Ata_nº07_do_Reuniao_ExtraOrdinaria_Conselho_da_FDA__25.10.23.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Conselho da FDA
Reunião Ordinária n. 07, de 25/10/2023.

Aos 25 dias do mês de outubro ano de 2023, o Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas
reuniu-se extraordinariamente, de forma remota, por meio do Google Meet, sob a presidência da
Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa. Presentes os docentes Elaine Cristina Pimentel Costa
(Diretora), Filipe Lôbo Gomes (Vice-Diretor da FDA), Juliana de Oliveira Jota Dantas (Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDA), George Sarmento Lins Júnior (Coordenador da
Graduação), Lana Lisiêr de Lima Palmeira (Coordenadora de Pesquisa), Elita Isabella Morais
Dorvillé de Araújo (Coordenadora de Extensão), Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar,
Maurício André de Barros Pitta (Vice-Coordenador da Graduação); Andréa de Oliveira Xavier
(Representante dos Técnicos/as); Vitor Soares Leite, João Lucas Costa e Silva, Fernanda Sant’Anna
(ex-representantes dos estudantes de Graduação) e os novos representantes dos estudantes de
graduação: Matheus Vasconcelos Maia, Ana Carolina Augusto do Nascimento, Mathias Bezerra
Moreira Alves, Jéssica Maria de Lima Pereira e Isabela Rodrigues Lins; foram debatidos os pontos
de pauta anteriormente apresentados e a documentação enviada por e-mail a todos os
Conselheiros e Conselheiras, tendo sido deliberado o que segue: 1) A Profa. Elaine Pimentel
saudou a nova gestão do Centro Acadêmico Guedes de Miranda, que passa a ter a seguinte
composição: COORDENAÇÃO GERAL: Ana Carolina Augusto Nascimento ( matrícula: 23111820/ 1°
período — Noturno ), Jéssica Maria de Lima Pereira ( matrícula: 21211389/ 4° período — Diurno),
Matheus Vasconcelos Maia ( matrícula: 22111380/ 3° período — Diurno ); COORDENAÇÃO
EXECUTIVA: Agnes Natália Souza Carneiro ( matrícula: 22210839/ 2o período — Diurno ), José
Victor Nascimento Bezerra ( matrícula: 21211626/ 4° período — Diurno ), Mathias Bezerra Moreira
Alves ( matrícula: 23111923/ 1° período — Noturno ); COORDENAÇÃO FINANCEIRA: Ana Karolyne
Lima Silva ( matrícula : 22211773/ 2o período — Diurno ), Karoline dos Santos Silva (matrícula:
22211780/ 2o período — Diurno ), Nayane Magalhães Ferraz ( matrícula: 22210637/ 2o período —
Diurno ); COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS: Alan Victor de Oliveira Ciríaco ( matrícula:
23111633/ 1° período — Diurno), Danyelle Eunice Batinga Lamenha Peixoto (matrícula:22111472/
3°período —Diurno), Isaac Charles Ferreira da Silva (matrícula: 23111413/ 1° período — Diurno),
Isabel Natali Ferreira Brandão (matrícula: 22111244/ 3° período — Diurno); COORDENAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: Amanda Sindy dos Santos e Silva (matrícula: 20211982/ 6° período —
Diurno), Ezequiel Santana da Silva Oliveira, (matrícula: 23111639/ 1° período — Diurno), Lara
Thayene Borges Correia (matrícula: 22111241/ 3° período — Diurno), Líllian Gabriely Silva Pereira
(matrícula: 22111468/ 3° período — Diurno); COORDENAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E EVENTOS:
Alan Matheus Vieira Soares ( matrícula: 22210643/ 2° período — Diurno ), Gelcyna Lyvia Cardoso
de Souza (matrícula: 22111424/ 3° período — Diurno), Isabela Rodrigues Lins (matrícula:
20211545/ 6° período — Diurno), Yasmin Oliveira Ramos (matrícula: 23111634/ 1° período —
Diurno); COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA: Beatriz Moura Maia (matrícula:
22111515/ 3° período — Noturno), Bruno Eloi Balbino (matrícula: 22111325/ 3° período —
Av. Lourival Melo Mota, S/n - Tabuleiro do Martins, Maceió – AL
direcao@fda.ufal.br
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Noturno ), Lorrainy Moanna André da Silva (matrícula: 23111678/ 1° período — Noturno), Tiago
Terto dos Santos ( matrícula: 23111825/ 1° período — Noturno); COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS: Davi Mateus dos Santos (matrícula: 22210776/ 2° período — Diurno), João
Correia da Silva Neto (matrícula: 22111474/ 3° período — Diurno), Marcus Vinícius Soares
Ramalho (matrícula: 22111473/ 3° período — Diurno), Maria Beatriz Damasceno Rêgo Santos
(matrícula: 22210921/ 2° período — Diurno); COORDENAÇÃO DE COMBATE ÀS OPRESSÕES:
Eduardo Soares dos Santos (matrícula: 21211954/ 4° período — Diurno), Maria Clara Lemos da
Silva (matrícula: 20211557/ 6° período — Diurno), Ricardo Fernandes de Farias (matrícula:
22111421/ 3° período — Diurno ) e solicitou que os/as novos/as representantes dos estudantes da
Graduação se apresentassem; em seguida, registrou agradecimento à gestão do CAGM que findou
suas atividades, formada pelos estudantes Vitor Soares Leite, João Lucas Costa e Silva, Maria
Fernanda Barbosa Sant'Anna, Maria Miranda Wagner, Lais Regina Teixeira Albuquerque de
Vasconcelos, José Felipe Pereira Lima, Kalênia Laura da Silva Alves, Maria Morgana Barbosa
Beltrão, Gabriela Thaynah da Silva Nonato, Letícia Barros Duarte da Costa, Gabriella Santos, Rene
Ventura Loiola Carlos e Alberty Vinicius da Costa Moreira dos Santos, parabenizando pela atuação
competente e democrática e agradecendo a bem-sucedida da parceria com a Direção na
