DIRT 008 - Sociologia do Direito 2 - FDA.UFAL.pdf
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                    INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

UNIDAD E

CURSO

Universidade Federal de Alagoas

Faculdade de Direito
de Alagoas

Direito

DISCIPLINA

SOCIOLOGIA DO DIREITO 2

CÓDIGO

DIRT 008

PERÍODO

2º período

CAR GA H O R Á R IA

40 horas

OBJETIVOS
Geral

Discutir a realidade da ordem jurídica do Brasil, na qual, muitas vezes, não há
respaldo político, econômico e cultural para uma efetiva aplicação da legislação.
- Criar uma atitude crítica contra a concepção meramente positivista e formalista
do Direito, que o compreende somente como um conjunto de normas escritas.

Específicos

- Estudar os reflexos da ordem jurídica na realidade social (e vice versa) e os
fatores que levam à não aplicação de uma grande parte das leis no Brasil.
E M E N TA

Linhas e representantes atuais da Sociologia jurídica no Brasil - Direito Alternativo - Pluralismo
Jurídico - Participação popular – Acesso à Justiça – Direito, exclusão social e criminalidade Técnicas de Pesquisa em Sociologia do Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Direito Alternativo e uso alternativo do Direito (Amilton Bueno): origens
ideológicas; o Direito “achado na rua”; críticas.
1º Bimestre

- O Pluralismo Jurídico; criação de Direito além das normas estatais; a
participação popular nas decisões no controle do Poder Público.
- Sociologia jurídica na Administração e na Justiça: o acesso à justiça; o papel da
ideologia na produção da sentença.
- Relação entre o Direito e a “exclusão” num país “periférico”; execução penal,
violência e criminalidade; efetividade social dos direitos fundamentais no Brasil.

2º Bimestre

Técnicas de Pesquisa em Sociologia do Direito; diferença entre método e técnica;
pesquisa bibliográfica e empírica; amostragem, observação, questionário,
entrevista, analise documental e estudo de caso; “pesquisas de campo”.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- CARBONNIER, Jean. Sociologia Jurídica. Coimbra: Almedina, 1979.
- SOUTO, Cláudio. Tempo do Direito Alternativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
- SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim (org.). Sociologia e Direito – Textos básicos para a
disciplina de Sociologia Jurídica. 2. ed., São Paulo: Pioneira, 1999.
- SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. 2. ed., Porto
Alegre: Sergio Fabris, 1997.
- SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades
teóricas. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2002.
- WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 2.
ed., São Paulo: Alfa-Omega, 1997.
B I B LI O GRAFIA E S PE C Í F I CA E C O M PLE M E N TAR
- CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1988.
- CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 6. ed., Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2003.
- FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros,
2002.
- OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência, o Comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica. Rio de
Janeiro: Edit. Letra Legal, 2004.
- ROSENN, Keith. O jeito na cultura jurídica brasileira, Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
- SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 8.
ed., São Paulo: Cortez, 2001.