HENRI
QUE
JUNIO
DA
SILVA

PROF.
MESTRE
THIAGO
BOMFIM

LINK:
https://meet.google.
com/hnm-weai-ify

27/02/2
PROF.
REMOTA
4
DR.TÁCITO
LINK:
19:30H https://meet.google.co
YURI E
MESTRAN
m/rnb-vrnr-dvg
DO
ANDREY
BRUNO
CAVALCA
NTE
VIEIRA

27/02/
24
09:00
H

PROF. DR. PROF(A)
HUGO
DR(A)
LEONAR
DO
ROSMAR

FDA

RODRIGUES
E

MESTRAND
O
MACKYSUE
L MENDES
LINS
PROF. DR. PROF.
DR. 29/02/
24
FLÁVIO
MOÉZIO DE 10:30
COSTA
H
VANCONCE
LLOS

E

PROFA. DRA.
LANA
PALMEIRA

REMOTA
Link:
https://meet.g
oogle.com/yu
i-jfpu-bgu

A
COMPATIBILIDADE
DO ARTIGO 5º DA
LEI Nº 6514/2004 (LEI
DAS PROMOÇÕES)
COM O ARTIGO 37
DA CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO
BRASIL
DEFINIÇÃO DOS
ASPECTOS
JURÍDICOS DA BASE
DE CÁLCULO DO
ITBI À LUZ DA
JURISPRUDÊNCIA
DO STJ

EVERT
ON
ESTEV
AN
CABRA
L DA
SILVA

PROF.
MESTRE
THIAGO
BOMFIM

PEDRO
DONAT
O
NETO

PROF.
MESTRE
HELDER
GONÇAL
VES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA

REMOTA
DR. 29/02/
24 (Link:
GEORGE
15:00 https://meet.google.co
H m/bys-iask-gyx)
SARMENTO
PROF.

E PROF. DR.
FILIPE LOBO

DR. 29/02/
24
FILIPE LOBO
16:00
H
E
PROF.
PROF.

FDA

MESTRE
THIAGO
BOMFIM

A ALTERAÇÃO DA
LEI
ORÇAMENTÁRIA
EM SEU PLANO
NORMATIVO:
A APLICAÇÃO DE
MEDIDAS
PROVISÓRIAS E
DECRETOS DO
PODER EXECUTIVO
PARA A ABERTURA
DE CRÉDITOS
EXTRAORDINÁRIOS
A JUDICIALIZAÇÃO
DO DIREITO À
SAÚDE
COMO INSTRUMENT
O DE EFETIVAÇÃO
DE UMA GARANTIA
FUNDAMENTAL
TRANSTORNO DE
DEFICIT DE
ATENÇÃO:
ANÁLISE ACERCA
DA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS POR
MEIO DE
MANDADO DE
SEGURANÇA, SOB
A PERSPECTIVA
DAS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS

BREND
A
ALEJA
NDRA
BORGE
S
DUART
E

PROF. DR. PROF.
DR. 29/02/
24
GABRIEL
MANOEL
11:00
IVO
H
CAVALCAN

FDA

TE E PROF.
MESTRE
HELDER
GONÇALVES

EDSON
DA
SILVA
JUNIOR

PROF. DR.
GEORGE
SARMENT
O

CLAUD
IO
MANO
EL
BUARQ
UE
SILVA
FILHO

PROF. DR.
GEORGE
SARMENT
O

PROF. DR.
FÁBIO
LINS
E PROF.
MESTRE
MAURICIO
ANDRÉ
BARROS
PITTA
PROF.
MESTRE
MAURICIO
ANDRÉ
BARROS
PITTA E
PROFA.
DRA.
LANA
LISIÊR
DE LIMA
PALMEIR
A

29/02
/24
ÀS
9:00
H

FDA

29/02
/24
ÀS
9:00H

REMOTA
LinK:
https://meet.g
oogle.com/yu
i-jfpu-bgu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA

