Ata_nº05_do_Reuniao_Ordinaria_Conselho_da_FDA__assinado-1.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Conselho da FDA

Reunião Ordinária n. 05, de 18/08/2023.

Aos 18 dias do mês de agosto ano de 2023, o Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas
reuniu-se ordinariamente, de forma híbrida, presencial e por meio do Google Meet, sob a
presidência da Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa. Presentes os docentes Elaine Cristina
Pimentel Costa (Diretora), Juliana de Oliveira Jota Dantas (Coordenadora do Programa de PósGraduação em Direito da FDA), Lana Lisiêr de Lima Palmeira (Coordenadora de Pesquisa), Elita
Isabella Morais Dorvillé de Araújo (Coordenadora de Extensão), Pedro Henrique Pedrosa
Nogueira (Vice-Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica), Rosmar Antonni
Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Alberto Jorge Correia de Barros Lima e Beclaute Oliveira Silva;
Gilda Maria Rodrigues Monteiro (Representante dos Técnicos/as) e Emerson Oliveira (Técnico da
FDA); os estudantes Martin Ramalho de Freitas Leão Rêgo (Representante dos estudantes do
Mestrado da FDA), Vitor Soares Leite, João Lucas Costa e Silva, Marcos Melo (representantes dos
estudantes de Graduação), o estudante João Vítor Oliveira de Magalhães e outros estudantes da
graduação em Direito que não registraram presença em ata; foram debatidos os pontos de
pauta anteriormente apresentados e a documentação enviada por e-mail a todos os
Conselheiros e Conselheiras, tendo sido deliberado o que segue: 1) APROVADO, POR
UNANIMIDADE, O PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO PROF. PEDRO HENRIQUE
PEDROSA NOGUEIRA, de Professor Associado 2 para Associado 3, no nota 10,0 (dez) em
produtividade (Proc. nº 23065.007388/2023-15); a Profa. Juliana Jota ressaltou o merecimento
da avaliação do Prof. Pedro Henrique, que muito se dedica pela FDA, em atividades na
graduação e no mestrado, mesmo antes do aumento do regime de trabalho de 20h para 40h; a
Profa. Elaine Pimentel concordou e ressaltou a importante atuação do Prof. Pedro Henrique na
Coordenação da Pós-Graduação em Processo Civil promovida pela FDA, em parceria com o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região; 2) APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PROCESSO DE
PROGRESSÃO FUNCIONAL DO PROF. BECLAUTE OLIVEIRA SILVA, de Professor Associado 2 para
Associado 3, no nota 10,0 (dez) em produtividade (Proc. nº 23065.028403/2023-69); a Profa.
Juliana Jota ressaltou a relevante produtividade do Prof. Beclaute, que mesmo com regime de
trabalho de 20 horas, possui uma produtividade expressiva; 3) APROVADO POR UNANIMIDADE
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO SEGUNDO ANO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PROF. HELDER
GONÇALVES (Proc. nº23065.018389/2011-51); o Prof. Beclaute questionou o tempo de
apreciação do processo de estágio probatório, de 2011, ressaltou a necessidade de que
situações como essa não se repitam, recomendando que o Conselho da FDA notifique os
docentes com estágio probatório em atraso, para que finalizem a apresentação documental o
mais rapidamente possível, o que aprovado por unanimidade; 3) HOMOLOGADA, POR
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UNANIMIDADE, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA DIREÇÃO DA FDA, "AD REFERENDUM" DO
CONSELHO, NO PROCESSO DE ATIVIDADE ESPORÁDICA DA PROFA. LANA LISIÊR DE LIMA
PALMEIRA (Proc. nº 23065.028440/2023-77); 5) APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PEDIDO
DE REALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA FDA, SOLICITADA
PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS (OAB/AL), COM GESTÃO
FINANCEIRA A SER REALIZADA PELA FUNDEPES e aprovadas as indicações dos nomes do Prof.
Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão como Coordenador Acadêmico, responsável pela
elaboração do Projeto Político Pedagógico e do servidor técnico Everaldo Fernando de Abreu
