DIRT 007 - Introdução ao Direito 2 - FDA.UFAL.pdf
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                    INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

UNIDADE

CURSO

Universidade Federal de Alagoas

Faculdade de Direito
de Alagoas

Direito

DISCIPLINA

INTRODUÇÃO AO DIREITO 2

CÓDIGO

DIRT 007

PERÍODO

2º período

CARGA HORÁRIA

80 horas

OBJETIVOS
Geral

−

Apresentar a ideia de ordenamento jurídico, no contexto das diversas perspectivas históricas
e filosóficas, enfatizando o papel da hermenêutica no processo de construção do direito.

−

Apresentar as primeiras noções técnica jurídica;

−

Introduzir a teoria do ordenamento juridico e as diversas correntes jusfilosóficas a ela
relacionadas;

−

Apresentar a hermenêutica jurídica em sua dimensão filosófica e as técnicas de interpretação
do direito, relacionando-as com procedimentos de integração do direito.

Específicos

EMENTA
E M E N T A: Conhecimento jurídico. Técnica jurídica. Teoria do ordenamento jurídico. Escolas do
pensamento jurídico: Jusnaturalismo. Contratualismo. Escola de exegese. Historicismo. Orientação sociológica.
Positivismo. Realismo. Hermenêutica jurídica: obrigatoriedade e aplicação da lei. Hierarquia e
constitucionalidade das leis. Interpretação da lei. Espécies e resultados. Procedimentos de integração. Eficácia
da lei no tempo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Conhecimento jurídico.
2. Técnica jurídica. teoria do ordenamento jurídico.
3. Escolas do pensamento jurídico: Jusnaturalismo. Contratualismo.
4. Escola de exegese.
1º Bimestre

5. Historicismo.
6. Orientação sociológica.
7. Positivismo.
8. Realismo.
1. Hermenêutica jurídica: obrigatoriedade e aplicação da lei.
2. Hierarquia e constitucionalidade das leis.

2º Bimestre

3. Interpretação da lei.
4. Procedimentos de integração da lei.

5. Eficácia da lei no tempo.
BIBLIOGRAFIA
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