Edital n° 01, de 09 de abril de 2026

A Unidade Acadêmica Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em cumprimento ao Regimento Geral da Universidade e ao Regimento Interno da Unidade, torna público o processo de escolha dos representantes para os cargos de Diretor/a e Vice-diretor/a da Unidade Acadêmica para o quadriênio 2026/2030.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Edital n° 01, de 09 de abril de 2026
A Unidade Acadêmica Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL), em cumprimento ao Regimento Geral da Universidade e ao
Regimento Interno da Unidade, torna público o processo de escolha dos representantes
para os cargos de Diretor/a e Vice-diretor/a da Unidade Acadêmica para o quadriênio
2026/2030, que seguirá o disposto abaixo:
1. DO OBJETO DO PROCESSO ELEITORAL
1.1. O processo eleitoral definido neste Edital refere-se a escolha dos representantes para
os cargos de Diretor/a e Vice-Diretor/a da FDA;
1.2. O mandato para os cargos terá duração de 04 (quatro) anos, de acordo com o
Regimento Geral da UFAL e com o Regimento Interno da FDA.

2. DO DISPOSIÇÕES GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL
2.1. O processo eleitoral será realizado, exclusivamente, por sistema eletrônico de votação,
gerenciado pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/UFAL);
2.2. A votação será realizada em dois turnos, caso nenhuma das candidaturas/chapas
concorrentes, em número superior a 02 (duas), alcance metade mais um (50%+01)
dos votos válidos apurados, realizando-se assim um novo pleito (2° turno) entre as 02
(duas) candidaturas/chapas mais votadas;
2.3. O processo de consulta será realizado de forma paritária entre os segmentos que
representam a Comunidade Universitária (Docentes, Técnicos-Administrativos e
Discentes) e cada segmento deverá representar 1/3 (um terço) do percentual dos votos
válidos;
2.4. Estarão aptos para votação todos os integrantes da comunidade acadêmica com
vínculo na Unidade Faculdade de Direito de Alagoas:
2.4.1. Docentes efetivos e docentes temporários com contratos vigentes;
2.4.2. Técnicos-Administrativos em exercício;
2.4.3. Discentes regularmente matriculados em cursos de graduação ou pósgraduação;
2.4.4. Servidores afastados, cedidos, licenciados ou qualquer outra condição prevista
na forma do Art. 102 da Lei 8.112/1990.
2.5. Poderão concorrer aos cargos de Diretor e Vice-Diretor, docentes integrantes da
carreira do magistério superior, portadores do título de doutor, lotados e em exercício
na Unidade Acadêmica;

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
2.6. Todo o processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, conforme o seguinte
cronograma:
ATIVIDADE

DATA

Prazo para pedido de impugnação de Edital

10 a 14 de abril de 2026

Inscrições

20 a 27 de abril de 2026

Divulgação da lista de inscritos

11 a 14 de abril de 2026

Prazo para pedido de impugnação de inscrição

28 e 29 de abril de 2026

Divulgação do resultado preliminar das inscrições
homologadas

Até 06 de maio de 2026