A PRECARIZAÇÃO
POLYA
DO TRABALHO
NA
TERCEIRIZADO NO
DRYEL
SETOR PÚBLICO
LE
EM FACE DA
SOARE
RESPONSABILIDAD
S DA
E SUBSIDIÁRIA DA
SILVA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E SEUS
REFLEXOS PARA O
TRABALHADOR
VIOLÊNCIA DE
JHOANNY
GÊNERO E A
ROSYELL
EXPOSIÇÃO DE
Y
IMAGENS ÍNTIMAS FERREIRA
NA INTERNET: A
JURISPRUDÊNCIA DO
TJ/AL ACERCA DA
PORNOGRAFIA DE
VINGANÇA

PROF. DR.
JASIEL
IVO

PROF. DR.
JOÃO LEITE
E PROF.
MESTRE
FLAVIO
LUIZ DA
COSTA

01/03/
24 ÀS
08:00
H

FDA

PROF.
DR.HUGO
LEONARD
O

LIMITE DE DESPESA
COM PESSOAL:
ASPECTOS
CONSTITUCIONAIS,
LEGAIS E
JURISPRUDENCIAIS
ACERCA DE SUA
EFICÁCIA

EVANILS
ON
VICENTE
DOS
SANTOS

ENTRE MUCAMAS E
PUREZAS:
CONSIDERAÇÕES
SOBRE O TRABALHO
ESCRAVO
CONTEMPOR NEO
SOB UMA
PERSPECTIVA
DECOLONIAL DO
DIREITO
BREVES
CONSIDERAÇÕES
SOBRE A
APLICAÇÃO DO
DIREITO AUTORAL
NOS PRODUTOS

MARIA
HELENA
DO
NASCIM
ENTO
BARROS

PROFA
04/04/
REMOTA
24
DRA.
Link:
19:50 https://meet.google.co
ELAINE
H
PIMENTEL
m/akc-xhxj-cwg
E
MESTRAN
DA MARIA
VICTORIA
MENEZES
DE
MESQUITA
04/04/
PROF. Dr.
PROF.
REMOTA
24
GABRIEL
MESTRE
Link::
15:00 https://meet.google.
IVO
THIAGO
H
BOMFIM E
com/isv-xojb-ohg
PROF.
MESTRE
HELDRE
GONÇALVE
S
04/04/
PROF. DR.
PROF. DR.
FDA
24
JASIEL IVO JOÃO LEITE
20:00
E PROFA.
H
MESTRA
ELITA
DORVILLE

MARCEL
A
AYANA
PITA DE
LIMA

PROFA.
DRA.
JULIANA
JOTA
DANTAS

PROF. DR.
MARCOS
AUGUSTO
DE
ALBUQUE
RQUE

05/03/
24 ÁS
07:30
H

FDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
GERADOS POR
INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL À LUZ
DA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA

EHRHARD
T JUNIOR
E PROF.
MESTRE
FERNAND
O
ANTONIO
JAMBO
MUNIZ
FALCÃO

A (IN)EFICÁCIA DO
DIREITO
FUNDAMENTAL À
ASSISTÊNCIA
JURÍDICA
INTEGRAL E
GRATUITA NO
DIREITO DO
TRABALHO: UMA
ANÁLISE ACERCA
DA CARÊNCIA DE
ATUAÇÃO DA
DEFENSORIA
PÚBLICA
SISTEMA
AGROALIMENTAR E
USO DE
AGROTÓXICOS:
PERSPECTIVA
JURÍDICA
INTERNACIONAL E
PRÁTICAS
ALTERNATIVAS

BEATRIZ
FIDELIS
PAULINO

PROF.
DR.
GEORGE
SARMEN
TO

PROF. DR.
JASIEL
IVO E
PROF.
MESTRE
THIAGO
BONFIM

05/03/
24 ÁS
07:30
H

FDA

ANA
BEATRIZ
SANTOS
MACEDO

PROFA.
DRA.
ALESSA
NDRA
MARCHI
ONI

05/03/
24 ÁS
08:00
H

FDA

EFEITO ERGA
OMNES E
VINCULANTE NO
CONTROLE DE
CONSTITUCIONALI
DADE APLICADO
PELO STF: A
INOERÊNCIA DA
CONCENTRAÇÃO
DO CONTROLE
DIFUSO POR MEIO
DA MUTAÇÃO
CONSTITUCIONAL
“TRISTES, LOUCAS
OU MÁS”: UMA
ANÁLISE DA ALA
FEMININA DO
CENTRO
PSIQUIÁTRICO
PEDRO MARINHO

