Ata_nº04_do_Reunião_Ordinária_Conselho_da_FDA_31.05.2023.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Conselho da FDA
Reunião Ordinária n. 03, de 31/05/2023.
Aos 31 dias do mês de maio ano de 2023, o Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas
reuniu-se ordinariamente, de forma híbrida, presencial e por meio do Google Meet, sob a
presidência da Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa. Presentes os docentes Elaine Cristina
Pimentel Costa (Diretora), Juliana de Oliveira Jota Dantas (Coordenadora do Programa de PósGraduação em Direito da FDA), Lana Lisiêr de Lima Palmeira (Coordenadora de Pesquisa) Pedro
Henrique Pedrosa Nogueira (Vice-Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica),
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim, Basile
Chistopolous (UFPB, Professor convidado do Mestrado em Direito da FDA/Ufal), Graciella Cajé
Dantas (Representante dos estudantes do Mestrado da FDA), Vitor Soares Leite, João Lucas
Costa e Silva e João Vítor Oliveira de Magalhães (representantes dos estudantes de Graduação);
foram debatidos os pontos de pauta anteriormente apresentados e a documentação enviada
por email a todos os Conselheiros e Conselheiras, tendo sido deliberado o que segue: 1)
Apreciação da nomeação, ad referendum, da Profa. Ms. Elita Isabella Morais Dorvillé de
Araújo como Coordenadora de Extensão da FDA, permanecendo como Vice-Coordenadora a
Profa. Ms. Lavínia Cavalcanti Lima: a Profa. Elaine Pimentel explicou que, com a saída da Profa.
Juliana Jota da Coordenação de Extensão para assumir a Coordenação do Mestrado, foi
necessário fazer a substituição e a Profa. Elita Morais aceitou o convite para ser Coordenadora
de Extensão da FDA. Aprovada, por unanimidade, a nomeação da Profa. Ms. Elita Isabella
Morais Dorvillé de Araújo como Coordenadora de Extensão da FDA, permanecendo como
Vice-Coordenadora a Profa. Ms. Lavínia Cavalcanti Lima; A Profa. Elaine Pimentel agradeceu o
importante trabalho desenvolvido pela Profa. Juliana Jota à frente da Coordenação de Extensão,
sobretudo na curricularização da extensão, já em andamento na FDA desde 2019; também
registra o agradecimento à Profa. Elita Morais, desejando sucesso à frente da Coordenação de
Extensão; 2) Apreciação do Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito da
FDA/Ufal; a Profa. Juliana Jota explicou todo o processo de elaboração do novo Regimento
Interno do Programa e os pontos de relevância, reconhecendo o importante trabalho realizado
pelo Prof. Andreas Krell, então Coordenador do Mestrado; Aprovado, por unanimidade, o
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito da FDA/Ufal; a Profa. Elaine
Pimentel parabenizou todos os docentes, técnicos e estudantes envolvidos na elaboração do
Regimento Interno do Programa, desejando uma gestão profícua à Profa. Juliana de Oliveira Jota
Dantas, que coordenará o PPGD de 2023 a 2025; 3) Apreciação da decisão ad referendum da
Pós-graduação em Direito Processual Civil, fruto da parceria da FDA/Ufal com a Justiça
Federal; a Profa. Elaine Pimentel relembrou o convite realizado pela Justiça Federal em Alagoas
para a realização da Pós-Graduação em Processo Civil e explicou que, após a autorização dada
por este Conselho da FDA para a elaboração do Projeto Pedagógico, o Prof. Pedro Henrique
Nogueira dedicou-se à produção do documento e, concomitantemente, foram tramitando os
Av. Lourival Melo Mota, S/n - Tabuleiro do Martins, Maceió – AL
direcao@fda.ufal.br
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procedimentos administrativos de contratação da FUNDEPES e gestão financeira, bem como de
convite aos docentes e elaboração do cronograma de atividades, nos meses de novembro de
dezembro de 2022 e, em razão da proximidade do final do ano de 2022, foi necessária a
aprovação ad referendum do Conselho da FDA; explicou, ainda, que a Pós-graduação é
financiada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com recuros de capacitação e o corpo
docente é formado por professores da FDA e outros indicados pela Justiça Federal em Alagoas; o
Prof. Pedro Henrique Nogueira explicou os aspectos acadêmicos do Projeto Pedagógico da Pósgraduação em Processo Civil, bem como as dinâmicas das aulas híbridas, realizadas nas
dependências da Justiça Federal em Alagoas, com a participação remota de servidores dos
demais estados abrangidos pelo TRF5; o Prof. Basile Christopoulos questionou se a Pósgraduação era aberta ao público em geral; a Profa. Elaine Pimentel explicou que se trata de um
curso exclusivo para os servidores e servidoras do TRF5, financiado com recursos exclusivos do
Tribunal e, portanto, gratuito para os inscritos; Aprovada, por unanimidade, o Curso de Pósgraduação latu senso em Direito Processual Civil, fruto da parceria da FDA/Ufal com a Justiça
Federal em Alagoas; 4) CAGM – Encaminhamentos sobre o Encontro Nacional dos Estudantes
de Direito (ENED): solicitação de anuência formal da FDA e apoio do corpo docente, em
participação e na arrecadação de fundos. Falaram os estudantes Vitor Leite e João Costa; os
estudantes Vítor Leite e João Costa, representantes do CAGM, falaram sobre o planejamento do
evento e a abrangência; explicaram que o CAGM solicita apoio logístico da FDA e financeiro,
bem como dos docentes, para participação nas mesas temáticas do evento; a Profa. Elaine
Pimentel parabenizou o CAGM pelo acolhimento do ENED e ressaltou a importância do evento;
afirmou que a FDA dará todo o apoio logístico para uso dos espaços físicos da Faculdade, tanto
para alojamento como para realização de atividades do evento; ressaltou que certamente o
corpo docente da FDA participará das mesas, contribuindo, portanto, com a dimensão
acadêmica do evento; ponderou, porém, a impossibilidade de apoio financeiro da FDA ao
Encontro, tendo em vista a ausência de recursos para esse fim, diante dos limites
orçamentários; o Prof. Basile Christopoulos parabenizou o CAGM e desejou sucesso no evento;
Aprovada por unanimidade, a realização do Encontro Nacional de Estudantes de Direito
(ENED) como ação do Centro Acadêmico Guedes de Miranda, com apoio FDA. Nada mais
havendo a deliberar, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Elaine Cristina Pimentel
Costa, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, na qual atesto a presença dos membros
acima mencionados.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA
Presidente do Conselho da FDA
Mat. SIAPE 2459827
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