Ata_nº08_do_Reunião_Ordinária_Conselho_da_FDA_.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Conselho da FDA
Reunião Ordinária n. 08, de 22/12/2023.

1)
Aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2023, o Conselho da Faculdade
de Direito de Alagoas reuniu-se ordinariamente, de forma remota, por meio do Google
Meet, sob a presidência da Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa. Presentes os
docentes Elaine Cristina Pimentel Costa (Diretora), Filipe Lôbo Gomes (Vice-Diretor da
FDA), Juliana de Oliveira Jota Dantas (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Direito da FDA), Lana Lisiêr de Lima Palmeira (Coordenadora de Pesquisa), Elita Isabella
Morais Dorvillé de Araújo (Coordenadora de Extensão), Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim,
a técnica Gilda Maria Rodrigues Monteiro (Representante dos Técnicos/as), a mestranda
Graciella Cajé Dantas (Representante dos/as estudantes do Mestrado) Maria Beatriz Damasceno
Rêgo Santos, Ana Carolina Augusto do Nascimento e Jessica Maria de Lima Pereira
(representantes dos estudantes de graduação); foram debatidos os pontos de pauta
anteriormente apresentados, tendo sido deliberado o que segue: 1) APROVADOS, POR

UNANIMIDADE, OS PROCESSOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: Processo de progressão
funcional da Profa. Juliana de Oliveira Jota Dantas – Proc. nº 23065.039648/2023-11 –
Adjunta 2 para Adjunta 3, aprovada com nota 10,0 (dez); Processos de progressão
funcional do Professor Querino Mallmann: Proc. nº 23065.031506/2017-68 (Associado 2
para Associado 3), aprovado com nota 10,0, e Proc. nº 23065.035888/2019-61 (Associado 3
para Associado 4) aprovado com nota 10,0; Processo de progressão funcional do Professor
Frederico Wildson da Silva Dantas – Processo nº 23065.006841/2020-16 (Adjunto 4 para
Associado 1), aprovado com nota 10,0; Processo Professora Lana Palmeira: Proc. nº
23065.045570/2023-74 (Ajunto 1 para Adjunto 2), aprovada com nota 10,0; a Profa. Elaine
Pimentel parabenizou a Profa. Lana pelas atividades desenvolvidas na FDA, muito
contribuindo com a gestão acadêmica como Coordenadora de Pesquisa, administrando as
bancas de TCC; Processo de Progressão Funcional do Prof. Filipe Lôbo Gomes – Proc. nº
23065.039785/2023-56 – Adjunto 4 para Associado 1, aprovado com nota 10,0; 2)
HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOCENTES E TÉCNICOS DA FDA PARA
O BIÊNIO 2023-2025: Para o segmento docente: Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (Titular)
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior (Suplente), Beclaute Oliveira Silva (Titular), Jasiel
Ivo (Suplente), Hugo Leonardo Rodrigues Santos (Titular), João Leite de Arruda Alencar (Suplente),
Moezio de Vasconcellos Costa Santos (Titular), Fábio Lins de Lessa Carvalho (Suplente), Wladimir
Paes de Lira (Titular), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (Suplente) e para o segmento técnico:
Everaldo Fernando de Abreu Silva (Titular) e Emerson Oliveira (Suplente); a Profa. Elaine agradeceu
aos conselheiros que encerraram o ciclo de 2 anos de participação no Conselho – representantes
docentes: Alberto Jorge Correia de Barros Lima (Titular) , Hélder Gonçalves Lima (Suplente);
Maurício André Barros Pitta (Titular) e John Silas da Silva (Suplente) (in memoriam), Thiago
Rodrigues de Pontes Bomfim (Titular) e Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
(Suplente); Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar (Titular) e Welton Roberto (Suplente);
Av. Lourival Melo Mota, S/n - Tabuleiro do Martins, Maceió – AL
direcao@fda.ufal.br
3214-1252

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Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (Titular) e Beclaute Oliveira Silva (Suplente) e representantes dos
técnicos: Gilda Maria Rodrigues Monteiro (Titular) e Andréa de Oliveira Xavier (Suplente) e deu
boas-vindas aos novos Conselheiros e Conselheiras; 3) APROVADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO

“CASO BRASKEM: ASPECTOS JURÍDICOS EM DEBATE, fruto da parceria da LAECIP (Liga
Acadêmica de Estudos sobre Direito Civil e Processo), orientada pela Profa. Dra. Juliana de
Oliveira Jota Dantas com a Direção da FDA/Ufal; a Profa. Elaine Pimentel parabenizou a
iniciativa, diante da grave situação sócio-ambiental gerada pela mineração da Braskem; O Prof.
Thiago parabenizou a Profa. Elaine Pimentel pelo recebimento da Comenda Professor José Pereira
Neto, concedida pela Escola Superior da Advocacia de Alagoas (ESA), da OAB/AL, pela contribuição
ao ensino jurídico em Alagoas; a Profa. Elaine Pimentel agradeceu os votos do Prof. Thiago Bomfim
e também o parabenizou pelo recebimento da mesma Comenda; a Profa. Elaine Pimentel
agradeceu a todos/as os/as Conselheiros/as presentes pela inestimável contribuição à gestão da
FDA em 2023 e desejou um Feliz Natal e Feliz 2024. Nada mais havendo a deliberar, foi

encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Elaine Cristina Pimentel Costa, lavrei a
presente ata, que vai por mim assinada, na qual atesto a presença dos membros acima
mencionados.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA
Presidente do Conselho da FDA
Mat. SIAPE 2459827

Av. Lourival Melo Mota, S/n - Tabuleiro do Martins, Maceió – AL
direcao@fda.ufal.br
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