Silva para Apoio Administrativo (Servidor Técnico); a Profa. Elaine Pimentel explicou que o
Projeto Político Pedagógico, quando finalizado, será apreciado pelo Conselho da FDA,
juntamente com os demais documentos necessários, inclusive lista de docentes e a respectiva
remuneração; 6) INFORMES DO NÚCLEO DE PESQUISA (PROFA. LANA PALMEIRA): a
coordenadora do NPE informou inicialmente que, de acordo com o que fora comunicado pela
Prograd, a migração do Sieweb para o Sigaa só acontecerá em meados de dezembro. Assim
sendo, só a partir do próximo período os agendamentos e cadastramentos de bancas de TCCs
serão realizados pelo/as docentes orientadores/as e que no período em curso as bancas serão
designadas ainda pelo NPE, com as devidas publicações das portarias temporárias e definitivas.
Ainda no que diz respeito ao TCC, a coordenadora alertou sobre os pedidos de prorrogação de
prazos recebidos e negados pela mesma, haja vista a inexistência de razões cabais para ensejar
qualquer prorrogação. Ressaltou também que parece existir uma cultura dos discentes da FDA
nesse sentido de contar com a prorrogação de prazos sempre, o que precisa ser encerrado, não
só por prejudicar amplamente os trabalhos da coordenação do NPE, bem como todo desenrolar
das atividades dos próprios docentes, os quais, com um prazo menor para a realização das
bancas, acabam por ficar com um quantitativo de trabalhos muito alto. Esclareceu ainda não ter
sido procurada anteriormente por nenhum discente para reclamações acerca de orientação, que
o cronograma fora divulgado no primeiro dia de aula do período, que tudo transcorreu dentro
da normalidade e sem excepcionalidades, que inclusive já houve até mesmo discente que
solicitou antecipação de banca, razões pelas quais solicitou aos senhores e senhoras
conselheiras muita cautela na apreciação desse pedido de prorrogação; 7) FOI INDEFERIDO,
POR MAIORIA, O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE 15 DIAS DO TCC (DE 1º/09/2023 PARA
15/09/2023), APRESENTADO POR ESTUDANTES DO 10º PERÍODO e lido pelo estudante Vitor
Leite durante a reunião; além da Profa. Lana Palmeira, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa,
falaram também a Profa. Juliana Jota, responsável pela disciplina Metodologia do Trabalho de
Conclusão de Curso, o Prof. Pedro Henrique Nogueira, o Prof. Beclaute Oliveira e o Prof. Alberto
Jorge Correia de Barros Lima, todos apresentando argumentos contrários à prorrogação do
prazo, bem como o estudante do CAGM Vítor, que defendeu os argumentos apresentados pelos
requerentes; ao final, o pedido foi indeferido, por maioria, tendo votado favoravelmente o Prof.
Filipe Lôbo Gomes e os estudantes Vitor Soares Leite, João Lucas Costa e Silva, Marcos Melo;
com o indeferimento, restou mantida a data estabelecida em ato da Coordenação de Pesquisa
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da FDA, pela Profa. Lana Palmeira: 01/09/2023; 7) INFORMES DO NÚCLEO DE EXTENSÃO
(PROFA. ELITA MORAIS): a coordenadora de Extensão informou que será realizado evento de
Extensão, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão e a FDA desenvolverá atividades, com a
apresentação dos projetos existentes e rodas de conversa; o NEX está realizando a coleta de
dados sobre as Ligas Acadêmicas da FDA/Ufal, para fins de atualização dos dados e informações
na página oficial da FDA/Ufal e no Instagram, proporcionando, assim, maior transparência,
visibilidade e conhecimento, assim como está disponível até o final do respectivo mês de agosto
formulário com informações sobre as ligas acadêmicas da FDA/UFAL. Nada mais havendo a
deliberar, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Elaine Cristina Pimentel Costa,
lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, na qual atesto a presença dos membros acima
mencionados.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA
Presidente do Conselho da FDA
Mat. SIAPE 2459827

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