JOAO
LUCAS
COSTA E
SILVA

PROF,
MESTR
E
THIAG
O
BOMFI
M

PROF(A)
DR.
TACITO
YURI DE
MELO
BARROS
E
MESTRA
NDA
CAMILA
RAPHAEL
LE DE
FARIAS
SOUZA
PROF. DR.
GEORGE
SARMENT
OE
MESTRAN
DO ISAAC
MONTENE
GRO

MARIA
EDUARD
A
RODRIG
UES
TELES
FERREIR

PROFA.
DRA.
ELAINE
PIMENT
EL

PROF. DR.
HUGO
SANTOS E
MESTRAN
DA
POLIELLY
SILVA

05/03/ REMOTA:
24 ÁS LinK
19:30
H https://meet

05/03/ REMOTA
24 ÁS Link :
09:00
H http://meet.

google.com
/gcj-afyxqfa

.google.co
m/xef-fsshofh

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
SURUAGY SOB A
LUZ DA
RESOLUÇÃO N°
487/2023 DO CNJ

A

MULHERES
POLICIAIS EM
ALAGOAS: UMA
ANÁLISE COM
PERSPECTIVA DE
GÊNERO SOBRE O
TRABALHO DA
POLÍCIA PENAL
FEMININA NO
ESTADO DE
ALAGOAS
FEMINICÍDIO NO
BRASIL: A
PERSISTÊNCIA DA
VIOLÊNCIA
CONTRA AS
MULHERES E AS
TENTATIVAS DE
MITIGAÇÃO PELO
PODER PÚBLICO

MARIA
ALICE
RIBEIRO
SERAFIM
CORREIA

PROFA.
DRA.
ELAINE
PIMENT
EL

PROF. DR.
HUGO
SANTOS E
MESTRAN
DA
MARRIA
VICTORIA

05/03/ REMOTA:
24 ÁS LinK
20:30
H https://meet

LAUDICE
A VIANEI
SOARES
CAVALC
ANTE

PROFA.
DRA.
ELAINE
PIMENT
EL

06/03
/24
ÀS
10:00
H

FDA

OS EFEITOS
SUCESSÓRIOS DA
ADOÇÃO POST
MORTEM EM
CONTRAPONTO AO
RECONHECIMENTO
DA FILIAÇÃO
SOCIOAFETIVA NO
BRASIL

DANDAR
A
CAVALC
ANTE DE
MELO
ROCHA

PROF.
MESTR
E
WLADE
MIR
LIRA
PAES

PROFA.
MESTRA
ELITA
DORVILLE
E
MESTRAN
DA MARIA
VICTÓRIA
MESQUIT
A
PROFA.
DRA.
JULIANA
JOTA E
PROFA.
MSTRA
LAVÍNIA
CAVALCA
NTI

06/03
/24
ÀS
09:00
H

FDA

O
(DES)CUMPRIMENT
O DAS
NECESSIDADES DE
SAÚDE NO
ENCARCERAMENT
O FEMININO
ALAGOANO: UMA
ANÁLISE DA
APLICAÇÃO DA
POLÍTICA
NACIONAL DE
ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE
DAS PESSOAS
PRIVADAS DE
LIBERDADE NO
SISTEMA
PRISIONAL (PNAISP)

SONIA
RAFAEL
LA
SANTOS
BERNAR
DES

PROFA.
DRA.
ELAINE
PIMENT
EL

PROFA.DR
A.GRAÇA
GURGEL E
MESTRAN
DO
HYGOR
VALLE

07/03/
24
ÀS
08:20H

FDA

.google.co
m/widsgcy-hjx

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
REPRODUÇÃO
HUMANA ASSISTIDA
E A QUESTÃO DOS
EMBRIÕES CRIOPRE
SERVADOS
EXCEDENTÁRIOS:
UMA ANÁLISE SOB A
ÓTICA DO DIREITO
BRASILEIRO
CONTEMPORÂNEO

