Edital n.º 3 FDA/UFAL — Resultado Final

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS — FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

EDITAL N.º 1 FDA/UFAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MOBILIDADE ACADÊMICA NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

RESULTADO FINAL

A Comissão de Internacionalização da FDA/UFAL torna público o resultado final da seleção, após o julgamento dos recursos e a análise das diligências, nos termos dos itens 2.5, 3.3 a 3.5 e do Anexo I do Edital.

1. Recursos e diligências

1.1. Recursos. Foi recebido 1 (um) recurso, interposto por Ana Clara Quirino Esteves. O recurso foi conhecido e, no mérito, não provido. As notas atribuídas decorrem exclusivamente dos critérios do item 3.3, aplicados aos documentos apresentados na inscrição. A fundamentação foi comunicada individualmente à recorrente.

1.2. Diligências. As diligências e condicionantes indicadas no resultado preliminar foram atendidas, ressalvado o disposto no item 3.2 deste resultado. As notas e a ordem de classificação do resultado preliminar ficam mantidas.

2. Graduação em Direito (2 vagas)

2.1. A indicação de Yasmin Oliveira Ramos observa a condição de que o aproveitamento de estudos depende da aprovação nos componentes cursados em 2026.2 (item 6.2).

3. Programa de Pós-Graduação em Direito Público — PPGD (2 vagas)

3.1. Vitor Soares Leite apresentou o aceite da supervisora acadêmica na FDUC, Profa. Doutora Fernanda Paula Oliveira, e o cronograma de qualificação e defesa aprovado pelo orientador. Todas as condicionantes foram cumpridas.

3.2. José Afrânio Alves de Santana Filho apresentou a autorização da FAPEAL para a estada na Universidade de Coimbra entre fevereiro e maio de 2027.

3.3. Não há suplentes no PPGD. Eventual vaga não preenchida poderá ser remanejada para a Graduação, observada a ordem de classificação e a anuência da UC/FDUC (item 3.4.1).

4. Próximas etapas

5. Disposições finais

5.1. O selecionado que não confirmar interesse ou não cumprir as etapas nos prazos acima será substituído pelo suplente seguinte, na ordem de classificação (item 3.4).

5.2. A seleção pela FDA/UFAL não garante a aceitação pela Universidade de Coimbra, que decidirá segundo suas próprias normas (item 4.1).

5.3. As despesas de deslocamento, hospedagem, visto, seguro e manutenção correm por conta dos selecionados, salvo apoio institucional específico (item 5.1).

5.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Internacionalização (item 6.4).

Maceió/AL, 3 de novembro de 2026

Comissão de Internacionalização da FDA/UFAL

Homologo o resultado final.

Diretor(a) da Faculdade de Direito de Alagoas — FDA/UFAL