2021

Banca de Qualificação de Glaúcio Guimarães Medeiros
10/02/2021 de 10h00 Google Meet - https://meet.google.com/vya-yuwq-gmj,

Portaria nº 01/2021 PPGD de 01 de fevereiro de 2021. A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), no uso de suas atribuições, resolve designar a seguinte Banca de Qualificação, a ser apresentado pelo (a) mestrando (a) Glaúcio Guimarães Medeiros. Intitulado: “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n.º 5.794/2017: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA QUEBRA DOS PARÀMETROS NORMATIVOS DE CONTROLE FINANCEIRO EM PREJUÍZO DA JUSTIÇA FISCAL.”