GABRIEL
A
BORGES
FORTES
GOES

PROFA.
DRA.
JULIANA
JOTA
DANTAS

PROF. DR.
ANDREAS
JOACHIM
KRELL
E
PROFA.
DRA.
OLGA
JUBERT
GOUVEIA
KRELL

07/03/
24
ÀS
10:00
H

FDA

A
INDISSOCIABILIDAD
E ENTRE O DIREITO
À VIDA E À SAÚDE: O
DILEMA

ANA
LUIZA
DA
SILVA

PROFA.
DRA.
JUIANA
JOTA
DANTAS

PROF. DR.
ANDREAS
JOACHIM
KRELL
E

07/03/
24
ÀS
11:00
H

FDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA

DIVULGAÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA DE TCC
*As bancas são alimentadas neste documento, após o cadastro e validação junto ao SIGAA.
ÉTICO ENTRE
SALVAR/DISPOR DA
VIDA HUMANA NA
PERSPECTIVA DOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS NO
BRASIL
A IMPORTÂNCIA DA
OITIVA PARA A
CONCESSÃO DOS
BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
DE APOSENTADORIA
POR IDADE RURAL E
AUXÍLIO-DOENÇA
RURAL, SOB A
EXPERIÊNCIA DA 6ª
VARA FEDERAL EM
ALAGOAS
O CABIMENTO DE
INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS
ANTE A DEMORA
PARA ANÁLISE DE
REQUERIMENTO
ADMINISTRATIVO
PELO INSS: ANÁLISE
DA JURISPRUDÊNCIA
DAS TURMAS
RECURSAIS DA 5ª
REGIÃO
ENTRE
VULNERABILIDA
DES E RISCOS:
UMA ANÁLISE
DAS MEDIDAS
PROTETIVAS NO
ENFRENTAMENT
O À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E
FAMILIAR
CONTRA AS
MULHERES EM
ALAGOAS
A
APLICABILIDADE
DO REGIME
DISCIPLINAR
DIFERENCIADO
EM FACE DO
PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA
PESSOA
HUMANA:
SEGURANÇA

FERREIR
A

PROF. DR.
GEORGE
SARMENT
O LINS
JÚNIOR

EMMAN
UEL
PIANCÓ

PROF. DR.
ROSMAR
RODRIGUE
S

PROF. DR.
BECLAUT
E
OLIVEIRA
e MESTRE
ANTÔNIO
DE
CARVALH
O ARAÚJO

08/03/
24

CAIO
BRUNO
CACHAT
E DE
BARROS
CORDEIR
O

PROF. DR.
ROSMAR
RODRIGUE
S

PROF. DR.
BECLAUT
E
OLIVEIRA
e MESTRE
ANTÔNIO
DE
CARVALH
O ARAÚJO

08/03/
24

MARIA
EDUARD
A
SANTOS
DO
NASCIM
ENTO

PROFA.
DRA.
ELAINE
PIMENTEL

PROFA.
MESTRA
ELITA
DORVILLE
E
MESTRAN
DA
ANDREA
SANTA
ROSA

08/03/
24

UALTER
MATHE
US
SANTOS

PROFA.
DRA.
ELAINE
PIMENTEL

PROF(A)
DR(A)
WELTON
ROBERTO
E
MESTRA
NDO
MARCUS
VINICIUS
DA SILVA
FERREIR

08/03/
24

FDA

11:00
H

FDA

10:00
h

15:00
h

REMOTA
Link:
https://meet.google.
com/yeh-tsia-ozf

REMOTA
Link:
09:30H https://meet.google.
com/zuw-aaae-sxn

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
SOCIAL E O VIÉS
GARANTISTA DO
ESTADO

A MELO

O JUIZ DAS
GARANTIAS E SEU
PAPEL NO
CONTROLE DE
LEGALIDADE NA
INVESTIGAÇÃO
PRELIMINAR.

