CRONOGRAMA DA II SEMANA JURÍDICA

CHAMADA II SJFDA_FINAL.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

CHAMADA PARA A
II SEMANA JURÍDICA DA FDA
De 15 a 18 de junho de 2020

APRESENTAÇÃO DO EVENTO
Neste ano de 2020, a Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) completa 89
anos de existência. São quase nove décadas formando gerações de juristas e
contribuindo para a promoção da Justiça em Alagoas e no Brasil, por meio de um
ensino jurídico público, gratuito e de qualidade, na Universidade Federal de Alagoas.
Para celebrar o aniversário da nossa Faculdade, reuniremos a comunidade
acadêmica na II Semana Jurídica da FDA, a ser realizada entre os dias 15 e 18 de
junho de 2020.
Foi preparada uma programação de quatro dias de atividades online (em
razão do isolamento social necessário diante da pandemia de COVID-19), de modo
a integrar a comunidade interna da FDA e dar visibilidade aos trabalhos de pesquisa
e extensão desenvolvidos por nossos estudantes de Graduação e Mestrado. Nossa
comunidade acadêmica poderá acompanhar mesas redondas com nossos
professores e professoras e apresentar, em Grupos de Trabalho, as produções
acadêmicas desenvolvidas na Instituição.
Todos podem participar como ouvintes, fazendo inscrição via SIGAA/UFAL. A
data de abertura das inscrições será divulgada em breve. Para os ouvintes, será
fornecido certificado de participação com 40 horas flexíveis, a ser disponibilizado
posteriormente pelo SIGAA/UFAL.
Estudantes e ex-estudantes de Graduação e Pós-Graduação da FDA e de
outras instituições podem submeter trabalhos acadêmicos para apresentação nos
Grupos de Trabalho (GTs), conforme as regras abaixo. Está prevista a publicação
dos resumos em anais com ISSN.
Realização

A II Semana Jurídica da FDA é uma realização conjunta da FDA com o
Centro Acadêmico Guedes de Miranda.
Em caso de dúvidas, contatar a comissão organizadora pelo e-mail:
semanajuridicafda@gmail.com, ou entrando em contato com algum membro do
Centro Acadêmico Guedes de Miranda.

Obs: Os Anais da edição passada do evento podem ser consultados em:
<http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6010>.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Dia 15/06 Segunda-Feira
19h às 19h30 - Mesa de Abertura
19h30h – Homenagem ao Prof. Paulo Lôbo
20h às 22h – Mesa de abertura: História e legado da FDA: os novos rumos do
ensino jurídico e da Justiça no Brasil

Dia 16/06 Terça-Feira
9h às 12h – Grupos de Trabalho
14h às 18h - Mesa 1: Constituição, Povos Tradicionais e Direitos Humanos
Fundamentais
19h às 22h - Mesa 2: Ciências Criminais: criminologia, direito penal e processual
penal

Dia 17/06 Quarta-Feira
9h às 12h – Grupos de Trabalho
14h às 18h - Mesa 3: Liberdades e Direito Privado
Realização

19h às 22h – Mesa 4: Direito Processual e o funcionamento da Justiça

Dia 18/06 Quinta-Feira
9h às 12h – Grupos de Trabalho (GTs)
14h às 18h - Mesa 5: Direitos sociais: Direito, Processo do Trabalho e Seguridade
Social
19h às 22h - Mesa 6: Direito Público, Meio Ambiente e o papel do Estado na
contemporaneidade

*Estão previstos os seguintes meios de encontro:
-

Para as mesas e conferência: Plataforma Sympla

Para os GTs: Google Meets, sendo uma sessão para cada GT

SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Grupos de Trabalhos (GTs):
GT1: Pesquisas, Ensaios e Investigações Acadêmicas
Este GT tem por objetivo reunir pesquisas e trabalhos acadêmicos desenvolvidos
por discentes ou ex-discentes da Graduação ou Pós-Graduação. Dá-se preferência
às investigações desenvolvidas no contexto de projetos de PIBIC ou Grupos de
Pesquisa. Contudo, não se restringe a esses, sendo também aceitos trabalhos de
livre iniciativa.
GT2: Investigações e Relatos de Atividades de Campo
Este GT tem por objetivo reunir trabalhos acadêmicos e relatos de experiências
desenvolvidos por discentes, ex-discentes, ou pós-graduandos relacionados a
atividades externas à Academia, como projetos de extensão, prática profissional
(estágios e afins), serviços voluntários, e etc. Inclui-se também trabalhos de

Realização

atividades de ensino e auxílio à docência, inclusive relacionados ao programa
institucional de monitoria ou à prática docente do PPGD.

