Ata_nº03_2024_do_Reuniao_Extraordinaria_Conselho_da_FDA__assinado (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Conselho da FDA

Reunião Extraordinária n. 03, de 17/06/2024

Aos 17 dias do mês de junho do ano de 2024, o Conselho da Faculdade de Direito de
Alagoas reuniu-se extraordinariamente, de forma remota, sob a presidência da Profa. Dra.
Elaine Cristina Pimentel Costa. Presentes, além da Presidente, os docentes Filipe Lôbo
Gomes (Vice-Diretor da FDA), Juliana de Oliveira Jota Dantas (Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Direito da FDA), George Sarmento Lins Júnior (Coordenador de
Graduação), Flávio Luiz da Costa (Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica), Lana Lisiêr
de Lima Palmeira (Coordenadora de Pesquisa), Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo
(Coordenadora de Extensão), Moezio de Vasconcellos Costa Santos, Wladimir Paes de Lira,
Beclaute Oliveira, Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (Representantes docentes),
Everaldo Fernando de Abreu Silva e Emerson Oliveira (Representantes dos Técnicos/as),
José Erick Gomes (Representante dos estudantes do Mestrado), Matheus Vasconcelos
Maia, Ana Carolina Augusto Nascimento e Jessica Maria de Lima Pereira (representantes
dos estudantes de graduação). Foram debatidos os pontos de pauta anteriormente
apresentados, tendo sido deliberado o que segue: 1) Aprovado, por unanimidade, o
Estudo Técnico constante de pareceres apresentados pelas Coordenações da Graduação
em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da FDA referente ao
aumento de regime de trabalho de 20h para 40h horas do Prof. Dr. Beclaute Oliveira,
abstendo-se do voto o Prof. Beclaute Oliveira; o Prof. Fernando Falcão afirmou que nada
mais justo do que o aumento da carga horária do Prof. Beclaute, tendo em vista o seu
inegável comprometimento com nossa faculdade; o Prof. Thiago Bomfim afirmou que o
Prof. Beclaute é um exemplo de dedicação à academia e uma inspiração aos alunos e
colegas com sua vasta e admirável produção; o Prof. Moézio Vasconcellos afirmou que
havia votado "a priori" também favoravelmente, e ratificava agora, pelo seu desempenho
e dedicação a FDA; o Prof. Filipe Lôbo ressaltou a dedicação e empenho do Prof. Beclaute
Oliveira;o Prof. Hugo Leonardo Santos ressaltou a alegria de saber o quanto a FDA vai se
beneficiar tendo o Prof. Beclaute envolvido em ainda mais atividades acadêmicas; 2)
Referendada, por unanimidade, a decisão ad referendum que aprovou a proposta de
criação do Grupo de Estudos de Tributação, Finanças e controle de atos estatais
(GETFICON) que tem como Líder o Prof. Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto e Vice-líder
o Prof. Dr. Filipe Lôbo Gomes, ambos docentes da FDA/Ufal); o Prof. Fernando Falcão

Av. Lourival Melo Mota, S/n - Tabuleiro do Martins, Maceió – AL
direcao@fda.ufal.br
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afirmou que é muito justa e necessária a criação desse grupo de estudos, já que tanto o
Prof. Manoel Cavalcante quanto o Prof. Filipe Lôbo são verdadeiros exemplos de conduta
na Academia; o Prof. Thiago Bomfim ressaltou a relevância da criação de grupo de
pesquisa liderado pelos professores Manoel Cavalcante e Filipe Lôbo, cujas trajetórias
acadêmicas falam por si. Nada mais fácil que votar acolhendo as proposições postas. Nada
mais havendo a deliberar, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Elaine
Cristina Pimentel Costa, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, na qual atesto a
presença dos membros acima mencionados.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA
Presidente do Conselho da FDA
Mat. SIAPE 2459827

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