WYLSFF
RHAMO
N SOUZA
SILVA

PROF. DR.
ROSMAR
RODRIGUE
S

ASPECTOS DA
AMPLIAÇÃO DOS
ESPAÇOS
CONSENSUAIS
CRIMINAIS NO
BRASIL: ANÁLISE
ACERCA DO
ACORDO DE NÃO
PERSECUÇÃO PENAL
E DA EXTENSÃO DA

CARLOS
EDUARD
O DE
OLIVEIR
A COSTA

PROF. DR.
ROSMAR
RODRIGUE
S

PROF. DR.
WELTON
ROBERTO
e
MESTRAN
DO
ERALDO
SOUZA
FILHO
PROF. DR.
WELTON
ROBERTO
e
MESTRAN
DO
ERALDO
SOUZA
FILHO

05/03/
24

FDA

9:00
H

05/03/
24

10:00
H

FDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA

DIVULGAÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA DE TCC
*As bancas são alimentadas neste documento, após o cadastro e validação junto ao SIGAA.
PARTICIPAÇÃO DAS
PARTES EM SUA
CELEBRAÇÃO.
O DEVER DO ESTADO ANA
DE FORNECER
BEATRIZ
MEDICAMENTOS DE ALBUQUE
ALTO CUSTO
RQUE
NÃO INCORPORADO FERRAZ
S AO SUS: UMA
BREVE
CONTRAPOSIÇÃO
ENTRE A
ÓTICA UTILITARISTA
E A JUSTIÇA
DISTRIBUTIVA DE
JOHN RAWLS À LUZ
DO RE Nº 566.471/RN
MARCAS
MIKAELL
PROFUNDAS: OS
E ALLINE
CAMINHOS
DE MELO
DESAFIADORES DAS CRUZ
MULHERES COM
DEFICIÊNCIA
DECORRENTE DA
VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E
FAMILIAR
VIOLÊNCIA
RENATA
OBSTÉTRICA: O
VITÓRIA
IMPACTO DA
MALTA
LACUNA
PORFIRIO
LEGISLATIVA SOB O CASTRO
ASPECTO DA
INTERSECCIONALID
ADE
A DÍVIDA PÚBLICA E EDINELLI
O PAPEL DO ESTADO CONTE
NA CONCRETIZAÇÃO RIBEIRO
DE DIREITOS
DE
SOCIAIS: A JUSTIÇA OLIVEIRA
SOCIAL COMO
PRINCÍPIO
ORIENTADOR DAS
NORMAS
ORÇAMENTÁRIAS
CAPACIDADE
THAYNAR
FINANCEIRA E
A CARLA
FISCAL DOS
DE
MUNICÍPIOS
SOUZA
ALAGOANOS: A
CAVALCA
RELAÇÃO ENTRE A NTE
ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA E A
DEPENDÊNCIA DO

PROF.
DR.GEORG
E
SARMENT
O E PROFA.
DRA. OLGA
KRELL

07/03/2
REMOTA
4
LINK: https://meet.
14:00H google.com/ybeixag-sxk

PROFA.
MESTRA
ELITA
DORVILLE
E
MESTRAN
DA
POLYELLY
FLORENCI
O
PROFA.
PROFA.
DRA.
MESTRA
ELAINE
ELITA
PIMENTEL
DORVILL
EE
MESTRA
BRUNA
SALES
MOURA
PROF. DR.
FROFA.
GABRIEL
DRA.
IVO
GRAÇA
GURGEL
E PROF.
DR.
BASILE
CHRISTO
POULOS

