Ata_nº01_do_Conselho_da_FDA_27.03.2023_Reunião_Ordinária_online.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Conselho da FDA

Reunião Ordinária n. 01, de 27/03/2023.

Aos 27 dias do mês de março ano de 2023, o Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas
reuniu-se ordinariamente, de forma remota, por meio do aplicativo Whatsapp, sob a
presidência da Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa. Presentes os docentes Elaine Cristina
Pimentel Costa (Diretora), Filipe Lôbo Gomes (Vice-Diretor da FDA), Juliana de Oliveira Jota
Dantas (Coordenadora de Extensão), Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim, Beclaute Oliveira, a
servidora técnica Gilda Maria Rodrigues Monteiro, os estudantes de graduação Vitor Soares
Leite, Marcos Alessandro Soares Melo e Carlos Fernando Rodrigues Araújo; foram debatidos os
pontos de pauta anteriormente apresentados e deliberado o que segue: 1) Homologação da
eleição da chapa única inscrita para o Colegiado do Mestrado (2023-2025), com a seguinte
composição: Representantes Docentes Titulares – Juliana de Oliveira Jota Dantas, Pedro
Henrique Pedrosa Nogueira, Andreas Joachim Krell, Filipe Lôbo Gomes e Hugo Leonardo
Rodrigues Santos; Representantes Docentes Suplentes – Marcos Augusto de Albuquerque
Ehrhardt Júnior, Alessandra Marchioni, Fábio Lins de Lessa Carvalho, Elaine Cristina Pimentel
Costa e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar; Representantes Técnicos: Liliane
Henrique do Nascimento (Titular) e Carlos Eugênio Silva da Costa (Suplente); por unanimidade,
foi homologada a chapa eleita; 2) Pedido de prorrogação do prazo de depósito do TCC, para o
semestre 2022.02 (atual). Os estudantes do 10 período solicitam prorrogação de 15 dias do
prazo estabelecido para 10/04/2023; consultada, a Coordenadora de Pesquisa, Profa. Lana
Palmeira, informa que houve antecedência na divulgação do cronograma de entrega do TCC
para o semestre letivo 2022.02, que fora feita no primeiro dia de início do período, já buscando
gerar em todos uma organização prévia no tocante à necessidade de respeitarmos esses prazos;
pontua que: 1- temos no período em comento um quantitativo alto de TCC’s; só alunos
regulares são 77, além de 5 que estão com matrícula vínculo para realizar a referida defesa, o
que resultará em mais de 80 bancas a serem designadas; 2- para a designação das bancas existe
toda uma logística que envolve afinidade temática, disponibilidade dos docentes (merecendo-se
aqui destacar que a FDA tem pouquíssimos docentes com dedicação exclusiva, o que deixa a
coordenação sem muitas alternativas diante da recusa de alguns colegas em realizar um número
maior de bancas), além da elaboração de portaria provisória, tentativa de confirmação dos
titulares e suplentes para edição de portaria definitiva etc; se houver uma prorrogação por 15
dias, como solicitado, restará inviabilizado o trabalho da Coordenação de Pesquisa; 3- não é
excessivo lembrar que, após a defesa, o estudante deve solicitar a ficha catalográfica junto à
Av. Lourival Melo Mota, S/n - Tabuleiro do Martins, Maceió – AL
direcao@fda.ufal.br
3214-1252

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Biblioteca da Ufal, que solicita pelo menos 10 dias úteis para a entrega, para só assim proceder
ao depósito final do trabalho e ter sua nota lançada no sistema, ressaltando que, pelo
calendário acadêmico, o prazo limite para inserção de notas no sistema se encerra em 02 de
junho, data também de término do período letivo; assim, qualquer dilação de prazo superior ao
já disposto pode representar um risco real ao andamento dos trabalhos da Coordenação de
Pesquisa, prejudicando os próprios discentes, razão pela qual demonstra grande preocupação
com a situação; a Direção da FDA, considerando as dinâmicas e demandas da Secretaria,
concorda com o prazo de uma semana; Votaram pela aprovação integral do pedido, com a
proposta de data de entrega do TCC para 24/04/2023, os representantes dos docentes de
graduação, estudantes Vitor Soares Leite, Marcos Alessandro Soares Melo e Carlos Fernando
Rodrigues Araújo; votaram pela aprovação parcial do pedido, com a proposta de prorrogação de
uma semana, conforme sugerido pela Coordenação de Pesquisa, o Prof. Filipe Lôbo, a Profa.
Juliana Jota, a Profa. Elaine Pimentel, o Prof. Alberto Jorge Correia de Barros Lima e a
representante dos mestrandos Graciella Cajé Dantas; votou contra a prorrogação o Prof.
Beclaute; por maioria de votos, ficou definido o dia 17/04/2023 como data de entrega do TCC.
Nada mais havendo a deliberar, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Elaine
Cristina Pimentel Costa, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, na qual atesto a
presença dos membros acima mencionados.

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da FDA
Presidente do Conselho da FDA
Mat. SIAPE 2459827

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