Ata_nº06_do_Reuniao_Ordinaria_Conselho_da_FDA__10-10-2023.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Conselho da FDA

Reunião Ordinária n. 06, de 10/10/2023.

Aos 10 dias do mês de outubro ano de 2023, o Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas
reuniu-se ordinariamente, de forma híbrida, presencial e por meio do Google Meet, sob a
presidência da Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa. Presentes os docentes Elaine Cristina
Pimentel Costa (Diretora), Filipe Lôbo Gomes (Vice-Diretor da FDA), Juliana de Oliveira Jota
Dantas (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDA), Lana Lisiêr de Lima
Palmeira (Coordenadora de Pesquisa), Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo (Coordenadora de
Extensão), Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (Vice-Coordenador do Escritório Modelo de
Assistência Jurídica), Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Alberto Jorge Correia de
Barros Lima e Beclaute Oliveira Silva, Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim; Gilda Maria
Rodrigues Monteiro (Representante dos Técnicos/as); os estudantes Graciela Cajá Dantas
(Representante dos estudantes do Mestrado da FDA), Vitor Soares Leite, João Lucas Costa e
Silva, Marcos Melo (representantes dos estudantes de Graduação); foram debatidos os pontos
de pauta anteriormente apresentados e a documentação enviada por e-mail a todos os
Conselheiros e Conselheiras, tendo sido deliberado o que segue: 1) APROVADO, POR
UNANIMIDADE, O PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO PROF. MAURÍCIO ANDRÉ DE
BARROS PITTA, de Professor Assistente 3 para Assistente 4 (Proc. nº 23065.036177/2023-90),
avaliado com nota 10,0; e de Professor Assistente 4 para Adjunto 1 (Proc. nº
23065.036330/2023-89), avaliado com nota 10,0; 2) APROVADOS, POR UNANIMIDADE, OS
PROCESSOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PROFESSOR HELDER GONÇALVES LIMA (Proc. nº
23065.018389/2001-51, referente ao 2º ano do estágio probatório e Proc. nº
23065.011842/2012-80, referente ao 3º ano do estágio probatório); 3) APROVADA, POR
UNANIMIDADE, A PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU –
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL SOLICITADA PELA JUSTIÇA FEDERAL EM
ALAGOAS e a designação do Professor Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar como
Coordenador Acadêmico e responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso e do
servidor técnico Everaldo Fernando da Silva Abreu como apoio administrativo; 4) APROVADA,
POR UNANIMIDADE, PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DAS COORDENAÇÕES DE GRADUAÇÃO,
EXTENSÃO E PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FDA, QUE REGULAMENTA ATIVIDADES DO
PROGRAMA DE EXTENSÃO CONTINUADA (PEC) CURRICULAR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
DIREITO NO ÂMBITO DAS LIGAS ACADÊMICAS, EMPRESA JÚNIOR OU COLETIVO ESTUDANTIS
AFINS; a Profa. Elaine Pimentel parabenizou a Profa. Juliana Jota pela iniciativa que visa
aperfeiçoar a curricularização da extensão na FDA; 5) OS REPRESENTANTES DO CAGM
APRESENTARAM OS RESULTADOS DA PESQUISA QUE FIZERAM COM A COMUNIDADE
Av. Lourival Melo Mota, S/n - Tabuleiro do Martins, Maceió – AL
direcao@fda.ufal.br
3214-1252

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ESTUDANTIL DA FDA SOBRE O CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL, mas ressaltaram que, como
o calendário já havia sido aprovado pelo CONSUNI no dia anterior, o ponto de pauta perdia o
objeto; a Profa. Elaine Pimentel ressaltou a importância da atuação do CAGM na defesa dos
interesses da comunidade estudantil, parabenizando a gestão do CAGM pela iniciativa; 6)
Informes da Direção da FDA: a Profa. Elaine Pimentel informou que a Direção da FDA foi
convidada para participar de encontro realizado pela Faculdade de Direito do Largo São
Francisco, da Universidade de São Paulo, para a criação do Colégio Brasileiro de Faculdades de
Direito Públicas e Gratuitas; ressaltou a importância do evento e da participação da Direção da
FDA, razão pela qual, diante da inexistência de orçamento da Unidade Acadêmica para a
aquisição das passagens e diárias, solicitou apoio ao Gabinete Reitoral, que prontamente
atendeu à demanda, autorizando a emissão de diárias e passagens para a Profa. Elaine Pimentel
e para o Professor Filipe Lôbo, que não pôde comparecer ao evento, em razão de outros
compromissos anteriormente agendados; registrou, então, o agradecimento ao Magnífico
Reitor, Prof. Josealdo Tonholo, pelo apoio à FDA, tanto para esse evento, como para outras
iniciativas relevantes para a Faculdade de Direito de Alagoas. Nada mais havendo a deliberar, foi
encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Elaine Cristina Pimentel Costa, lavrei a presente
ata, que vai por mim assinada, na qual atesto a presença dos membros acima mencionados.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA
Presidente do Conselho da FDA
Mat. SIAPE 2459827

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