08/03/2
REMOTA
4
LINK:
08:00H https://meet.google.c

PROF. DR.
MANOEL
CAVLCAN
TE

11/03/2
4
14:00H

PROF. DR.
GABRIEL
IVO

PROFA.
DRA.
ELAINE
PIMENTEL

PROF.
MESTRE
HELDER
GONÇAL
VES E
MESTRA
NDO
PEDRO
BECKER

om/uqg-qcjd-fge

11/03/2
REMOTA
4
Link:
09:30H https://meet.google.
com/txa-dxja-jaw

11/03/2
REMOTA
4
Link
10:00H https://meet.google.
com/hbe-foae-qrb

FDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
FPM

DE MELO

PROF. DR.
TÁCITO
YURI E
PROF.
DR.
HELDER
GONÇAL
VES
PROFA.
DRA.
GRAÇA
GURGEL
E
MESTRA
NDO
JOÃO
PAULO
VASCON
CELOS

11/03/2
REMOTA
4
Link
15:00H https://meet.google.
com/atf-ybqz-scd

11/03/2
4
15:00H

FDA

PROF. DR.
GEORGE
SARMENT
O

PROF. DR.
WELTON
ROBERT
O E
PROF.
DR.
MAURICI
O PITTA

11/03/2
4
16:00H

FDA

PROFA.
DRA.
ALLESAND
RA
MARCHIO
NI

PROFA.
DRA.
GRAÇA
GURGEL
E
MESTRA
NDO
LUCAS
RODRIG
UES

11/03/2
4
16:00H

FDA

PROFA.
DRA.
ELAINE
PIMENTEL

PROFA.
DRA.
GRAÇA
GURGEL E

O ORÇAMENTO
LARISSA
PARTICIPATIVO
FABIANA
COMO
LINO DA
INSTRUMENTO DE COSTA
EXERCÍCIO EFETIVO LESSA
DA CIDADANIA

PROF. DR.
GABRIEL
IVO

A TUTELA DOS
MIRELLA
DIREITOS
MARIA
TERRITORIAIS DOS BEZERRA
POVOS INDÍGENAS DE
NO ÂMBITO DO
SIQUEIRA
SISTEMA
INTERAMERICANO
DE DIREITOS
HUMANOS: ANÁLIS
E DO CASO DA
COMUNIDADE
GUYRAROKÁ DO
POVO INDÍGENA
GUARANI KAIOWÁ
EM FACE DA “TESE
DO MARCO
TEMPORAL” DO
SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
A INTERPRETAÇÃO
VITORI
CONFORME A
A
CONSTITUIÇÃO DO
SANTOS
PARÁGRAFO ÚNICO,
MACED
DO ARTIGO 1° DA LEI O DA
DA AÇÃO CIVIL
ROCHA
PÚBLICA: A
LEGITIMIDADE
ATIVA DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO NA DEFESA
DOS INTERESSES
SOCIAIS
LAWFARE E A
CICERA
“CRUZADA
DANIEL
ANTICORRPUÇÃO’’:
LE DA
ANÁLISE
SILVA
SÓCIOJURIDICA DA
FERREI
INSTRUMENTALIZAÇ RA
ÃO DA LEI DE
PRÁTICAS DE
CORRUPÇÃO NO
EXTERIOR (FCPA) E A
PERSECUÇÃO NO
CASO PETROBRAS
CRIMINALIZAÇÃO
VANESS
DA FAKE NEWS:
A DOS
ANÁLISE ACERCA DO SANTOS
PROJETO DE LEI
CAHET

PROFA.
DRA.
ALLESAND
RA
MARCHIO
NI

11/03/2 REMOTA
4
Link:
16:30H

https://meet.goo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
MESTRAN
gle.com/raqDA LÍGIA
zwbj-hma

2.630/2020

TRÁFICO
INTERNACIONAL DE
PESSOAS
NOVAS DIREÇÕES NA
PESQUISA SOBRE O
TRÁFICO HUMANO

RAFAEL
A
SANTOS
MELO

POLICIAMENTO
PREDITIVO E
DISCRIMINAÇÃO DE
RAÇA E CLASSE
SOCIAL: UMA
ANÁLISE DAS
EXPERIÊNCIAS DOS
ESTADOS UNIDOS E
DO BRASIL

CARLOS
DANIEL
OLIVEIR
A
CAVAL
CANTE

REEDUCANDOS DE
CRIMES DE ORIGEM
SEXUAL: Uma Análise
Sobre Suas Supostas
Ressocializações

LORENA
SILVA
GUERR
A

ANÁLISE DA LEI
13.647/2017: OS
IMPACTOS NO
MOVIMENTO
SINDICAL
BRASILEIRO E A
PERDA DA FORÇA
NEGOCIAL
O ATO INFRACIONAL
COMO REFLEXO DA
SUPRESSÃO DE
DIREITOS NA
PRIMEIRA INFÂNCIA:
UMA ANÁLISE DAS
UNIDADES DE
INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE EM
ALAGOAS
A INFLUÊNCIA DA
INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL NA
PUBLICIDADE
DIRECIONADA E NA
FORMAÇÃO DE
CONTRATOS DE
COMPRA E VENDA
ONLINE: UMA
ANÁLISE JURÍDICA