realização de eventos, bem como em pautas relevantes para a defesa dos interesses de
estudantes; o estudante Vitor Soares Leite proferiu o seguinte pronunciamento: “Ao passo em que
me despeço deste espaço, dado o encerramento de meu segundo mandado consecutivo enquanto
conselheiro representante discente, agradeço aos estudantes da FDA, na pessoa da colega e amiga
Fernanda, pela honra que foi representá-los nos espaços democráticos desta Universidade; aos
colegas que fizeram gestão do CAGM e do DCE UFAL, na pessoa do colega e amigo João, pelo
companheirismo nessa jornada; e aos docentes, técnicos e conselheiros desta faculdade e desta
universidade, em nome da Presidente deste Conselho e nossa Diretora, Profa. Dra. Elaine
Pimentel, pela instrução e acolhimento ao longo dessa jornada acadêmica, que agora está
entrando em sua última etapa. Desejo sorte e sucesso à nova gestão eleita do glorioso CAGM,
entidade pela qual sempre guardarei grande afeto”; fizeram uso da palavra, ainda, os estudantes
João Lucas Costa e Silva, Maria Fernanda Barbosa Sant'Anna; o Professor Filipe Lôbo parabenizou a
gestão que deixa o CAGM, ressaltando a importância de reconhecer o legado de quem passa pelas
instituições; parabenizou a nova gestão, desejando sucesso na caminhada; 2) APROVADOS, POR
UNANIMIDADE, os Processos de Estágio Probatório do Prof. Hugo Leonardo Rodrigues Santos:
(Proc. nº 23065.001252/2017-53, referente ao primeiro ano do estágio probatório; Proc. nº
23065.003787/2018, referente ao segundo ano do estágio probatório e Proc. nº
23065.032817/2018-25, referente ao terceiro ano do estágio probatório); 3) APROVADO, POR
UNANIMIDADE, O PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO PROF. FILIPE LÔBO GOMES (Proc.
nº 23065.039785/2023-56 – Adjunto 4 para Associado 1, aprovado com nota 10,0 (dez); a Profa.
Elaine Pimentel ressaltou a dedicação do Prof. Filipe Lôbo à FDA, tanto como Vice-Diretor, em
ações de gestão, como nas atividades de ensino e pesquisa, de modo que muito contribui com a
FDA, o que foi ratificado por todos os docentes presentes na reunião; 4) APROVADO, POR
UNANIMIDADE, O PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA PROFA. JULIANA DE OLIVEIRA
JOTA DANTAS – Proc. nº 23065.039648/2023-11 – Adjunta 2 para Adjunta 3, aprovada com nota
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10,0 (dez); a Profa. Elaine Pimentel ressaltou a dedicação da Profa. Juliana Jota à gestão da FDA,
em cargos como o de Coordenadora da Graduação, Coordenadora de Extensão e, recentemente, à
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDA, com muita competência e
compromisso, o que foi ratificado por todos os docentes presentes na reunião, inclusive votos de
louvor do Prof. Maurício Pitta e da Profa. Lana Palmeira; 5) APROVADO, POR UNANIMIDADE, O
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL, DA JUSTIÇA
FEDERAL, elaborado e apresentado pelo Professor Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcani de
Alencar, instruído com o cronograma do curso, carga horária e o respectivo corpo docente; a
Profa. Elaine Pimentel parabenizou e agradeceu ao Prof. Rosmar Alencar, pela dedicação na
elaboração do projeto de pós-graduação, a ser financiado com recursos do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, com recursos de capacitação e contrapartida em aquisição de data-shows
para a FDA; 6) A Profa. Elaine Pimentel apresentou proposta de concessão do título de Doutor
Honoris Causa ao Professor Fábio Máximo de Carvalho Marroquim e concessão dos títulos de
Professores Eméritos ao Professor Marcos Bernardes de Melo, ao Professor Paulo Luiz Netto Lobo
e à Professora Maria Anicleres Vieira Soares e Marilma Torres Gouveia de Oliveira, fez a leitura dos
dispositivos do Estatuto da UFAL; após os debates de reconhecimento da contribuição desses
docentes à FDA, restaram dúvidas sobre requisitos e procedimentos para a concessão das
honrarias universitárias, de modo que a matéria será reapreciada posteriormente; o Conselho da
FDA parabeniza as/o estudantes de graduação Vyda Araujo Corado, Elizabeth Kellen Araújo
Martins, Heitor Lúcio do Nascimento, Aracelly Costa Azevedo Rolemberg, Kalênia Laura da Silva
Alves e Mariana Miranda Wagner e os orientadores, Professor Raimundo Palmeira e Professor
Welton Roberto, pela brilhante participação no V Concurso de Júri Simulado da Escola da
Advocacia de Alagoas, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, desejando sucesso na
disputa para o terceiro lugar; o Conselho da FDA manifesta pesar pelo falecimento do exDeputado Federal Constituinte Eduardo Bomfim, egresso da FDA e ex-presidente do Centro
Acadêmico Guedes de Miranda, que trilhou trajetória de vida política amplamente reconhecida
em defesa do estado democrático de direito. Nada mais havendo a deliberar, foi encerrada a
reunião, da qual, para constar, eu, Elaine Cristina Pimentel Costa, lavrei a presente ata, que vai
por mim assinada, na qual atesto a presença dos membros acima mencionados.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA
Presidente do Conselho da FDA
Mat. SIAPE 2459827

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