Ata_n. 03_2025_do_Reuniao_Extrardinaria_Conselho_da_FDA__assinado.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Conselho da FDA

Reunião Ordinária n. 03, de 09/05/2025.

Aos 9 dias do mês de maio do ano de 2025, o Conselho da Faculdade de Direito de
Alagoas reuniu-se ordinariamente, de forma remota, sob a presidência da Profa. Dra. Elaine
Cristina Pimentel Costa. Presentes, além da Presidente, os docentes, George Sarmento Lins
Júnior (Coordenador da Graduação FDA/Ufal), Lana Lisiêr de Lima Palmeira (Coordenadora de
Extensão), Flávio Luís da Costa (Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica), Wladimir Paes de
Lira, Beclaute Oliveira, o servidor técnico Everaldo Fernando de Abreu Silva (Representante
dos Técnicos/as), a estudante de graduação Lis Correia Ferro Lima (representante dos
estudantes de graduação). Foram debatidos os pontos de pauta anteriormente apresentados,
tendo sido deliberado o que segue: 1) Homologadas as Eleições do Colegiado do PPGD, com
escolha da Profa. Dra. Juliana de Oliveira Jota Dantas para a Coordenação e do Prof. Dr.
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira para a Vice-Coordenação do PPGD, para o Biênio 20252027; 2) Aprovados os seguintes eventos, aprovados ad referendum: a) VII – Semana Jurídica
da FDA, coordenado pela Profa. Lana Palmeira, Profa. Elaine Pimentel e Profa. Juliana Dantas;
b) Seminário Sobre a Reforma Tributária e o Novo Perfil do Federalismo Fiscal Brasileiro,
coordenado pelo Prof. Manoel Cavalcanti; c) Mostra de Extensão da FDA/UFAL -2024.2 –
Profa. Juliana Dantas e Profa. Lana Palmeira; d) A Justiça na visão feminina, coordenado pela
Profa. Lavínia Cavalcanti Lima; e) Os desafios da Advocacia feminina, coordenado pela Profa.
Lavínia Cavalcanti Lima; 3) Aprovar o projeto de extensão, aprovado ad referendum,
“Reconstruindo Elos: o antes, o agora e o depois da desinstitucionalização de pacientes do
Centro Psiquiátrico Pedro Marinho Suruagy em razão da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro
de 2023” – Profa. Elaine Cristina Pimentel Costa; 4) Aprovados os projetos de pesquisa,
aprovados ad referendum: a) Assédio moral e sexual nas instituições de segurança pública do
estado de Alagoas: um estudo sobre a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia
Civil, a Polícia Científica e a Polícia Penal, coordenado pela Profa. Elaine Cristina Pimentel
Costa; b) Caracterização do Perfil Socioeconômico e Cultural dos/as Profissionais da SumeseAl coordenado pela Profa. Elaine Cristina Pimentel Costa e pela Profa. Lana Lisiêr de Lima
Palmeira; c) A educação não formal no sistema prisional: a remição por leitura como
estratégia de ressocialização e ensino-aprendizagem, coordenado pela Profa. Elaine Cristina
Pimentel Costa ; 5) Aprovado os seguintes processos de progressão funcional: Processo nº
23065.011080/2025-36, de progressão funcional classe D, Professor Associado, nível III para
classe D, Professor Associado nível IV, do Professor Alberto Jorge Correia de Barros Lima;
Processo nº 23065.010234/2025-72, de progressão funcional do nível 3 da classe C, Adjunto,
para o nível 4 da classe C, Adjunto, do Professor Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Alencar; Processo nº 23065.035371-2019-71, de progressão funcional do Nível C, Professor

Av. Lourival Melo Mota, S/n - Tabuleiro do Martins, Maceió – AL
direcao@fda.ufal.br
3214-1252

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Adjunto IV para o Nível D, Professor Associado, do Prof. Manoel Cavalcanti Lima Neto. Nada
mais havendo a deliberar, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Elaine Cristina
Pimentel Costa, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, na qual atesto a presença
dos membros acima mencionados.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA
Presidente do Conselho da FDA
Mat. SIAPE 2459827

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