MARIA
EDUAR
DA
MONTEI
RO DE
LISBOA
LETICIA
EDJANE
I DE
PAULA
SANTOS

CIRO
RAFAEL
TORRES
SILVA

CAVALCA
NTE
PROFA.
PROFA.
MESTRA
DRA.
ELITTA
ELAINE
DORVILLE PIMENTEL
E
MESTAND
A ANDREA
SANTA
ROSA
PROFA.
PROFA.
MESTRA DRA.
ELITTA ELAINE
DORVILLE PIMENTEL
E
MESTAND
A
POLYELLY
FLORÊNCI
O
PROF. DRA. PROF. DR.
ELAINE
MAURÍCI
PIMENTEL
O PITTA
E
MESTRA
NDA
ANDREA
SANTA
ROSA
PROF. DR.
PROF. DR.
JASIEL IVO
JOÃO
LEITE E
PRFA.
MESTRA
ELITA
DORVILL
E
PROF. DRA. PROFA.
ELAINE
DRA.
PIMENTEL
LANA
PALMEIR
AE
MESTRA
NDO
ERALDO
FILHO
PROF.
MESTRE
FERNANDO
FALCÃO

11/03/2 REMOTA
4
Link:
19:00H

https://meet.goo
gle.com/yvngmst-vyv

11/03/2 REMOTA
4
LinK:
20:00H https://meet.google.
com/zvi-qpie-gmc

12/03/2 REMOTA
4
LinK:
14:00H https://meet.google.
com/jyw-ekfx-ncq

12/03/2 REMOTA
4
LinK:
19:00H

meet.google.co
m/jcx-uhht-ytb

13/03/
24
09:00
H

13/03/
PROF(A)
24
DR(A).
MARCOS 11:45
H
EHRHARDT
JUNIOR E
PROF(A)
DR(A).
JULIANA DE
OLIVEIRA
JOTA

REMOTA
LinK:
https://meet.google.
com/dcv-rpjm-tso

FDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
DO
CONSENTIMENTO E
DA PRIVACIDADE
DO CONSUMIDOR
O SINDICALISMO
BRASILEIRO E SEUS
DESAFIOS EM FACE
DA PROMULGAÇÃO
DA LEI Nº 13.467/2017

DANTAS

ARTHUR PROF. DR.
BARBOSA JASIEL IVO
DE
MORAES
DUARTE

PROF. DR.
JOÃO LEITE
E PROFA.
MESTRA
ELITA
DORVILLE
PROF. DR.
ROSMAR
RODRIGUE
S E PROF.
MESTRE
MAURÍCIO
PITTA

13/03/
24
19:00
H

13/03/
ACESSO À CANNABIS
JOAO
PROF. DR.
24
MEDICINAL FRENTE
LUIZ
WELTON
20:30
À OMISSÃO DO
TEIXEIRA ROBERTO
H
PODER
CASSELL
LEGISLATIVO Uma
A
análise do HABEAS
CORPUS 783717 - PR
(2022/0358888-9
DESCRIMINALIZAÇÃ
YURI
PROF. DR.
PROF. DR. 13/03/
24
O DO USO DE
PEREIRA WELTON
ROSMAR
19:30
DROGAS NO BRASIL: DA SILVA ROBERTO
RODRIGUE
H
Impactos, Mudanças
S E PROF.
Legais e Análise dos
MESTRE
Votos no Recurso
MAURÍCIO
Extraordinário nº
PITTA
635659
14/03/
A
EWANDR PROFA.
PROFA.
24 ÁS
RESPONSABILIDADE
O JOSE MESTRA
DRA.
10:00
CIVIL PELA PERDA
DO
LAVÍNIA
JULIANA
H
DO TEMPO ÚTIL:
NASCIME CAVALCAN
JOTA E
ANÁLISE À LUZ DA
NTO
TI
PROF.
TEORIA DO DESVIO MODESTO
MESTRE
PRODUTIVO E DA
JUNIOR
FERNANDO
JURISPRUDÊNCIA
MACIEL
A COISA JULGADA
PEDRO
PROF. DR.
PROF. DR. 14/03/
24 ÁS
EM MATÉRIA
PAES
MANOEL
GABRIEL
TRIBUTÁRIA E O
GONCALV CAVALCANT IVO E PROF. 10:00
H
E
PRINCÍPIO DA
ES DE
DR. HELDER
SEGURANÇA
MELO
LIMA
JURÍDICA: UMA
ANÁLISE À LUZ DOS
TEMAS 881 E 885 DO
STF NO SISTEMA DE
CONTROLE DE
CONSTITUCIONALID
ADE BRASILEIRO
PROFA.
VIOLAÇÕES AOS
GISELY
PROF. DR. 14/03/
24 ÁS
DRA.
DIREITOS DAS
ALICIA
GEORGE
15:00
ALESSA
MULHERES E
NUNES
SARMEN
H
NDRA
MENINAS
FERREIR
O
E
MARCH
YANOMAMI:
A
MESTRA
IONI
FUNDAMENTOS
NDO
PARA O
JOAO
PETICIONAMENTO
PAULO
JUNTO À
DE
COMISSÃO
CARVAL
INTERAMERICANA
HO
RAMOS