GT3: Produções de TCCs
Este GT tem por objetivo reunir sínteses de pesquisas decorrentes da produção de
Trabalhos de Conclusão de Cursos de Graduação com temas jurídicos, podendo ser
de autoria de graduandos ou já graduados. Não há restrições quanto ao trabalho já
ter sido defendido ou não, nem quanto ao tempo em que foi defendido ou à temática
escolhida. Também podem ser apresentadas sínteses de pré-projetos de TCC.
GT4: Produções de projetos de pesquisa de Pós-Graduação
Este GT tem por objetivo reunir sínteses de resultados decorrentes de investigações
desenvolvidas no âmbito do projeto de pesquisa de discentes ou ex-discentes de
Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado). Não há restrições
quanto à dissertação já ter sido ou não escrita ou defendida, nem quanto ao tempo
de defesa ou à temática escolhida.

Normas para submissão de trabalho
1. Os trabalhos submetidos para apresentação na II Semana Jurídica da FDA devem
ser enviados ao e-mail semanajuridicafda@gmail.com até o dia 13/06/2020 às
23h59. Além dos arquivos em anexo, o corpo do texto da mensagem deve conter:
1.1. Título do trabalho e o GT ao qual será submetido;
1.2. Nome, titulação, e-mail e afiliação Institucional de cada autor;
1.3. Informação de eventuais impossibilidades de dia e horário para apresentação
dos trabalhos, dentre as opções da programação: 16 (Ter) 17 (Qua) e 18 (Qui) de
junho das 9h às 12h.
2. Serão aceitos trabalhos de qualquer área/ramo do direito ou saberes afins,
conforme as opções especificadas nos GTS.
3. O trabalho deverá ser enviado na forma de resumo, conforme disposições do item
8 destas normas, em formato PDF e Word (dois arquivos). Os resumos aceitos e
apresentados serão publicados nos anais do evento, não sendo requerido o envio
posterior de trabalho completo.
4. Os trabalhos submetidos deverão ser apresentados, através de comunicação oral,
por ao menos um de seus autores, na plataforma e horário indicados posteriormente
pela organização do evento. O conteúdo das apresentações, bem como do texto do
trabalho são de inteira responsabilidade de seus autores.
Realização

5. Antes da submissão, os autores devem realizar uma rigorosa revisão gramatical
no texto do trabalho.
6. Todos os trabalhos devem ter um professor orientador. Aqueles submetidos nos
GTs 1, 2 e 4 devem ter obrigatoriamente seus professores orientadores como
coautor, e, em casos em que o docente não autorize figurar como coautor, seu nome
deve ser mencionado no trabalho em nota de rodapé. Para o GT 3, tais disposições
são facultativas.
7. A publicação da lista dos trabalhos aceitos está prevista para o dia 15/06/2020, na
qual também constará a data e os horários de cada apresentação. Não serão
enviados e-mails para os autores comunicando o resultado do aceite do trabalho.
Caso o autor não possa apresentar seu trabalho no dia indicado, deverá requerer, o
quanto antes, a alteração da data de apresentação.
8. Os resumos devem ser escritos em folha A4, margem de 3 cm nas extremidades
superior e esquerda e 2 cm inferior direita. A fonte de todo o documento deve ser
Times New Roman, tamanho 12. Título centralizado, negrito e caixa alta. Nome
completo dos autores centralizado, dispostos em ordem separados por ponto e
vírgula. Ao final do nome de cada um dos autores, deve haver uma nota de rodapé
indicando seu posto na construção do trabalho (ex: monitor bolsista/voluntário da
disciplina x; extensionista voluntário/bolsista do projeto y) e e-mail para contato.
Caso o trabalho já tenha sido publicado em outro meio, este deve ser constar em
nota de rodapé numerada após o título. As notas de rodapé devem ter a mesma
configuração do texto, mas com tamanho 10. O texto do resumo deve ter entre 1500
e 2500 caracteres (com espaços), escrito em um único parágrafo, justificado e com
espaçamento 1,15. Abaixo do texto do resumo, devem constar de 3 a 5 palavraschave, separadas por ponto final. Em hipótese alguma, o documento do resumo
deve ser superior a uma lauda. Obs: será disponibilizado um modelo de resumo na
pasta do evento.
Link para a pasta do evento:
https://drive.google.com/open?id=15WVubp14n_mNLEZCXzn9l8_NdXfWcMax

Realização