REMOTA
LinK:

meet.google.co
m/hib-kxtr-hhh
FDA

FDA

FDA

FDA

FDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
DO DIREITO À
SEGURANÇA
CLIMÁTICA: UM
ESTUDO SOBRE A
CONSTRUÇÃO DE
UM NOVO BEM
JURÍDICO
CONSTITUCIONAL

JULIANA
LOBATO
GOMES

PROF.
DR.
ANDRE
AS
KRELL

A CONSTRUÇÃO DA
MULHER NO
DISCURSO
JURÍDICO: ANÁLIS
E DO TRATAMENTO
JURÍDICO
CONFERIDO ÀS
MULHERES NA
ORDEM
CONSTITUCIONAL
BRASILEIRA E SUA
REPERCUSSÃO NA
JURISPRUDÊNCIA
DO SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
RESSARCIMENTO
AO SUS: UM
INSTRUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA
DE
RESPONSABILIDAD
E EM DEFESA DO
DIREITO À SAÚDE
PATRIMÔNIO
CULTURAL
IMATERIAL:
ANÁLISE DOS
ASPECTOS
NORMATIVOS E
EFETIVIDADE DAS
MEDIDAS DE
SALVAGUARDA NO
BRASIL
HERANÇA DIGITAL
NO BRASIL - UMA
ANÁLISE QUANTO À
SUCESSÃO CAUSA
MORTIS DE BENS
DIGITAIS

KAREN
ELLEN
CEZARIO
DOS
SANTOS

PROFA.
DRA.
ELAINE
PIMENT
EL

BEATRIZ
FERREIR
A ACIOLI
DANTAS

POROF.
MS.
THAGO
BOMFI
M

ANNE
SABRINA
PEREIRA
ALVES

PROF.
DR.
QUERI
NO
MALM
ANN

VITOR
QUINTILI
ANO
SILVA
CAJUEIR
O
ALMEID
A

PROFA.
DRA.
JULIANA
JOTA
DANTAS

PROF. DR.
GEORGE
SARMEN
O
E
MESTRA
NDA
MARIAN
A
LIMA
FARIAS
PROFA.
DRA.
LANA
PALMEIR
A
E
MESTRA
NDA
ANDREA
SANTA
ROSA

14/03/
24 ÁS
14:00
H

FDA

15/03/
24 ÁS
09:00
H

REMOTA
Link
https://meet.google.
com/hce-khnc-fhj

PROF. MS.
FERNAND
O
FALCÃO
E PROF.
MS.
FERNAND
O MACIEL
PROF. MS.
TACITO
YURI
E
PROFA.
MS.
LAVÍNIA
CAVALC
ANTE

18/03/
24 ÁS
11:30
H

FDA

15/03/
24 ÁS
11:00
H

FDA

PROF. DR.
MARCOS
AUGUSTO
DE
ALBUQUE
RQUE
EHRHARD
T JUNIOR
E PROF.
MESTRE
FERNAND
O
ANTONIO
JAMBO
MUNIZ

12/03/
24 ÁS
07:30
H

FDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
NÚCLEO DE PESQUISA
FALCÃO